MCTIC altera estrutura de cargos na CNEN
Decreto acaba com 135 cargos DAS e os substitui por Funções Comissionadas do Poder Executivo
Fonte: Canal Energia
Ainda segundo o decreto, quem ocupa os cargos que deixarão de existir serão automaticamente exonerados. O presidente da CNEN deverá publicar no DOU em até 30 dias a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança.