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- 09/12/2016 - Equipe de Trump estuda como salvar indústria nuclear nos EUAFonte: UOLOs assessores do presidente eleito Donald Trump estão avaliando maneiras para o governo dos EUA ajudar geradoras de energia nuclear, que estão sendo expulsas do mercado de eletricidade por empreendimentos de menor custo, à base de gás natural e recursos renováveis.
Em um documento obtido pela Bloomberg, a equipe de transição de Trump pergunta ao Departamento de Energia como ajudar reatores nucleares a continuar "operando como parte da infraestrutura da nação" e o que pode ser feito para impedir que as usinas fechem. Assessores também perguntaram ao órgão se existem restrições estatutárias à retomada das obras na Montanha Yucca, onde se propõe um depositório federal de resíduo nuclear no Estado de Nevada, um projeto que foi abandonado pelo governo Obama.
A lista de perguntas ao Departamento de Energia dá indicações claras dos potenciais planos de Trump para ajudar as combalidas geradoras de energia nuclear dos EUA. Cinco usinas nucleares fecharam nos últimos cinco anos, segundo dados oficiais. A expectativa é que mais usinas fechem à medida que a oferta mais barata de usinas eólicas, solares e movidas a gás espreme os lucros dos empreendimentos nucleares.
As áreas de relações com a imprensa da equipe de transição de Trump e do Departamento de Energia não responderam imediatamente a telefonemas e e-mails da reportagem solicitando comentário.
Alguns ambientalistas alertam que o fechamento de usinas nucleares pode prejudicar esforços para combater a mudança climática, uma vez que os reatores são a maior fonte de energia sem qualquer emissão de poluentes nos EUA. Proprietários de usinas incluindo a líder Exelon Corp. - buscam alívio junto a autoridades estaduais. Nova York e Illinois, por exemplo, aprovaram milhões de dólares em pagamentos anuais para manter os reatores em funcionamento.
Uma das perguntas da equipe de Trump ao Departamento de Energia foi se o órgão tem planos de retomar os procedimentos de licenciamento da Montanha Yucca e como pode continuar dando apoio à concessão de autorizações a pequenos reatores modulares, considerados a próxima geração em tecnologia nuclear.
Na quinta-feira, a Entergy anunciou que fechará a usina nuclear de Palisades, no Estado de Michigan, em 2018, aumentando o rol de reatores aposentados precocemente.
O governo Trump poderá ajudar a indústria nuclear oferecendo novos incentivos ou subsídios, mas "achamos que isso é altamente improvável", afirmou um analista da Bloomberg Intelligence, Rob Barnett, na quinta-feira. "Outra maneira de ajudar a indústria nuclear, pelo menos indiretamente, seria um imposto de carbono. Provavelmente isso nem será considerado."
Trump expressou apoio à modalidade no passado. Em uma entrevista ao canal de TV Fox News, em 2011, ele disse ser "muito fortemente a favor da energia nuclear", enfatizando a necessidade de proteção nas usinas.
No mês passado o Instituto de Energia Nuclear, sediado em Washington, parabenizou Trump pela eleição e pediu que avançasse seu apoio ao setor e mantivesse "seu papel indispensável em nossa infraestrutura crítica de energia e nossos interesses ambientais."
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- 09/12/2016 - Sociedade Brasileira de Física diz que situação da ciência, tecnologia e educação no País é graveEm manifesto divulgado ontem, a SBF destaca efeito desastroso do quadro político, econômico e social do País para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a educação no Brasil
Em manifesto divulgado ontem, a SBF destaca efeito desastroso do quadro político, econômico e social do País para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a educação no Brasil
Fonte: Jornal da CiênciaLeia o manifesto abaixo:
Manifestação do Conselho da SBF
O Conselho da Sociedade Brasileira de Física - SBF, reunido em 25 de novembro de 2016, considera seu dever como órgão máximo da SBF manifestar-se publicamente em relação à grave situação do País, em particular nas áreas de ciência e tecnologia e de educação. A SBF é atualmente a maior sociedade científica do Brasil, com cerca de 13.000 associados entre pesquisadores, professores e estudantes de física. Ela comemora, neste ano, seu cinquentenário de criação e, ao longo de sua história, sempre agiu e se manifestou firme e construtivamente em prol do avanço da física e do desenvolvimento científico, tecnológico e educacional do País. Externamos, com esta manifestação, nossa profunda preocupação com o atual quadro político, econômico e social, e tecemos as seguintes considerações sobre pontos que julgamos críticos para o País:
1) Os recursos para a ciência e tecnologia atingiram um patamar crítico em 2016 (R$ 4,6 bilhões), o valor mais baixo dos últimos 10 anos, 52% menor do que aqueles investidos em 2010 (R$ 9,6 bilhões). A principal fonte de financiamento às atividades de CT&I, o orçamento do MCTIC, será ainda menor no próximo ano, como previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2017. Esta redução drástica de recursos ocorre no final de um período em que a C&T cresceu significativamente no País, segundo diversos indicadores, como o número de pesquisadores, de artigos científicos publicados e patentes. Mesmo com o corte de bolsas de iniciação científica e de pós-graduação no País e a suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação no exterior, quase todo orçamento do CNPq está comprometido com o pagamento de bolsas, restando muito pouco para outros investimentos. A citada redução gera dificuldades sérias e crescentes para o CNPq, para a Finep e para os institutos do MCTIC no atendimento do objetivo principal dessas instituições que é promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia no País. Recursos adicionais recentes, que possibilitaram o pagamento de diversos compromissos em atraso, nem de longe resolveram a situação crítica do CNPq. Apenas 101 propostas de Institutos Nacionais de C&T (INCTs) serão financiadas, mas todas as 253 propostas aprovadas no mérito deveriam sê-lo, sob o risco de prejudicar significativamente a CT&I no Brasil o que, em consequência, terá um impacto muito negativo para a ciência brasileira e para sua maior e necessária internacionalização. O Programa INCT, pela grande relevância para o País, deveria ser considerado uma política de Estado prioritária, ainda mais que é realizado em parceria com as FAPs estaduais.
Por outro lado, o orçamento da Capes, uma agência fundamental para a pós-graduação e a pesquisa no País, atingirá em 2017 o seu nível mais baixo, desde 2013. O orçamento, que alcançou R$ 7,3 bilhões em 2015, terá no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões. Vários programas importantes do MEC para as escolas e para a formação de professores tiveram também seus recursos muito diminuídos, como os editais para feiras de ciência e olimpíadas de ciências (a SBF coordena as olimpíadas brasileiras de física), que, em 2016, atingiram os valores mais baixos dos últimos anos. Neste contexto deve-se também citar o corte de bolsas de mestrado e doutorado já realizado pela Capes ao longo deste ano.
