Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 10:00 horas, por meio de Conferência Web-RNP na sala de reuniões da Superintendência do IPEN/CNEN, no 4º andar do prédio da Administração, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do Conselho Superior do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), constituído pelos seguintes membros, os quais cumprem novo mandato, no período de 2020 a 2024: Dr. Marcos Vinicius de Souza, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira e Profa. Dra. Emico Okuno, representantes da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Pierangelo Rossetti, representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e Dr. Madison Coelho de Almeida e Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira, representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Participou também da sessão o Superintendente do IPEN/CNEN, Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo – Expediente: Itens 1.1 e 1.2 - Abertura dos Trabalhos e Comunicações do Presidente do Conselho Superior: O Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira informou que suas intervenções e comunicações far-se-ão na medida em que forem sendo desenvolvidos os trabalhos. Item 1.3 – Comunicações dos Senhores Conselheiros: Concedida a palavra aos Senhores Conselheiros, o Dr. Luiz Carlos D. Ladeira tomou a palavra para indagar sobre como seria assinada a Ata da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 31 de julho de 2020, já que foi realizada remotamente via Conferência Web-RNP. Os demais Conselheiros se abstiveram de utilizar a palavra neste momento. Item 1.4 – Comunicações do Senhor Superintendente do IPEN/CNEN – Concedida a palavra, o Senhor Superintendente do IPEN informou que a sua intervenção se dará na medida em que forem sendo discutidos os assuntos destacados na Ordem do Dia. 2. Ordem do Dia. Item 2.1 – Aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior realizada em 31 de julho de 2020, via Conferência Web-RNP - O Senhor Presidente do Conselho Superior colocou o assunto em votação e a ATA da 1ª Sessão Ordinária foi aprovada unanimemente. Item 2.2 – Discussão sobre o escrutínio crescente dos Órgãos de Controle Externo na Administração Pública Federal – Trata-se de uma discussão trazida à colação pelo Senhor Conselheiro Dr. Madison C. de Almeida, informando que a partir de 2016 a CNEN tem sido objeto de um crescente escrutínio dos Órgãos de Controle Externo, notadamente do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) e, face à magnitude do IPEN/CNEN e aos valores orçamentários a este disponibilizados, é natural que a maior parte do peso das diligências desses Órgãos recaiam sobre o Instituto. Salientou que os questionamentos devem ser analisados e respondidos com toda a precisão e com alto nível redacional, exigindo para essa finalidade o concurso de profissionais experientes, engajados e com conhecimento da legislação, na maior parte das vezes relacionada com licitações e contratos. Considerando o exíguo número de profissionais com esse perfil específico, muitas vezes tarefas relevantes do dia a dia desses profissionais são reavaliadas para se atender aos questionamentos suscitados. Além disso, sempre existe a possibilidade do não atendimento preliminar às recomendações e também re-questionamentos por esses órgãos de controle, exigindo novo emprego desses profissionais com sobrecargas de trabalho nas suas atividades diárias do Instituto. Outro ponto mencionado pelo Conselheiro Dr. Madison refere-se à sua opinião que o Superintendente do IPEN possa ter maior nível de autorização para assinatura de Atos de Governança, pois atualmente as ações de Governança autorizam que o Superintendente do IPEN/CNEN assine somente atos em que não haja instrumento contratual, mas tão somente termos de contratos até R$ 17.600,00, tornando-se, consequentemente, outro grande limitador de sua atuação, e sobrecarregando as autoridades locadas na CNEN (Presidência e DGI), Por fim, o Senhor Conselheiro Dr. Madison C. de Almeida chamou a atenção para que o Conselho Superior fique ciente dessa realidade relacionada aos óbices administrativos enfrentados pelos profissionais do IPEN/CNEN. O Senhor Conselheiro Dr. Marcos Vinicius de Souza, pensando no caso específico do IPEN/CNEN, sugere a possibilidade de se realizar uma programação direcionada a algumas autoridades adrede escolhidas desses Órgãos de Controle para realizarem uma visita monitorada ao Instituto, visando conhecerem as instalações, o alcance social proporcionado pelos seus produtos e serviços tecnológicos, a vocação direcionada também ao Ensino, às pesquisas em curso e o seu impacto à Sociedade, e a rica história do IPEN/CNEN. Por outro lado, conhecerem também as dificuldades de pessoal e orçamentárias, dentre outras, para cumprir a Missão Institucional. Esse esforço certamente proporcionará nova postura sobre o Instituto. 