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Burocracia trava início da operação dos escâneres corporais em 14 unidades prisionais de SC

Um trâmite burocrático tem impedido o início da operação dos escâneres corporais em 14 unidades prisionais de Santa Catarina. Os 12 aparelhos foram locados e instalados em maio, porém ainda não estão em funcionamento devido à falta de um certificado da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para os funcionários que operarão as máquinas.

Fonte: Diário Catarinense

Segundo o Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), todos os funcionários já passaram pelo treinamento obrigatório e a documentação já foi enviada para a CNEN. Os requerimentos têm um prazo de 30 dias para serem avaliados. A expectativa do Deap é que alguns aparelhos entrem em operação em até três semanas, e que todos eles já estejam funcionando num prazo máximo de 45 dias.

"Importante salientar que os equipamentos foram instalados dentro do prazo e estão em plenas condições de operar, dependendo exclusivamente da liberação da CNEN", afirma o Deap.

Apesar dessa afirmação, em abril o governo do Estado havia prometido que todas os aparelhos estariam em funcionamento até o fim do mês de maio.

A CNEN foi procurada pela reportagem do DC e afirmou que já recebeu cinco requerimentos — um no dia 14 e os outros quatro no dia 19 desse mês — da Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, órgão ao qual o Deap está vinculado. A comissão nacional ainda reafirmou que o prazo de análise é de 30 dias.

A Deap explica ainda que, no caso de Florianópolis e do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, um aparelho servirá tanto para a penitenciária quanto para o presídio, o que explica o fato de serem 12 escâneres para as 14 unidades prisionais, que abrigam 60% da população carcerária do estado. O juiz João Marcos Buch também explicou que não levou em consideração a situação dos escâneres no pedido de interdição do presídio de Joinville.

A instalação dos escâneres têm por objetivo acabar com as chamadas revistas vexatórias — as revistas íntimas a que parentes e amigos são submetidos durante as visitas prisionais. Em maio de 2016, o DC publicou uma reportagem sobre o tema (veja abaixo o vídeo feito na época).

Veja os locais que contarão com escâneres corporais

- Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
- Presídio de Joinville
- Penitenciária Industrial de Joinville
- Penitenciária de Florianópolis
- Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara
- Penitenciária Agrícola de Chapecó
- Penitenciária Industrial de Chapecó
- Penitenciária Sul de Criciúma
- Presídio de Criciúma
- Penitenciária de Curitibanos
- Penitenciária Industrial de Blumenau
- Presídio Regional de Blumenau

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