2) Apesar dos protestos da comunidade científica brasileira, por meio de suas entidades representativas como a SBF, a SBPC, a ABC e outras, em relação à extinção/fusão do MCTI, o processo se concretizou com a criação do MCTIC. A sua recente estruturação, realizada sem que fosse cumprida a promessa do Ministro Kassab de consultar a comunidade científica, feita em reunião com entidades científicas em São Paulo, significou um grave retrocesso para a área de CT&I. Ela consolidou a criticada fusão com o Ministério das Comunicações, tendo promovido o rebaixamento das mais importantes agências financiadoras da pesquisa e da inovação, o CNPq e a Finep, e fez o mesmo com a AEB e CNEN, ao quarto nível hierárquico do ministério. Ocorreu, ainda, a extinção da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS e o rebaixamento do Departamento de Popularização e Difusão da C&T à categoria de coordenação. A atitude do governo federal de conduzir tal modificação à revelia da comunidade científica brasileira, aliada aos acentuados cortes de recursos, evidenciam o descaso deste governo em relação ao desenvolvimento científico e tecnológico do País, e atestam, de fato, que a área não é uma prioridade nas atuais políticas governamentais.
3) Na área educacional, a reforma do Ensino Médio proposta pelo governo por intermédio da Medida Provisória 746/2016, encaminhada ao Congresso Nacional, constitui um procedimento totalmente inadequado para promover o debate e a mobilização nacional, que são necessários para enfrentar um desafio tão complexo e que envolve milhões de estudantes, professores, profissionais da educação, pais e outros atores. Como já manifestado anteriormente em nota da SBF, a reforma proposta pelo governo, feita de forma açodada, significará um retrocesso e não atenderá às necessidades prementes de melhoria na qualidade de ensino e de redução da evasão escolar. Julgamos que a MP 746 deve ser revogada e que se proceda a discussões sobre a reformulação do Ensino Médio na forma de um Projeto de Lei que garanta a participação efetiva de todas as instituições, entidades e profissionais envolvidos. A SBF, assim como outras sociedades científicas vinha, desde 2015, participando das discussões sobre a educação básica, como a formulação de uma Base Nacional Comum Curricular; no entanto, as entidades científicas e educacionais foram colocadas à margem deste debate de políticas educacionais. Uma questão que traz grande preocupação à SBF, e que deve ser considerada com a devida responsabilidade, é a situação crítica do financiamento às universidades públicas.
4) A aprovação da PEC 55 (antiga PEC 241), em trâmite no Senado Federal, terá um efeito desastroso para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a educação no Brasil. Se aprovada ela limitará à taxa da inflação, pelos próximos 20 (vinte) anos, o crescimento dos gastos públicos. No caso da ciência e tecnologia, o orçamento do MCTIC ficará congelado no valor mais baixo dos últimos 15 anos, e que já é hoje claramente insuficiente. Tal emenda, que altera profundamente disposições constitucionais, está sendo levada à frente sem ter sido debatida com a sociedade ou submetida ao crivo democrático da população brasileira. Ao congelar por duas décadas os investimentos públicos para ciência e tecnologia, educação, saúde e outras áreas sociais, a PEC 55 coloca em sério risco o futuro da educação e da pesquisa nas universidades e instituições públicas de pesquisa, bem como afeta direitos sociais de grande parte da população brasileira.
O programa econômico e político, denominado "Uma Ponte para o Futuro”, que o governo atual busca implementar no País, e que não resultou de um processo de debate democrático com a sociedade brasileira, não menciona nem uma vez, em toda a sua extensão, a palavra "ciência”. É sabido que as medidas econômicas propostas, onde foram implantadas, levaram à contenção de investimentos e ao aumento da vulnerabilidade social. Países mais desenvolvidos ou com desenvolvimento acelerado estão fazendo exatamente o oposto do que faz o governo federal: investem mais em ciência e tecnologia para fortalecer suas economias, gerar inovações e superar os momentos de crise e de recessão econômica.
5) A SBF considera essencial a garantia dos princípios humanos fundamentais sobre os quais se edifica uma sociedade democrática. Neste sentido, expressa sua preocupação com as recentes notícias de violência em manifestações públicas pelo País, particularmente em relação a professores e a estudantes secundaristas e universitários. A violência e uso desnecessário de força, que cerceiam a liberdade de expressão e a manifestação cidadã, não são compatíveis com a democracia. Destacamos a importância de ser respeitado o estado de direito, e particularmente a Constituição Federal, bem como a diversidade e os deveres e direitos de cidadania dos brasileiros, e de fortalecer a democracia no País.
Ao apresentar publicamente sua posição em relação a estes cinco pontos, o Conselho da SBF o faz com a certeza de que Sociedade Brasileira de Física é uma entidade científica com responsabilidade diante de seus associados e da sociedade brasileira e comprometida com a construção de um futuro melhor para o Brasil. Reiteramos a importância e competência da SBF e de seus associados, em sua área de atuação, e nos manifestamos dispostos a participar dos debates sobre a situação atual do País, buscando contribuir com soluções e alternativas para o aprimoramento das políticas públicas nas áreas de ciência e tecnologia e de educação.”
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- 09/12/2016 - Plenário do Senado aprova projeto que altera Lei de Licitações que abrange CT&IRelator acatou recomendações da área científica e tecnológica, com exceção de dois pontos
Relator acatou recomendações da área científica e tecnológica, com exceção de dois pontos
Fonte: Jornal da CiênciaO Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 08, em primeiro turno, a proposta que busca modernizar a Lei de Licitações e Contratos da administração pública. Na prática, foi aprovado o substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), favorável ao projeto de lei do Senado (PLS) nº 559/2013, do qual é relator. A proposta afeta a área de ciência, tecnologia e inovação.
Inicialmente, representantes da comunidade científica e tecnológica ficaram apreensivos com os prejuízos que o texto original poderia trazer às pesquisas científicas – exatamente em conquistas obtidas no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro deste ano. Mas agora demonstram um pouco de alívio ao avaliarem que o relator acatou as recomendações apresentadas, com exceção de dois pontos. Um dos ganhos é a dispensa de licitações na compra de bens e insumos para pesquisas.
Oriundo da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações e Contratos, o projeto altera a Lei nº 8.666/1993 e precisa passar pelo que chamam de turno suplementar de votação antes de ser encaminhado ao crivo da Câmara dos Deputados. Conforme o senador Jorge Vianna (PT/AC), que mediou a reunião ontem, o projeto deve ser colocado no segundo turno da votação nesta terça-feira, 13.
O projeto, em discussão, é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de propostas apresentadas em 2015 pela Presidência do Senado, na tentativa de desburocratizar o setor produtivo e estimular a atividade econômica para o País superar a turbulência que enfrenta. A matéria foi aprovada em 09 de novembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) e ainda precisava dos pareceres das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE).
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) apresentou, entretanto, pareceres favoráveis em nome dessas duas comissões. Para ele, o senador Fernando Bezerra fez um substitutivo consistente e acredita que o projeto deva facilitar os processos e promover transparência e segurança nas licitações.
