Governo, empresas e pesquisadores discutem incentivos da Lei do Bem para ampliar investimentos em ciência e inovação
Seminário organizado pela Capes com apoio do MCTIC vai discutir Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, experiências de projetos universidades-empresas com financiamento público-privado e a visão do setor privado sobre o atual modelo de investimento em ciência e tecnologia. Evento será realizado nesta quarta-feira (7), em Brasília.
Fonte: MCTIC
Conhecida como Lei do Bem, a Lei 11.196/05 prevê o uso de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Um incentivo fiscal específico foi incluído na lei relacionado aos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação a ser executado pelas instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), desde que previamente aprovados por comitê constituído por representantes do MCTIC, Mdic e Ministério da Educação (MEC). Nesse sentido, foi lançada chamada pública conjunta em 2007 para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa, potencializando os resultados em pesquisa e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores no país.
O seminário será aberto às 8h30 pelos secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata, e de Inovação e Novos Negócios do Mdic, Marcos Vinícius de Souza; o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães; presidente da Capes, Abílio Afonso Baeta Neves; o diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, Alexandre Garcia Costa da Silva; e o superintendente nacional do Instituto Euvaldo Lodi, Paulo Mol. Em seguida, haverá debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, experiências de projetos universidades-empresas com financiamento público-privado, e a visão do setor privado sobre o atual modelo de investimento em ciência e tecnologia.