2.3 – Visita do Senhor Ministro Marcos Pontes ao IPEN/CNEN em 17/08/2020, com a apresentação do "novo” MCTI e perspectivas futuras às Instituições de Pesquisa - A visita do Senhor Ministro ao Instituto teve o condão de conhecer os espaços onde possivelmente será alocado o novo Escritório Regional do MCTI em São Paulo. O Senhor Ministro foi recebido pelo Senhor Superintendente do IPEN/CNEN, Dr. Wilson A. P. Calvo, e pelo Senhor Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN, Dr. Madison C. de Almeida. O Senhor Ministro ainda não conhecia presencialmente o Instituto e sua passagem naquela oportunidade foi rápida, menos de 2 (duas) horas, mas muito importante para reafirmar o seu compromisso com a defesa da Ciência, Tecnologia e Inovações, agora sem a pasta da Comunicação, transferida para outro Ministério. O exíguo tempo foi muito bem aproveitado com as apresentações do Dr. Madison C. de Almeida, que orbitaram em torno da CNEN e suas Unidades Técnico-Científicas (UTCs). O IPEN/CNEN foi representado pela voz do Dr. Wilson A. P. Calvo, o qual mencionou sua preocupação com os projetos de arraste tal como o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que dará autossuficiência ao Brasil na produção de radioisótopos. Comentou que o custo com importação desses radioisótopos da Holanda, África do Sul e Rússia totaliza quase 20 (vinte) milhões de dólares anuais e, com a atual variação cambial, o Instituto teve uma perda orçamentária superior a R$ 15 (quinze) milhões de Reais somente neste ano. Completou com a constatação de que esse valor poderia ser investido no próprio RMB, para democratizar a Medicina Nuclear no País. Outra questão levantada pelo Dr. Wilson A. P. Calvo foi a imperiosa necessidade de recomposição do quadro de servidores, pois muitos se aposentaram e não houve Concurso Público para novas contratações. Algumas atividades em curso no IPEN/CNEN e de grande interesse social estão com risco de serem paralisadas. Após essas apresentações, o Senhor Ministro Marcos Pontes externou sua intenção de retornar ao Instituto com mais tempo, pois tem grande interesse em visitar os Centros de Pesquisa. Comentou também a separação do MCTIC, agora novamente MCTI e informou que, na nova configuração do Ministério foram instaladas 4 (quatro) novas Secretarias, quais sejam, Articulação e Promoção da Ciência, Estruturas Financeiras e de Projetos, Pesquisa e Formação Científica e Empreendedorismo e Inovação, sendo que a segunda secretaria precitada será destinada a captar recursos para financiamentos de grandes projetos de arraste. Manifestou também sua preocupação e esforços dirigidos junto à Área Econômica do Governo no sentido de angariar recursos complementares para assegurar as atividades de custeio do Ministério bem como instar a realização de Concursos Públicos visando a reposição dos quadros de servidores, reconhecidamente defasados em vários Institutos importantíssimos ao País. Por fim, o Senhor Ministro usou da oportunidade para mencionar o planejamento financeiro para 2021 e os cortes de 18% que o Ministério da Economia propôs, sendo uma tendência, aliás, que os recursos governamentais continuem paulatinamente a diminuir. Por essa razão indicou várias ações alternativas à busca de recursos no Setor Privado, por meio de parcerias, acordos e convênios, uma tendência praticada por outros Países, tal como Israel, onde, dos 4% do PIB destinados às C&T&I, 3% provem da iniciativa privada. Item 2.4 – Orçamento IPEN/CNEN – Ofício nº 362/2020-GAB/PR ao Secretário Executivo do MCTI – Sr. Júlio Francisco Semeghini Neto – A preocupante situação das necessidades orçamentárias para 2020 já foram discutidas e relatadas no item 3 da pauta da 1ª Sessão Ordinária deste Conselho Superior realizada em 31/07/2020. Agora, reduziu-se a termo essa preocupação conforme o Ofício nº 362/2020-GAB/PR, no qual o Presidente da CNEN justifica junto à Secretaria Executiva do MCTI a necessidade do aporte adicional de R$ 44 milhões para que o IPEN/CNEN possa atender a sua missão institucional. O Senhor Conselheiro Dr. Madison C. de Almeida informou que a CNEN está atenta a essa necessidade e conduz frequentes contatos, mais precisamente a cada 2 (dois) dias, para sensibilizar as instâncias competentes. O Senhor Presidente do Conselho Superior, Dr. José Roberto C. Piqueira, enfatizou que deve ser