Conquistas para pesquisas
Conforme o relatório do senador, "foram aprimorados os mecanismos de contratação para possibilitar investimentos na área de C&T, guardando aderência com os avanços do marco regulatório de ciência e tecnologia.”
A presidente da SBPC, Helena Nader, considerou as medidas positivas e acredita que o projeto deve impactar positivamente a área de CT&I.
Na mesma linha, o vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) considerou as mudanças positivas e disse que o relator acatou praticamente todos os itens que foram negociados há cerca de cinco meses entre deputados e senadores e dirigentes da comunidade científica e tecnológica.
Entre os ganhos, Peregrino destacou o quesito que dispensa as licitações na compra de bens e insumos para pesquisas. Segundo ele, o texto original colocava em xeque o mecanismo utilizado pelas Fundações de Apoio (o artigo 1º da Lei n° 8.958/1994) que dá prerrogativa para a compra direta de bens e insumos sem licitação para as universidades federais e instituições de ciência e tecnologia (ICTs).
"Tivemos muitas vitórias no esforço que fizemos para adequar o Marco Legal da CT&I. O texto original estava horrível, porque derrubava todas as conquistas do Marco Legal, inclusive o artigo primeiro da Lei 8.958”, destaca Peregrino.
Críticas
Outra medida prevista no projeto é a reformulação do conceito e dos limites de aplicação da contratação integrada. O pesquisador Gesil S. Amarante Segundo, diretor técnico do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transparência de Tecnologia (Fortec), criticou o fato de ficar de fora a possibilidade de se usar a contratação integrada nos projetos de ciência, tecnologia e inovação.
"Até onde soube, o senador alega que não acataria esse pedido porque foi orientação da CGU (Controladoria Geral da União) para dificultar o uso da contratação integrada”, lamentou. "Ora, novamente os órgãos de controle e as atividades meio se sobrepõem às necessidades da atividade fim.”
Conforme Amarante Segundo, o relator também não acatou o limite para dispensa de documentação dos fornecedores de bens e insumos para pesquisa, ferindo uma conquista do Marco Legal da CT&I.
"No Marco Legal, tínhamos conseguido possibilidades da dispensa parcial – aquelas famosas certidões de quitação, ou de único fornecedor, que a Lei de Licitação exige”, disse. "Através do Marco Legal tínhamos tido a possibilidade de resolvermos esse problema e o senador (Fernando Bezerra) impôs um limite de até R$ 300 mil para essa possibilidade. Normalmente, precisamos fazer aquisição de equipamentos, principalmente no caso de importação, bem maiores do que esses valores”, complementou.
Segundo o pesquisador, o relatório retira o ganho "que havíamos obtido no Marco Legal da CT&I para nos blindar, nos proteger da burocracia que acaba com as possibilidades de fazermos uma ciência descente e em escala no Brasil”.
Voto contra
O substitutivo do relator foi aprovado com uma emenda (nº 99) e recebeu voto contrário do senador José Antônio Machado Reguffe, que considerou negativa a flexibilização da Lei de Licitações. Ele criticou, por exemplo, a ampliação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), estabelecido pela Lei 12.462/2011, cuja proposta inicial era contemplar obras dos jogos olímpicos e da Copa para dar mais agilidade.
"Mesmo quanto era deputado federal, eu votei contra o RDC, inclusive para a Copa do Mundo, porque não considerava positiva essa flexibilização da Lei de Licitações”, disse. "Tenho preocupação com esse projeto. A ampliação do regime diferenciado de contratação, na minha concepção, não é algo bom”, reforçou e antecipou que sua posição contrária será mantida na votação do projeto em segundo turno.
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- 08/12/2016 - Nova diretoria da Aben toma posse no Clube de EngenhariaFonte: AbenNa última terça-feira, dia 6, tomou posse a nova diretoria da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), no Clube de Engenharia, no Centro do Rio de Janeiro. Eleita para o biênio 2016-2018, a 18ª Diretoria da Aben tem como presidente a engenheira elétrica Olga Simbalista, que possui mestrado em Engenharia Nuclear e especialização em Termohidráulica de Reatores na Alemanha. Olga Simbalista é uma das mais experientes profissionais do setor, reunindo, em seu currículo, cargos de destaque nas principais empresas e órgãos da área de energia. Os vice-presidentes eleitos são Ivan Pedro Salati de Almeida (1º) e Luciano Pagano Junior (2º), da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul).
A mesa da sessão solene de posse foi composta por Olga Simbalista; Antonio Teixeira e Silva, último presidente (biênio 2014-2016); Leonam dos Santos Guimarães, diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobras Eletronuclear; Wilson Paulucci Rodrigues, diretor-presidente do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear (IBQN), e almirante Wilson Jorge Montalvão.
Em seu discurso de entrega de cargo, o ex-presidente da Aben Antonio Teixeira frisou as dificuldades econômicas no Brasil e no setor nuclear enfrentadas durante sua gestão. "Com um pouco de pesar assistimos, nos dois últimos anos, à descontinuidade de projetos importantes da área nuclear como a construção da usina de Angra 3, do projeto do Reator Multipropósito Brasileiro na sua fase de detalhamento e outros projetos como em instalações do ciclo nuclear e nas atividades de enriquecimento do combustível nuclear”, lamentou.
Teixeira também lembrou da constante participação da Aben em fóruns e debates nacionais que tratam de temas de interesse do setor, lutando em defesa da energia nuclear, "principalmente pela promoção pacífica da energia nuclear em todas as suas formas de aplicação por meio do seu Programa de Aceitação Pública da Energia Nuclear - Apub”.
O ex-presidente da Aben ainda destacou a satisfação com o sucesso da International Nuclear Atlantic Conference (Inac) 2015, ocorrida em São Paulo. O evento, que congrega o Encontro de Física de Reatores e Termohidráulica (Enfir), Encontro de Aplicações Nucleares (Enan), Encontro da Indústria Nuclear (Enin), Junior Poster Technical Sessions (sessão de pôsteres) e Expoinac, foi marcado pela presença de inúmeras delegações estrangeiras e por debates visando à conscientização da comunidade nuclear e de autoridades governamentais em relação à necessidade de se estabelecer uma política de estado para o setor nuclear.
Antonio Teixeira se mostrou preocupado com a perda de mão de obra do setor nuclear por inúmeras aposentadorias e a falta de programas de reposição de pessoal. Por fim, ele agradeceu a sua diretoria pelo trabalho feito nos últimos anos e desejou sucesso para a nova gestão da Aben.
Com 46 anos de trajetória no setor nuclear, a nova presidente da Aben, Olga Simbalista, falou inicialmente sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres no mercado de Engenharia naquela época e a paixão pelo nuclear. "Depois que temos o primeiro contato com o setor nuclear, ficamos, de certa forma, hipnotizados. A tecnologia nuclear permitiu desenvolver muitos tipos de alimentos, que minimizam a fome no mundo. Ela está presente em quase todos os campos da ciência. Não se faz uma intervenção médica ou odontológica mais complexa sem ser precedida por um raio X, por mais simples que seja. Essa mesma indústria iniciou a fabricação de submarinos nucleares, hoje de importância vital para a defesa da nossa costa, a Amazônia Azul. É um papel extremamente estratégico”, assinalou.
