Publicação destaca políticas públicas de ciência, tecnologia e comunicações
Iniciativa tem o objetivo de aumentar a participação social e melhorar os serviços públicos
As informações serão disponibilizados pela plataformadados.gov.br. As informações também podem ser acessadas na página da base de dados de ciência tecnologia e inovação e na de Comunicações. Em até 60 dias, será aberta consulta pública para que a população possa contribuir com sugestões para o documento.
"Este é um instrumento construído com um trabalho conjunto da nova pasta. E ele é muito importante para dar mais transparência às políticas públicas, para aumentar a participação social e para melhorar os serviços públicos e a geração de negócios na iniciativa privada a partir dos indicadores que estarão à disposição da população", afirmou o coordenador de Indicadores e Informações da Coordenação Geral de Gestão Estratégica do MCTIC, Fernando Mitkiewicz.
No plano, ainda, há informações como os indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação, as outorgas de serviços de radiodifusão, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel) e o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL).
Tanto o PDA quanto os indicadores disponibilizados pelo MCTIC passarão por revisões regulares para se adequar às propostas da sociedade.