discutida com quem de direito, a viabilidade de ao menos uma parte do que o Instituto arrecada com a venda de produtos e serviços, seja revertida à própria Instituição e não como é atualmente, com 100% da arrecadação revertida aos cofres da União. É uma situação contraditória, pois produzir mais e melhor enseja um rombo cada vez maior nas necessidades orçamentárias do Instituto. Em outras palavras, o IPEN/CNEN é penalizado por ser eficiente e manter a sua produção, apesar de todas as dificuldades consabidas. Tal entendimento foi corroborado pelos Senhores Conselheiros Dr. Madison C. de Almeida e Dr. Luiz Carlos D. Ladeira. O Dr. José Roberto C. Piqueira solicitou que o assunto seja objeto de uma acurada reflexão para encontrar uma forma de deslindar esse revés, pois sua solução resolveria muitas dificuldades atualmente enfrentadas. O Senhor Conselheiro Dr. Pierangelo Rossetti concordou plenamente e salientou que tal desafio deve ser enfrentado com urgência por todos aqueles que têm influência técnica, política e conhecimento. 2.5 – Plano Diretor do IPEN/CNEN (2021-2024) – O Instituto adota Planos Diretores há um longo tempo, e chegou ao atual modelo com horizonte de 4 (quatro) anos, como um período razoável, considerando os desafios enfrentados atualmente e ao mesmo tempo permitindo ações corretivas para que as premissas do Plano Diretor tenham seu norte preservado. Para que o período de 2021 a 2024 encontre uma base sólida, factível e em consonância com sua missão institucional, foram formalizados 7 (sete) Grupos de Trabalho, com servidores adrede nomeados por Portaria da Superintendência, que comporão as bases do Plano Diretor abordando os seguintes temas, os quais englobam todo cabedal de conhecimento e atividades promovidas pelo IPEN/CNEN: (a) mapear as competências técnicas e administrativas bem como a infraestrutura de P&D&I no Instituto; (b) diagnosticar os gargalos impostos pelo modelo de gestão atual e propor alternativas para maior eficiência das atividades de produção e prestação de serviços no Instituto; (c) realizar diagnósticos do arcabouço legal voltado à promoção da inovação no Instituto, dos entraves burocráticos e das oportunidades de parcerias com empresas; (d) identificar o papel do Ensino no Instituto e sua contribuição ao desenvolvimento do Setor Nuclear Brasileiro, bem como identificar as ações necessárias à ascensão do atual nível de excelência; (e) apresentar planejamento para ações de melhoria nos processos internos do Instituto para os próximos 4 (quatro) anos, especialmente aqueles mais críticos; (f) propor a reorganização das linhas de pesquisa de forma a refletir melhor a realidade de cada Centro de Pesquisa e identificar ações para potencializar a integração das atividades de P&D&I do Instituto; e (g) avaliar a eficácia do processo de comunicação interna e externa e do marketing institucional, bem como propor melhorias para tal fim. Atualmente esses Grupos de Trabalho encontram-se na fase de apresentação dos resultados coligidos, e esses resultados estarão consolidados em Outubro/2020 para aprovação do Conselho Técnico Administrativo, do Conselho Superior (na Sessão Ordinária a realizar-se em 02/12/2020) e dos Senhores Diretor de P&D, Dr. Madison Coelho de Almeida, e Presidente da CNEN, Dr. Paulo Roberto Pertusi, para que o Instituto tenha uma visão de futuro e um direcionamento em sua gestão para os próximos 4 (quatro) anos, de primordial importância considerando o cenário excepcional que o mundo está vivendo. O Senhor Presidente do Conselho, Dr. José Roberto C. Piqueira, salientou que esses trabalhos são departamentais, e não expressam os pressupostos do Senhor Superintendente mas, sim, os anseios acadêmicos, administrativos e industriais de toda a comunidade do IPEN/CNEN, e que esse procedimento já é uma tradição no Instituto. O Senhor Superintendente, Dr. Wilson A. P. Calvo, esclareceu que não participa de nenhum Grupo de Trabalho, e que estes têm total autonomia, inclusive em ouvir e consultar profissionais externos para subsidiar os seus trabalhos. Informou ainda, que o Plano Diretor é avaliado anualmente, quando o Instituto promove o "Seminário do Plano Diretor” onde, durante 2 (duas) semanas, todos os Centros de Pesquisa e Unidades do Instituto discorrem sobre suas realizações à luz do Plano Diretor vigente, celebram suas conquistas, vislumbram oportunidades de melhorias e adotam ações corretivas, quando e se necessário. O Senhor Conselheiro Dr. Marcos Vinicius de Souza solicitou encaminhar a ele um resumo do Relatório Anual oriundo do "Seminário do Plano Diretor” contendo as ações efetivadas, resultados e oportunidades de melhoria. 