Segundo Olga Simbalista, hoje o parque de geração nuclear no mundo tem 350 gigawatts (GW) de potência instalada, que representa quase três vezes a potência instalada no Brasil, considerando todas as fontes de energia elétrica. Em seu entendimento, os avanços só não foram maiores em virtude da barreira da não-proliferação. Desse modo, a energia nuclear tem um grande campo de crescimento pela frente.
"É nesse contexto que essa diretoria me deu a honra de poder trabalhar junto. Estamos nos propondo a um programa que tem por objetivo dar continuidade às ações em defesa das conclusões do Reator Multipropósito Brasileiro, do submarino com propulsão nuclear, da usina de Angra 3 e das instalações de enriquecimento e conversão de hexafluoreto e da retomada da produção de urânio no país. Também queremos promover debates sobre a importância da energia nuclear no âmbito da matriz energética e articulação com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da qual agora temos um representante em nossa diretoria”, salientou.
De acordo com a nova presidente da Aben, será intensificado o trabalho de aceitação pública e de busca de novos sócios institucionais, tanto do escopo nuclear quanto do setor energético em geral, universidades e institutos de pesquisa. A nova diretoria também pretende aumentar a projeção nacional e internacional dos eventos promovidos pela Aben: Inac, Enin, Enan e Enfir.
"Vamos contribuir para a ampliação, preservação e difusão do conhecimento técnico na área nuclear”, prometeu Olga Simbalista, que encerrou o discurso com o alerta de que, a despeito do crescimento populacional e da entrada no mercado de consumo de uma demanda reprimida - principalmente de países da África -, o pico da demanda per capita de energia deverá ocorrer antes de 2030, havendo uma redução do consumo e ocasionando enormes desafios para as empresas de energia.
Inac 2017
Durante a sessão solene de posse da diretoria da Aben no biênio 2016-2018, o ex-presidente Antonio Teixeira e Silva falou sobre a próxima edição da International Nuclear Atlantic Conference (Inac), da qual será o coordenador-geral. O evento ocorrerá entre os dias 22 e 27 de outubro de 2017, em Belo Horizonte, no Dayrell Hotel & Centro de Convenções. O tema será "Energia Nuclear para Projetos Nacionais”.
A 8ª edição da Inac abrangerá o XIII Encontro de Aplicações Nucleares (Enan), coordenado por Margarida Mizue Hamada (Ipen/Cnen); o XX Encontro de Física de Reatores e Termohidráulica (Enfir), coordenado por Maria de Lourdes Moreira (IEN/Cnen); o V Encontro da Indústria Nuclear (Enin), coordenado por João da Silva Gonçalves (INB); a Junior Poster Technical Sessions, coordenada por Ricardo Barros (Uerj) e a Expoinac, coordenada por Edson Kuramoto (Eletronuclear). O site da Inac 2017 entrará no ar em janeiro.
Diretoria Aben 2016-2018
Além da presidente Olga Simbalista e dos vice-presidentes Ivan Pedro Salati de Almeida (1º) e Luciano Pagano Junior (2º), a diretoria da Associação Brasileira de Energia Nuclear no biênio 2016-2018 é composta pelo tesoureiro Roberto Cardoso de Andrade Travassos, 1º secretário Rogério Arcuri Filho, 2º secretário Paulo Roberto de Souza e vogais Antonio Teixeira e Silva, André Luiz Rodrigues Osório, Alice Cunha da Silva e João da Silva Gonçalves. O Conselho Fiscal é formado por Marcelo Gomes da Silva, Maria de Lourdes Moreira, Ronaldo Barata de Andrade, Noriyuki Koishi, Margarida Mizue Hamada, Hugo Cesar Resende, Mércia Liane de Oliveira e Marcelo Melo Moraes.
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- 07/12/2016 - Próxima geração de reatores nucleares seduz ONU e bilionáriosA AIEA está criando um intercâmbio de informações sobre uma tecnologia que utiliza sal fundido para reduzir a reação atômica de combustíveis líquidos
A AIEA está criando um intercâmbio de informações sobre uma tecnologia que utiliza sal fundido para reduzir a reação atômica de combustíveis líquidos
Fonte: ExameUma nova safra de reatores nucleares desenvolvidos por engenheiros da geração Y conquistou o apoio tanto de bilionários quanto da agência da Organização das Nações Unidas que supervisiona o setor.
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está criando um intercâmbio para que os países troquem informações sobre uma tecnologia que utiliza sal fundido para reduzir a reação atômica de combustíveis líquidos em vez de água e combustível sólido.
O intercâmbio oferece apoio a investidores como Bill Gates e Peter Thiel, que defenderam o novo modelo de reator por considerá-lo mais seguro e barato.
O esforço surge em um momento em que os EUA estão acelerando a aposentadoria de seu conjunto antigo de usinas nucleares e em que as empresas de energia se inclinam em direção ao gás natural, uma opção mais barata, e às energias renováveis.
Atualmente, 18 reatores dos EUA estão sendo desativados e mais meia dúzia será tirada de serviço por motivos econômicos.
Em torno de 2030, uma série de aposentadorias diminuirá ainda mais a maior fonte de energia de baixa emissão do país, ameaçando a luta contra o aquecimento global.
"A tecnologia usada nos reatores de hoje nunca será econômica”, disse Rory O’Sullivan, de 30 anos, diretor de operações da Moltex Energy em Londres.
O novo design com sal fundido "tem o potencial de revolucionar todo o sistema energético”, disse ele.
O’Sullivan disse que espera ver as empresas de energia usarem mais energias eólica e solar, impulsionadas por usinas nucleares menores e sob demanda.
Ao contrário da maioria dos reatores existentes, que utilizam água para reduzir as reações nucleares dentro de enormes recipientes de contenção, os Reatores a Sal Fundido (MSR, na sigla em inglês) operam sob pressão atmosférica normal.
Isso é importante em caso de acidente porque a pressão não se elevará ao ponto de explosão, como em Chernobyl e Fukushima.
"Eles têm alguns recursos de segurança muito interessantes”, disse Stefano Monti, diretor de desenvolvimento de tecnologia de energia nuclear da AIEA.
O intercâmbio da AIEA poderá ajudar os engenheiros a padronizarem os designs de sal fundido e contribuir para o "emprego [da tecnologia] a curto prazo”, disse ele.
Além disso, por eliminar a necessidade dos caros recipientes de contenção construídos em torno de reatores de água pressurizada, suas unidades podem ser construídas com menos investimento e empregadas em configurações menores e mais modulares, segundo os defensores do MSR.
