O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto credenciar e selecionar Instituições Financeiras destinadas a realizar a abertura e movimentação da conta-depósito vinculadabloqueada para movimentação, aos contratos administrativos firmados pelo IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, que tratam da mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviço de forma contínua, com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, exclusivamente para o provisionamento de valores a título de garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, na forma da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017.

Prazo para Inscrições / Envio de documentação: 27.07.2020.

O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto credenciar e selecionar Instituições Financeiras destinadas a realizar a abertura e movimentação da conta-depósito vinculadabloqueada para movimentação, aos contratos administrativos firmados pelo IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, que tratam da mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviço de forma contínua, com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, exclusivamente para o provisionamento de valores a título de garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, na forma da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017.

Prazo para Inscrições / Envio de documentação: 27.07.2020.