2.6 – IPEN/CNEN realiza webnários celebrando o "64º Aniversário de Fundação” e os "60 anos de Atividades na área do Ciclo do Combustível Nuclear” – As referidas efemérides foram comemoradas nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2020. Segundo o Senhor Superintendente, o dia 31 de agosto de 2020 foi reservado para destacar o avanço da ciência, tecnologia e inovação do Ciclo do Combustível Nuclear, aprofundando-se o tema "60 anos do Ciclo do Combustível Nuclear no IPEN: Desafios e Perspectivas”. Exibiu-se um filme com a linha histórica do Ciclo do Combustível Nuclear. O início de tudo remonta a 1959, quando se iniciaram os primeiros estudos à produção do Combustível Nuclear. Já no ano seguinte instalou-se uma planta de purificação e formou-se uma equipe especializada na Química do Urânio; daí o marco para a celebração de 6 (seis) décadas neste ano de 2020. Fazendo-se uma breve retrospectiva dessa história, foram mencionadas as grandes conquistas ao longo desse período, como os 19 (dezenove) elementos combustíveis produzidos para o Reator Nuclear de Pesquisa IPEN/MB-01, cujo núcleo vai simular o do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) gerido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Também se enquadram na categoria de grandes conquistas, o marco de 3 (três) mil titulações no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologia Nuclear do IPEN/USP, alcançado em Julho de 2020; a segunda turma do Mestrado Profissional Stricto Sensu "Tecnologia das Radiações em Ciências da Saúde” (MP-TRCS); a criação do Curso de Graduação em Engenharia Nuclear pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI/USP), em parceria com a CNEN e o IPEN e a aprovação e execução de projetos de arraste, com equipamentos multiusuários e o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). O evento também contemplou o lançamento do livro "O IPEN e a Nanotecnologia”, sob coordenação do Pesquisador Emérito em 2019, Dr. Marcelo Linardi, em colaboração com outros pesquisadores e servidores. Na parte destinada às homenagens, destacou-se a pesquisadora Dra. Marycel Rosa Felisa Figols de Barboza, por representar a área da Saúde e por sua atuação no Centro de Radiofarmácia e experiência na marcação de radioisótopos de reatores e de cíclotrons, em gerador de radioisótopos e controle de qualidade. Outro ponto marcante e aguardado do evento foi o anúncio do Pesquisador Emérito do IPEN/CNEN em 2020, o físico Dr. Reginaldo Muccillo. Doutor pelo National Research Council do Canadá, com Pós-Doutorado no Max Planck Institut fuer Festkoerperforschung (MPI-FKF), em Stutgart, na Alemanha, e no Laboratorie d’Ionique du Solid (LIESG), em Grenoble, na França, o Dr. Reginaldo Muccillo entrou para o seleto grupo de pesquisadores agraciados com o título de Emérito. Aposentado, atua como colaborador no Centro de Ciência e Tecnologia de Materiais (CECTM) do Instituto. A seguir, a pesquisadora Dra. Elita Fontenele Urano de Carvalho, Gerente do Centro do Combustível Nuclear (CECON) do Instituto, mediou o webinário e iniciou sua fala destacando 2 (dois) pontos: a posição privilegiada do Brasil sendo uma das maiores reservas de urânio no mundo e a autonomia do País no enriquecimento isotópico do urânio, participando do seleto grupo de 21 (vinte e uma) nações que detém essa tecnologia. Há 60 (sessenta) anos o IPEN/CNEN dedica o seu desenvolvimento de tecnologia ao Ciclo do Combustível Nuclear e chega a 2020 preparado para garantir autonomia nacional na produção dos combustíveis nucleares, com o objetivo de atender aos Reatores de Pesquisa e às demandas da Medicina Nuclear no País. Nesse percurso foram muitos parceiros, dentre eles – e com destaque – a Marinha do Brasil. Desde 1981 o Instituto iniciou a sua participação no Programa de Desenvolvimento da Tecnologia de Propulsão Nuclear, com o primeiro experimento de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação em 1982. A seguir, o Senhor Presidente da CNEN, Dr. Paulo Roberto Pertusi, destacou que essa cooperação foi exitosa, pois permitiu posteriormente que a Marinha do Brasil levasse adiante esse portentoso programa entre o seu Centro Experimental Aramar (CEA), localizado em Iperó/SP, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Eletrobrás Eletronuclear. Destacou ainda que todo o ciclo se fechou com esforço conjunto, e isso é muito interessante porque há uma simbiose civil e militar, e sem qualquer intenção bélica, que sempre foi muito profícua no Brasil e permitiu o alcance desse resultado, ressaltando, por fim, que o futuro será muito positivo à área nuclear no