Leslie Dewan, 32, é a fundadora e CEO da Transatomic Power, designer de reatores a sal fundido com sede em Cambridge, Massachusetts, financiada pela Founders Fund de Thiel.
Ela apresentou seu design na Agência Internacional de Energia Atômica em setembro e está trabalhando com o Departamento de Energia dos EUA para construir um protótipo em Idaho.
"Sempre fui ambientalista e acho que a energia nuclear é uma das formas mais importantes de produzir mais eletricidade sem carbono”, disse Dewan, para quem um dia a energia atômica custará menos que a energia gerada com carvão.
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- 07/12/2016 - Lei do Bem é importante estímulo à inovação, mas precisa ser aperfeiçoada, diz secretárioSegundo Alvaro Prata, governo deve trabalhar para ampliar o número de empresas que utilizam os incentivos da Lei do Bem. "Cabe a nós criar as condições para permitir que o universo das empresas e das pesquisas possa se aproximar."
Segundo Alvaro Prata, governo deve trabalhar para ampliar o número de empresas que utilizam os incentivos da Lei do Bem. "Cabe a nós criar as condições para permitir que o universo das empresas e das pesquisas possa se aproximar."
Fonte: MCTICO secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Alvaro Prata, reafirmou nesta quinta-feira (7) a importância da Lei do Bem como instrumento para a inovação no país, mas alertou a necessidade de aperfeiçoar seus mecanismos. Em participação no seminário "Lei do Bem: Como ampliar parcerias público-privadas para investimento em ciência, tecnologia e inovação", realizado em Brasília, Prata defendeu que cada vez mais empresas usem os incentivos fiscais previstos na lei.
"Cabe a nós criar as condições e cada vez mais permitir que o universo das empresas e das pesquisas possa de fato se aproximar. Desde 2005, a Lei do Bem tem impactado o desenvolvimento tecnológico e a inovação no Brasil, mas numa escala menor do que poderíamos impactar. Hoje, nós temos um número um pouco superior a mil empresas se beneficiando da Lei do Bem, ou seja, é um importante instrumento que precisa, obviamente, ser aperfeiçoado", afirmou.
Para o superintendente nacional do Instituto Euvaldo Lodi da Confederação Nacional da Indústria, Paulo Mol, é por causa da Lei do Bem que as empresas nacionais hoje investem em inovação. "O simples fato de se pensar em alterar a lei ou retirar os benefícios é um retrocesso enorme para ciência e tecnologia e, principalmente, para a inovação. É um instrumento que deve ser valorizado e expandido como forma de ampliar os dispêndios privados em pesquisa e desenvolvimento", avaliou.
Nesse sentido, o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação industrial (Embrapii), Jorge Guimarães, ressaltou que a criação da organização social vinculada ao MCTIC serviu para instituir mecanismos entre as empresas e os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). "A Embrapii veio para criar mecanismos e modelos de inovação entre os ICTs e as empresas, e isso está ocorrendo muito bem. E mostra que é necessário ter uma legislação como a Lei do Bem, porque boa parte dos recursos financiados pelas empresas nos projetos de inovação com as unidades da Embrapii a utilizam."
Para o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Flávio Basílio, a Lei do Bem constitui um marco institucional "importantíssimo para o avanço da ciência, tecnologia e inovação no Brasil". No entanto, ele salientou a importância de outras ações públicas para estimular a inovação. "A lei constitui apenas uma parte do vetor de desenvolvimento, a outra parte está atrelada a realização de requisitos essenciais para o desenvolvimento da inovação. A Embraer, por exemplo, só conseguiu alcançar a excelência operacional de hoje, porque no passado a Força Aérea Brasileira [FAB] determinou que fossem realizadas pesquisa e inovação na área aeroespacial, particularmente, na área da aeronáutica. Hoje, a Embraer é a terceira maior produtora de aeronaves do planeta. Ou seja, o Estado precisa bancar a realização dessa inovação superando as questões relacionadas a preço e fazer resultados positivos", defendeu.
Inovar para ultrapassar as "crises"
O secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Vinícius de Souza, acrescentou que é unânime entre os países desenvolvidos investir em inovação em momentos de crise econômica a fim de impulsionar a economia.
"A literatura e a história mostram que os governos entram fortes para apoiar a inovação, principalmente, nos momentos de crise. O que temos de fazer no Brasil é, justamente, lutar para que o apoio seja dado nesse momento de crise. Para a ciência, tecnologia e inovação é o que funciona em qualquer lugar do mundo, e qualquer literatura prova o que estou dizendo. A França é um exemplo claro disso. Nos últimos dez anos a gente pode observar a evolução que o país teve no relacionamento entre universidade e empresa. Um dos mecanismos mais agressivos usados pela França foi a questão do incentivo fiscal", ressaltou.
Já o ministro da Educação, Mendonça Filho, reforçou o apoio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no que diz respeito "a sua missão mais nobre", que é incentivar a pesquisa no Brasil. "Que jovens e profissionais ligados à ciência e à tecnologia possam agregar conhecimento, e esse conhecimento possa ser desenvolvido dentro do território nacional ou em cooperação com outras instituições de ensino e pesquisa mundo afora", disse.
LeiA Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, estabeleceu incentivos fiscais a pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Inclui ainda incentivos fiscais específicos a empresas relacionados a dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por instituições científicas e tecnológicas, desde que previamente aprovados por comitê constituído por representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Educação.
Em 2007, as três pastas lançaram chamada pública conjunta para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa, de forma a potencializar os resultados em pesquisa e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores no país.
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- 06/12/2016 - Testes confirmam que máquina de fusão nuclear alemã funcionaAo contrário das usinas nucleares tradicionais, o equipamento promete gerar energia por bilhões de anos usando o mesmo mecanismo do Sol
Ao contrário das usinas nucleares tradicionais, o equipamento promete gerar energia por bilhões de anos usando o mesmo mecanismo do Sol
Fonte: Super InteressanteEnergia nuclear pode dar arrepios quando pensamos em Chernobyl e Fukushima. Mas existe uma forma de gerar energia limpa, sem radiação e quase ilimitada. Duvida? É só olhar o céu do meio dia. O Sol produz quantidades imensas de energia por meio da fusão nuclear - um processo muito diferente da fissão nuclear, usados nas usinas. Agora, um reator na Alemanha promete imitar as reações solares - e os primeiros testes têm apresentado resultados promissores.
O Wendelstein 7-X é um grande donut de 16 metros de extensão, um reator de fusão chamado de stellerator, porque tenta imitar as condições das estrelas para fundir átomos e produzir energia. Esse tipo de aparelho começou a ser pensado nos anos 1950, mas a versão alemã saiu do papel em 2015.
Os primeiros resultados de seu funcionamento saíram agora e revelam que o equipamento superou um dos maiores desafios da fusão nuclear: manter o plasma sobre controle.