País. A seguir, o Senhor Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN, Dr. Madison C. de Almeida, destacou que o Instituto realizou a comemoração do seu aniversário à altura da sua criatividade, lembrando que a CNEN também foi criada no ano de 1956, o que se traduz em motivo de orgulho pela existência ativa de ambas as Instituições. Transmitiu seus parabéns ao IPEN/CNEN pelos 3.000 (três mil) títulos de doutores e mestres. Finalizou ressaltando que não há protagonismos. Trata-se de cooperação e integração. Compartilharam ainda do evento outras autoridades representantes de Órgãos Públicos de relevância nacional no Ensino, Pesquisa e Indústria na área da Energia Nuclear e afins, tais como a Professora Liedi Légi Bariani Bernucci, Diretora da Escola Politécnica da USP (POLI/USP), representando na oportunidade o Magnífico Reitor da USP, Prof. Dr. Vahan Agopyan; o Dr. Carlos Freire Moreira, Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); o Dr. Leonam dos Santos Guimarães, Diretor-Presidente da Eletrobrás Eletronuclear; e o Vice-Almirante Noriaki Wada, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTM/SP) representando a Marinha do Brasil. Todos os discursos dessas autoridades foram unânimes em destacar a importância que a história e as realizações do IPEN/CNEN representam à Sociedade, ao longo dos 64 (sessenta e quatro) anos de sua existência. A seguir, o Senhor Superintendente do Instituto, Dr. Wilson A. P. Calvo, enfatizou o webinário realizado em 1º de setembro de 2020, extensão do dia anterior, que teve por tema "60 anos do Ciclo do Combustível Nuclear no IPEN: Enredos de uma conquista estratégica”. O mediador do webinário foi o Dr. Claudio Rodrigues, Pesquisador Emérito e Superintendente do IPEN/CNEN por 2 (duas) gestões, e atual Diretor-Presidente do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (CIETEC). O referido webinário contou com a participação das gerações de pesquisadores do Instituto, os quais representaram as fases e as áreas que atuaram efetivamente no desenvolvimento de tecnologias inovadoras na conquista do Ciclo do Combustível Nuclear no País. 2.7 – Acordo de Criação do Curso de Graduação em Engenharia Nuclear - Escola Politécnica/USP, CNEN e IPEN – O referido curso já nasceu com a chancela de "excelência”, e a cerimônia que marcou a assinatura do Acordo de Cooperação realizou-se em 28 de setembro de 2020, por meio de reunião on-line, com a participação de autoridades, pesquisadores, professores e parceiros. O curso será oferecido pela Escola Politécnica da USP já a partir de 2021, em parceria com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) por meio de sua Unidade Técnico-Científica, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Pela sua atuação decisiva para o curso se tornar realidade, a cerimônia foi conduzida pelo Dr. Madison C. de Almeida, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN. Concedida a palavra às autoridades presentes, a Dra. Liedi Légi Bariani Bernucci destacou a importância da iniciativa do Dr. Madison C. de Almeida em buscar interlocução com a Escola Politécnica/USP, resgatando e aperfeiçoando um trabalho que já havia sido feito no passado, sob a coordenação do professor Oscar Augusto e mais contemporaneamente, pelo Dr. José Roberto Castilho Piqueira. A aprovação final do novo curso, com 10 (dez) vagas, deu-se no Conselho Universitário da USP (Co/USP) em reunião virtual no dia 23 de junho de 2020, tornando possível a habilitação em Engenharia Nuclear já no vestibular de 2021. Retomando a palavra o Dr. Madison C. de Almeida destacou na oportunidade a expressiva votação no Co/USP, com 89 (oitenta e nove) votos favoráveis, nenhum contrário e apenas 2 (duas) abstenções. Para o Dr. Madison C. de Almeida, a efeméride celebrada representa um momento histórico, fruto de uma construção conjunta da qual também fazem parte a Marinha do Brasil, o Centro de Engenharia Nuclear na Agricultura (CENA/USP) e o Instituto de Física da USP (IFUSP). O Magnífico Senhor Reitor da USP, Prof. Dr. Vahan Agopyan, destacou que o novo curso é a consolidação de algo que estava muito latente, mas faltava a sua concretização. Em suas palavras, a USP se sente beneficiada, particularmente por intermédio da Escola Politécnica, nessa interação com Centros de Excelência que são o IPEN e a CNEN. Destacou ainda que a parceria consolidada com a assinatura do presente Acordo proporcionará, em um curto espaço de tempo, colocar no mercado profissionais capazes de administrar e traduzir os conhecimentos da Energia Nuclear, visando o benefício de todos. O Senhor Superintendente do IPEN/CNEN, Dr. Wilson A. P. Calvo, fez na ocasião um breve retrospecto das conquistas e inovações tecnológicas do Instituto, elencando apenas as mais relevantes, tais como, o domínio do Ciclo do Combustível Nuclear, o projeto e a construção do Reator Nuclear de Pesquisa IPEN/MB-01, a excelência do Ensino nas áreas nuclear e tecnológica, os produtos e serviços tecnológicos, as demandas da Medicina Nuclear no País, o projeto e a futura construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), e a modernização das instalações radiativas e nucleares, a disposição dos docentes e discentes do Curso de Graduação em Engenharia Nuclear para o desenvolvimento da sua grade curricular, além de abrir caminhos para novas pesquisas e inovações à nova geração de estudantes e futuros profissionais da área nuclear. Em seguida, a Dra. Regiane Alves Romano, Assessora Especial e representando o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), pontuou que, dentre as múltiplas aplicações, os profissionais egressos do Curso poderão atuar na produção de radiofármacos, ajudando a salvar vidas, além da perspectiva de trabalhar nos cuidados com o Meio Ambiente, principalmente na área de rejeitos radioativos e de segurança das instalações nucleares, imprescindíveis ao desenvolvimento seguro da energia nuclear no País. Por fim, e encerrando a cerimônia, o Senhor Presidente da CNEN, Dr. Paulo Pertusi, salientou o apoio do MCTI a todas as áreas de trabalho da CNEN e, particularmente, nessa construção junto a USP, que será, sem dúvida, um grande marco ao Brasil. Estiveram presentes e acrescentaram brilhantismo ao evento o Dr. Sylvio Roberto Accyoli Canuto, Pró-Reitor de Pesquisa da USP; o Dr. Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, Secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI; o Contra-Almirante Rogério Côrrea Borges, Diretor Técnico de Enriquecimento Isotópico da INB; e a Dra. Isolda Costa, Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino (COPDE) do IPEN/CNEN. 2.8 – Assinatura do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) entre o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN) e a empresa Companhia Brasileira de Lítio (CBL), com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), em 18/09/2020, via Conferência Web-RNP – O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) formalizaram parceria com o objetivo de desenvolver metodologias científicas à inovação tecnológica, visando a produção do isótopo de lítio-7 por meio do processo de troca iônica, após uma primeira etapa – a purificação do lítio em nível maior que 99,99% - ter sido bem sucedida. Formalizou-se o Acordo de Parceria, via web, em 18 de setembro de 2020, e publicou-se no Diário Oficial da União (DOU), edição 181, seção 3, em 21 de setembro de 2020. A expectativa é de que a produção do isótopo lítio-7 torne o Brasil independente da importação desse material estratégico à indústria nuclear. No âmbito científico, espera-se que a iniciativa possa gerar uma patente de separação do lítio-7, tornando o País uma das poucas nações do mundo a possuírem essa tecnologia. O recurso total para viabilizar o Acordo de Parceria, com vigência de 2 (dois) anos, é de R$ 2.388.265,34, sendo o aporte da CBL no montante de R$ 1.643.543,00, dos quais uma parte, R$ 593.334,00, será repassada via a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), também signatária do documento. Para o Dr. José Oscar William Vega Bustillos, pesquisador do Centro de Química e Meio Ambiente (CEQMA) do Instituto e Coordenador do Projeto, o Acordo celebrado promoverá uma sinergia para gerar um produto de interesse comercial no âmbito industrial, e de interesse energético nacional, utilizando-se os recursos humanos desenvolvidos pela Universidade na área científica. O Dr. José Oscar W. Vega Bustillos esclareceu ainda que a CBL utiliza tecnologia de ponta na extração e beneficiamento mineral e na produção de compostos de lítio, o qual se destaca como um insumo multiuso e é mundialmente reconhecido como matéria prima na produção de baterias para dispositivos eletrônicos. O metal também é utilizado em várias fases da produção industrial como graxas, lubrificantes, cerâmicas, vidros, polímeros e até em fórmulas farmacêuticas. Na indústria nuclear, o lítio e especificamente seus isótopos constituintes, são utilizados nos reatores nucleares de potência. Ainda segundo o Dr. José Oscar W. Vega Bustillos, o lítio natural é composto por 2 (dois) isótopos estáveis, o lítio-6 e lítio-7, apresentando propriedades físicas e químicas muito semelhantes. Entretanto, se comportam como substâncias completamente diferentes quando utilizados