Isso porque, para fundir átomos de gás, é necessário construir um grande forno, um mini-sol. O calor forçaria átomos a se aproximarem - apesar da rejeição que eles apresentam naturalmente, por terem carga elétrica do mesmo sinal. A mistura resultante é o plasma, um estado da matéria nem sólido nem líquido.
O problema é que as condições para produzir esse plasma são tão absurdamente quentes que nenhum "donut metálico” aguenta a pressão sozinho. A solução, pensada décadas atrás, seria manter o gás e, depois, o plasma, contidos por campos magnéticos, a uma distância segura das superfícies metálicas dos stellerators.
O que o W-7X conseguiu comprovar é que seus campos magnéticos de aprisionamento do plasma estão funcionando bem. Os testes, publicados na revista Nature, mostram que a máquina está gerando campos magnéticos muito fortes e seguindo com uma precisão impressionante as expectativas dos engenheiros da parafernália. A taxa de erro, segundo o artigo, é menor que 0,001%.
O W-7X é diferente de outros reatores de fusão já inventados porque gera campo magnético em três dimensões, em vez de duas, como faz o modelo inventado na União Soviética, chamado tokamak. Com os campos em 3D, o W-7X não precisa de corrente elétrica, é mais estável que outros modelos e já provou controlar tanto o plasma de hélio quanto o de hidrogênio.
Os testes foram feitos pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos, junto com o Instituto Max Planck de Física do Plasma, na Alemanha. Eles usaram um elétron para percorrer o campo e delinearam seu trajeto com luz fluorescente, mostrando o formato de "jaula” do campo magnético do reator alemão.
É o primeiro passo, mas ainda não chegamos ao ponto de ter o primeiro reator de fusão realmente funcional. Isso só deve começar em 2019, quando o W-7X vai começar a usar deutério, um isótopo do hidrogênio, muito abundante nos oceanos terrestres. No início, porém, só vai gerar energia suficiente para se manter funcionando.
Aumentar a eficiência energética dos reatores é o próximo desafio, assim que eles estiverem fazendo fusão nuclear de forma satisfatória.
Se der certo, podemos ter conseguido a solução energética para a Terra por todo o futuro previsível. Afinal, juntar átomos de hidrogênio é o que o Sol faz há 4 bilhões de anos - e deve continuar fazendo pelos próximos 4 bilhões.
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- 06/12/2016 - Concorrência por recursos para políticas públicas será acirrada em 2017, diz presidente da Finep"O grande desafio em torno de políticas públicas hoje é como preservar os recursos já disponíveis, que estão em franco processo de diminuição ao longo dos anos e como administrar instrumentos novos", observa Marcos Cintra, em matéria da Agência Gestão CT&I
"O grande desafio em torno de políticas públicas hoje é como preservar os recursos já disponíveis, que estão em franco processo de diminuição ao longo dos anos e como administrar instrumentos novos", observa Marcos Cintra, em matéria da Agência Gestão CT&I
Fonte: Jornal da CiênciaO presidente da Financiadora de Estudo e Projetos (Finep), Marco Cintra, alertou que 2017 será um ano difícil do ponto de vista de concorrência orçamentária para aportes em políticas públicas e estratégias. A avaliação foi feita durante a última a reunião de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) neste ano, na sexta-feira (2), em São Paulo.
"O grande desafio em torno de políticas públicas hoje é como preservar os recursos já disponíveis, que estão em franco processo de diminuição ao longo dos anos e como administrar instrumentos novos", observou Cintra. "As principais metas de investimentos estão em torno da atração de recursos privados em inovação, apoio à empresa de menor porte, retorno de recursos para apoio a novas ações e que o Estado assuma maior nível de risco em prol da inovação."
No encontro, empresários apresentaram os resultados das três imersões em ecossistemas de inovação realizadas neste ano e projetaram as principais agendas para 2017. No total, 68 membros da MEI visitaram 41 organizações e 23 centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil, Alemanha e Estados Unidos.
Segundo o gerente-geral da IBM na América Latina, Ricardo Pelegrini, dez resultados foram identificados, entre parcerias em PD&I, revisão de portfólios, reestruturação de governança e revisão de currículos de graduação e pós-graduação. "Queremos pegar as melhores experiências do Brasil para estimular o pensamento e visitar novos locais em 2017. Seremos pragmáticos para abrir portas e ajudar as empresas a inovar", disse Pelegrini. Em 2017, haverá imersão em institutos Senai de Tecnologia, no Brasil, além de missões nos Estados Unidos e na Suécia.
Um dos participantes da imersão feita em outubro à Alemanha, o diretor comercial da PPI-Multitask, Marcelo Pinto, relatou que a missão teve grande importância para a empresa que comanda, especializada na produção de software para chão de fábrica. "Fiquei surpreso com o que vi de capital social. O programa não só me abriu portas, como voltei com a ideia de que a participação da empresa em inovação será mais colaborativa, e não interna. A Alemanha usa tecnologias que estão todas ao alcance das nossas mãos", enfatizou.
PI e Congresso
O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Luiz Otávio Pimentel, também participou da reunião da MEI. Ele observou que a entidade recebeu um importante reforço de pessoal, o que dará mais celeridade aos processos. Segundo ele, além dos 70 classificados do concurso de 2014 que foram convocados em maio deste ano, outros 70 já estarão em atividade no começo de 2017.
"Estamos trabalhando para melhorar a qualidade e celeridade dos exames no que se refere àquilo que vai ser muito importante em um futuro próximo. Ou seja, patentes relacionadas a manufatura avançada, biotecnologia e tudo o que envolve patentes de software, energias alternativas e alimentos", frisou.
Para 2017, a MEI organiza o 7° Congresso Brasileiro da Inovação da Indústria. Marcado para 27 e 28 de junho, em São Paulo, o encontro reunirá especialistas de todo o mundo para trocar experiências e conhecimento sobre a inovação e debater iniciativas inovadoras de referência global. O evento terá ainda debates sobre proposta de aprimoramento de políticas públicas.
O congresso também marcará a entrega do Prêmio Nacional de Inovação, cuja inscrição fica aberta até 15 de janeiro. O objetivo é premiar iniciativas inovadoras de pequenas, médias e grandes empresas.
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- 05/12/2016 - INB quer recursos para receber novo ciclo nuclearEstatal pleiteia ao governo federal US$ 600 milhões para ter ampliação do enriquecimento de urânio e aguarda conclusão de Angra 3
Estatal pleiteia ao governo federal US$ 600 milhões para ter ampliação do enriquecimento de urânio e aguarda conclusão de Angra 3
Fonte: Canal EnergiaCom a reponsabilidade de suprir a Eletronuclear com o combustível necessário para as usinas de Angra 1 e 2, as Indústrias Nucleares do Brasil busca recursos com o governo federal para garantir a ampliação do processo de enriquecimento de urânio, fazendo com que ela atinja a autonomia no processo. Serão necessários cerca de US$ 600 milhões para a segunda fase do processo, cuja primeira etapa será concluída em 2019. De acordo com o presidente da INB, Mario Tupinambá, essa segunda fase do enriquecimento vai proporcionar uma economia de US$ 51 milhões por ano para a empresa, se pagando em 12 anos. "O tempo de retorno é aceitável para um empreendimento desse porte", afirma. Esses recursos também deixariam o setor com capacidade de expansão de mais plantas nucleares que ainda estão no papel, como a de Belém do São Francisco, em Pernambuco, cogitada como próxima da fila caso o governo decida por construirmais uma termelétrica nuclear.