em aplicações na área nuclear, sendo por esse fato a separação isotópica do lítio de grande importância à tecnologia nuclear. Prosseguindo nos aspectos técnicos do lítio, o Dr. José Oscar W. Vega Bustillos acrescentou que o lítio-6 é empregado na produção secundária dos chamados dispositivos termonucleares, utilizados como combustíveis em reatores de fusão nuclear. Já o litio-7 é um produto usado na refrigeração da água, no circuito primário dos reatores nucleares de potência PWR (Pressurized Water Reactor), visando manter o pH constante. É o caso das Usinas Nucleares Angra I e Angra II que utilizam o isótopo, hoje importado. Como esse elemento está previsto para ser utilizado também na Usina Nuclear Angra III no futuro, é estratégico ao Brasil ter autossuficiência. Como anfitrião, o Senhor Superintendente do IPEN/CNEN, Dr. Wilson A. P. Calvo, convidou o Dr. Madison C. Almeida, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN, para abrir oficialmente o evento, realizado via on-line, em função da pandemia do Covid-19. O Dr. Madison C. de Almeida destacou que a tecnologia envolvida engrandece e demonstra a pujança do Instituto, e ressaltou a importância da cooperação ao desenvolvimento de novas tecnologias. O Dr. Wilson A. P Calvo destacou esse Acordo como sendo estratégico à área nuclear do Brasil e agradeceu aos servidores e pesquisadores envolvidos em tão importante avanço ao domínio dessa tecnologia deveras restrita e estratégica em nível mundial. O Diretor-Superintendente da CBL, Engenheiro Vinícius Alvarenga, lembrou que o projeto com o IPEN/CNEN começou com a purificação do carbonato, cujo êxito motivou essa nova fase de separação isotópica e que a CBL não mediará esforços à sequência desse desenvolvimento tecnológico da cadeia do lítio no Brasil. Relembrou, ainda, as primeiras tratativas do químico Prof. Dr. Alcídio Abrão com o Governo Federal em relação às dificuldades no atendimento à área nuclear, representada pelas demandas das Usinas de Angra dos Reis que necessitavam do isótopo 7 e estavam com problemas no abastecimento pela Alemanha. Na ocasião, realizaram-se quase mil testes de purificação de carbonato de lítio, que é a primeira fase da separação isotópica. Vencida essa fase com sucesso tem-se o presente desafio, com a certeza que será coroado de êxito, considerando o grau de especialização e engajamento de todos os profissionais envolvidos neste projeto. Também da parte do Conselho Administrativo da CBL, falou o Sr. Agnaldo Couto, agradecendo a todos e desejando sucesso na parceria. A Sra. Priscila Passos, Analista de Negócios e Parcerias da FUNDEP, agradeceu a oportunidade, comprometendo-se a ser um parceiro de relevância e contribuir para que essa cooperação resulte uma plena execução e grandes resultados. A Dra. Isolda Costa, Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino do IPEN/CNEN, salientou que essa parceria é um modelo para outros convênios a serem celebrados pelo Instituto, ressaltando o trabalho do Serviço do Núcleo de Inovação Tecnológica (SENIT) que, com muita dedicação e competência, juntamente com a equipe do CEQMA, promoveu todo o acompanhamento dos trâmites necessários e pontuou um esforço profícuo e auspicioso, o qual resultou na assinatura do presente Acordo, que trará tantos benefícios ao País. Por fim, ressalte-se que a cerimônia teve também a finalidade de homenagear o saudoso químico Prof. Dr. Alcídio Abrão, o qual inspirou cientistas do projeto com a frase "A gente vai avançando sem deixar morrer o estímulo científico”. Ao Prof. Dr. Alcídio Abrão foi concedido a láurea de "Pesquisador Emérito do IPEN” no ano de 2000, em função da sua grande contribuição ao Ensino e à Pesquisa na área nuclear. O Prof. Dr. Alcídio Abrão faleceu em 03 de novembro de 2011 e o seu legado continua e continuará sempre na memória do IPEN/CNEN. 2.9 – Homenagem ao IPEN/CNEN pela Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) no 34º Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear – O referido evento realizou-se entre os dias 04 a 07 de setembro de 2020, de forma on-line pela primeira vez na história da SBMN, e teve como tema a Inovação na área da Medicina Nuclear. Na abertura, homenageou-se o Instituto pelo desempenho na produção de radiofármacos durante o período da pandemia do Covid-19, malgrado todas as dificuldades enfrentadas na importação das matérias primas em função da suspensão de inúmeros voos provenientes da África do Sul, Holanda e Rússia, países estes onde se localizam os principais produtores de radioisótopos. Em mensagem do Senhor Presidente da SBMN, Dr. Juliano Júlio Cerci, este comentou que