A INB vem se mostrando pronta para receber a demanda de combustível que virá da usina de Angra 3. Na fábrica em Resende (RJ), elementos que vão atuar desde a fase de teste já estão disponíveis. A térmica nuclear, que tinha início de operação marcado inicialmente para 2015, veio sofrendo seguidos adiamentos por conta do atraso nas obras até que a falta de recursos e irregularidades descobertas pela operação Lava Jato interromperam definitivamente o canteiro e deixaram a usina sem previsão de término. Recentemente, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, declarou que acha difícil que a usina seja concluída antes de 2021.
A segunda fase já constava do planejamento inicial da INB e deverá começar a partir da conclusão da primeira, cuja produção vai abastecer a usina nuclear de Angra 1 (RJ - 640 MW). Essa fase inicial prevê dez cascatas. Seis já estão em operação, restando a conclusão de quatro. A sétima cascata prevista deve entrar em operação em meados do ano que vem. As obras de infraestrutura vão gerar uma média de 150 empregos diretos e 200 empregos indiretos e a instalação modular de cascatas outros 250 empregos diretos e 350 indiretos. Devido a decisão de alguns países de abandonar a fonte nuclear, o minério enfrenta um período de preço baixo. ”Como commodity ele está barato”, explica Ézio Ribeiro, superintendente da INB.
Dono da sexta maior reserva de urânio do mundo, o Brasil já domina todo o ciclo que transforma o minério em combustível capaz de abastecer as plantas nucleares. Atualmente, a maior parte do enriquecimento é feito no exterior e apenas 16% do processo é feito por aqui. A execução de todo o processo de enriquecimento do urânio, além da vantagem econômica, traria a vantagem estratégica, já que nem todos os países que possuem usinas nucleares tem a tecnologia do enriquecimento. Essa autonomia de certa forma fortalece o sistema nacional, com mais opções para diversificar a matriz energética.
Tupinambá assumiu a INB em janeiro deste ano em substituição a Aquilino Senra. O outro foco que a empresa estatal está debruçada é a retomada da sua produção. O minério vem da mina de Caetité, na Bahia, mas atualmente a produção está parada, porque a capacidade da mina se esgotou e duas minas, uma subterrânea e outra em aberto, aguardam o início da produção. Segundo ele, a implantação da mina a céu aberto da mina do engenho está em fase final e o início da operação está previsto para 2017. A expectativa é que ela produza 240 toneladas de concentrado de urânio por ano. Já a lavra subterrânea está em fase de licenciamento pela Comissão Nacional de Energia Nuclear e só poderá começar a operar dois anos após obter a licença e vai fornecer 400 toneladas de urânio. A ampliação da capacidade da planta química está em fase de elaboração e licenciamento. Essa implantação vai deixar a INB cm capacidade de processar até 800 toneladas por ano. O prazo é de junho de 2020, com investimentos de R$ 531 milhões.
Há ainda o projeto de mina associada em Santa Quitéria, no Ceará, em que uma parceria com o Grupo Galvani, da área de fertilizantes, vai fazer com que se extraia da mina urânio para a INB e fosfato para a parceira.Essa mina traria mais 1.500 toneladas por ano para a produção da INB, eliminando qualquer problema de ofertaou necessidade de importação e também está em processo delicenciamento.
*O repórterviajou aconvite da INB
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- 05/12/2016 - Governo, empresas e pesquisadores discutem incentivos da Lei do Bem para ampliar investimentos em ciência e inovaçãoSeminário organizado pela Capes com apoio do MCTIC vai discutir Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, experiências de projetos universidades-empresas com financiamento público-privado e a visão do setor privado sobre o atual modelo de investimento em ciência e tecnologia. Evento será realizado nesta quarta-feira (7), em Brasília.
Seminário organizado pela Capes com apoio do MCTIC vai discutir Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, experiências de projetos universidades-empresas com financiamento público-privado e a visão do setor privado sobre o atual modelo de investimento em ciência e tecnologia. Evento será realizado nesta quarta-feira (7), em Brasília.
Fonte: MCTICGoverno, setor produtivo e comunidade científica vão participar nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF), do seminário Lei do Bem, que vai discutir oportunidades, desafios e perspectivas para a aplicação dos incentivos fiscais para ampliar os investimentos privados em ciência, tecnologia e inovação no Brasil, para diminuir a burocracia na concessão de benefícios fiscais e para desenvolver novas parcerias entre universidades e empresas. O evento é organizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com apoio dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Conhecida como Lei do Bem, a Lei 11.196/05 prevê o uso de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Um incentivo fiscal específico foi incluído na lei relacionado aos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação a ser executado pelas instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), desde que previamente aprovados por comitê constituído por representantes do MCTIC, Mdic e Ministério da Educação (MEC). Nesse sentido, foi lançada chamada pública conjunta em 2007 para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa, potencializando os resultados em pesquisa e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores no país.
O seminário será aberto às 8h30 pelos secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata, e de Inovação e Novos Negócios do Mdic, Marcos Vinícius de Souza; o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães; presidente da Capes, Abílio Afonso Baeta Neves; o diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, Alexandre Garcia Costa da Silva; e o superintendente nacional do Instituto Euvaldo Lodi, Paulo Mol. Em seguida, haverá debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, experiências de projetos universidades-empresas com financiamento público-privado, e a visão do setor privado sobre o atual modelo de investimento em ciência e tecnologia.
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- 02/12/2016 - Rosatom e CK3 assinam Memorando de Entendimento sobre o desenvolvimento de centro de irradiação no BrasilFonte: ABENA corporação estatal de energia atômica da Rússia, Rosatom, através de sua subsidiária United Corporation for Innovations (UCI), e a empresa brasileira CK3 assinaram um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento, construção e operação de um centro de irradiação no Brasil. Do lado russo, o documento foi assinado pelo diretor-geral da United Corporation for Innovations, Denis Cherednichenko, e por parte do Brasil, assinou o diretor-geral da CK3, Renato Cherkezian.
O memorando estabelece cooperação entre as partes e envolve a coordenação de esforços para implementar e operar projetos de centros de irradiação no Brasil, utilizando tecnologias baseadas no uso de aceleradores de elétrons para a esterilização de produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos de saúde, entre outras aplicações.
O projeto vai combinar, de um lado, as competências e realizações da Rússia no campo da tecnologia de radiação, e de outro, a experiência brasileira com o mercado local, bem como as experiências da CK3 destinadas a atrair clientes, seguindo a estratégia da Rosatom de aumentar sua participação no mercado latino-americano.