quando se trata de inovação, falamos não apenas em tecnologia, mas também em novas formas de discutir, fazer, olhar e, assim, obter novos resultados e cenários. Citou também a importância de fortalecer parcerias, tais como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Marinha do Brasil. A seguir, o atual Presidente do Congresso, Dr. José Armando Cortez, asseverou que o tema do evento não é só relevante na perspectiva de inovações tecnológicas e científicas, mas também nas mudanças de paradigmas, pesquisa, gestão e ética que a Medicina Nuclear precisa incorporar rapidamente para acompanhar o mundo atual. Representando o IPEN/CNEN, o Senhor Superintendente, Dr. Wilson A. P. Calvo, realçou a importância da inovação na Medicina Nuclear, citando como referência expressiva o desenvolvimento dos radiofármacos Lutécio-PSMA e Actínio-PSMA no Instituto, destinados ao tratamento do câncer de próstata, metastático, resistente à castração. Relatou também que o IPEN e a CNEN preocupam-se com a saúde financeira dos seus clientes, na medida em que não corrigiram os preços dos seus radiofármacos e geradores, suportando o enorme impacto nos custos da produção em função da variação cambial, além de estender os prazos de pagamento dos boletos bancários de 30 (trinta) para 90 (noventa) dias e os serviços de Medicina Nuclear prestados por esses clientes não sofram descontinuidades. 2.10.1 – Projetos Nacionais da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) aprovados ao IPEN/CNEN ao período de 2022 a 2023: a) Development of radioisotope and radiopharmaceutical 225Ac-PSMA and 177Lu-PSMA and expansion Radiopharmaceuticals for Therapy in Prostate Cancer in Brazil (Dr. Efrain Araújo Perini – CECRF); b) Towards sustainable and residue-free nuclear fuel fabrication for reserarch reactors in Brazil (Dra. Elita Fontenele Urano de Carvalho – CECON); e c) Strengthening of industrial process tomography technology to characterize Brazilian reservoir rocks and to improve quality control of refining towers and pipes for enhancement of oil production (Dra. Margarida Mizue Hamada – CETER). 2.10.2 – Projetos FINEP e CNPq aprovados no Centro de Tecnologia das Radiações (CETER), voltados ao combate do Covid-19 (Dra. Solange Kasumi Sakata): a) FINEP: Validação e Escalonamento de Plataforma Diagnóstica para Covid-19, 100% nacional por Biossensores Eletroquímicos baseados em Óxido de Grafeno; Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 2020; e Soluções Inovadoras para o combate do Covid-19, Laboratório Biosintesis P&D do Brasil Ltda.; e b) CNPq: Pró-Fármacos de Indometacina empregando Óxido de Grafeno funcionalizado como Transportador; Chamada Pública CNPq/MCTI/SEMPI nº 01/2020; Empreendimentos e soluções de base tecnológica na área de Grafeno – Empresa Alchemy. 2.11 – Outros Assuntos e encerramento – Concedida a palavra para quem quisesse se manifestar, o Senhor Conselheiro Dr. Pierangelo Rossetti classificou esta Sessão como muito produtiva e interessante pelos assuntos abordados. O Senhor Conselheiro Dr. Marcos Vinicius de Souza solicitou uma reunião com o Dr. Wilson A. P. Calvo para conhecer o SENIT em detalhes, bem como entender como está estruturado e como é o processo de inovação no IPEN/CNEN. O Senhor Conselheiro Dr. Luiz Carlos D. Ladeira manifestou o mesmo interesse do Senhor Conselheiro Dr. Marcos Vinicius de Souza, para saber como o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) poderia criar um ambiente propício às inovações. O Senhor Presidente do Conselho Superior, Dr. José Roberto C. Piqueira compartilhou com o interesse dos Senhores Conselheiros, solicitando que o Dr. Wilson A. P. Calvo viabilize uma breve apresentação na próxima Sessão Ordinária deste Conselho, sobre de que forma o Instituto executa os seus processos de inovação perante as condições econômicas, políticas e sociais atualmente enfrentadas pelo País. O Presidente do Conselho Superior lembrou aos Senhores Conselheiros o cronograma já divulgado para elaboração da lista tríplice, a qual ensejará a escolha do próximo Superintendente do IPEN/CNEN pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo, sendo necessárias para essa finalidade 2 (duas) Sessões Extraordinárias deste Conselho, nos dias 14/10/2020 (verificação das propostas dos candidatos) e 04/11/2020 (apresentações e entrevistas), além da próxima Sessão Ordinária marcada para as 10:00 horas, no dia 02/12/2020. Não havendo outras manifestações dos Senhores Conselheiros e mais nenhum assunto a tratar, o Senhor Presidente do Conselho deu por encerrada esta Sessão Ordinária.

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