"Vemos um grande potencial no mercado brasileiro na área de produtos de esterilização médica, por meio de tecnologias de irradiação. O uso de tecnologias de irradiação na área brasileira de saúde pode melhorar significativamente a segurança e qualidade dos bens e serviços. Produtos médicos hermeticamente embalados podem ser eficazmente esterilizados, o que reduz o risco de contaminação na fase de produção. Produtos tratados com o método de esterilização por radiação também irão aumentar o potencial de exportação das empresas brasileiras que se dedicam à produção de produtos médicos", disse Cherednichenko.
Segundo ele, a diferença fundamental das propostas da Rosatom no campo da esterilização por radiação é que a empresa oferece a criação de um centro "turn-key". "Nós não só criamos um projeto e equipamos o centro de irradiação, mas também treinamos os funcionários e prestamos serviços. A nossa abordagem tem foco principal no cliente. Oferecemos soluções comprovadas e tecnologias modernas e flexíveis ajustadas às necessidades de cada cliente. Assim, nós realmente acreditamos que este memorando irá servir como o início de uma cooperação bem-sucedida entre as nossas empresas", acrescentou Denis Cherednichenko.
"Estamos estudando o mercado de irradiação por algum tempo, e apesar de ser relevante no mundo, tem pouco investimento em nosso país. Os potenciais deste setor levaram à nossa decisão de investir na diversificação do nosso portfólio", diz Rodrigo Cherkezian. "Acreditamos firmemente que, depois de muitas negociações, encontramos o parceiro certo, porque a Rosatom tem tecnologias avançadas neste campo e, ao mesmo tempo, tem presença internacional bem reconhecida. As competências complementares a esta união nos permitem ter uma estratégia de entrada agressiva neste mercado", acrescenta Chekezian.
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- 30/11/2016 - Nova diretoria assume comando da Associação Brasileira de Energia NuclearFonte: ABENEleita para o biênio 2016/2018, toma posse na próxima terça-feira, dia 6 de dezembro, a nova diretoria da Associação Brasileira de Energia Nuclear - Aben. A sessão solene será às 17h30 no salão nobre do Clube de Engenharia.
A presidência ficará a cargo de Olga Simbalista, formada em Engenharia Elétrica, com mestrado em Engenharia Nuclear e especialização em Termohidráulica de Reatores na Alemanha. Olga Simbalista é uma das mais experientes profissionais do setor, reunindo, em seu currículo, cargos de destaque nas principais empresas e órgãos da área de energia.
Como vice-presidentes, tomarão posse Ivan Pedro Salati de Almeida e Luciano Pagano Junior.
Curriculum Vitae de Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista
Sua formação Acadêmica inclui a graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em Engenharia Nuclear (UFMG/Cnen) e especialização em Termohidráulica de Reatores na Gesellshaft für Kerntechnik im Shifbaum und Shiffhart - GKSS, na Alemanha.
Dentre suas principais atividades profissionais, foi Chefe do Laboratório de Termohidráulica do Instituto de Pesquisas Radioativas - IPR, chefe da Assessoria de Estudos Estratégicos e superintendente de Planejamento da Nuclebrás, coordenadora de planejamento da Eletronuclear, assistente da Diretoria Financeira de Furnas Centrais Elétricas, dos presidentes de Furnas, Eletrobras e Eletronuclear.
Diretora de Gestão de Negócios e de Participações de Furnas no período 2011 a 2016.
Nas áreas de ensino e pesquisa foi membro do Corpo Docente dos Cursos de Mestrado em Ciências e Técnicas Nucleares (UFMG/Cnen), em Engenharia Térmica (EEUFMG) e do MBA em Energia da Gama Filho e vários trabalhos publicados, no país e no exterior, tendo orientado oito teses.
Em paralelo a sua atividade profissional, participa em diversas entidades, como a Seção Latino Americana da American Nuclear Society, onde foi, sucessivamente, secretária, vice-presidente e presidente, neste caso, como a única mulher a exercer tal função ao longo dos 39 anos de existência desta organização e vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear - Aben.
Atualmente é presidente do Conselho de Energia, membro do Conselho Diretor e do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio - CNC e membro do Conselho de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas.
No contexto das Nações Unidas, foi representante da América Latina no Consultancy Group for Nuclear Forecasts, da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena, de 2002 a 2011 e consultora da Cepal, na área de energia.
Foi membro dos Conselhos de Administração da Ceal - Companhia de Eletricidade de Alagoas e do Cepel - Centro de Estudos e Pesquisas da Eletricidade, do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro - RESEB/MME e do Conselho Diretor do Clube de Engenharia.
Sua atuação no processo de desenvolvimento social, econômico e político da mulher tiveram início em 1993, no Conselho da Seção Rio de Janeiro do Banco da Mulher, sendo, posteriormente, no âmbito da Rede Nacional do Banco da Mulher, membro do Conselho Diretor, diretora, vice-presidente e presidente. Em 2014, foi eleita Personalidade do Ano 2014 pela WEB da ONU.
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- 30/11/2016 - CNRS e Cnen assinam termo de cooperação técnicaFonte: ABENA Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assinou hoje (30/11), em Brasília, termo de cooperação técnica com o Centre National de La Recherche Scientifique (CNRS), instituição francesa que é um dos maiores centros de pesquisa do mundo. O objetivo é definir meios de interação entre as duas instituições de forma a promover intercâmbio de informações científicas, definir e implementar ações cooperativas em áreas como engenharia nuclear, física nuclear, química, tecnologia científica e formação de recursos humanos.
O acordo foi assinado pelo presidente da Cnen, Renato Machado Cotta, e pelo diretor da Direction Europe de la Recherche et Coopération Internationale (Derci/CNRS), Patrick Nedellec. A assinatura ocorreu dentro da programação do seminário Cooperação Científica Franco-Brasileira em Perspectiva, que ocorre nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O encontro é uma organização conjunta do MCTIC, CNRS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Embaixada da França no Brasil, entre outras instituições.
O CNRS possui cerca de 32.000 colaboradores e seu orçamento no ano passado foi de 3,3 bilhões de euros. A instituição atua em quase todas as áreas do conhecimento, através de mais de 1.100 unidades de pesquisa e de serviços. Um dos indicativos da qualidade do trabalho realizado são os 20 prêmios Nobel já conquistados pelos integrantes de seus quadros.
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- 30/11/2016 - Brasil e França reforçam cooperação com acordo na área de fármacos e fusão nuclearConvênio é mais um passo para a internacionalização da ciência brasileira, diz presidente do CNPq. Parceria entre Brasil e França resultou na conquista da Medalha Fields pelo pesquisador brasileiro Artur Avila, do Impa
Convênio é mais um passo para a internacionalização da ciência brasileira, diz presidente do CNPq. Parceria entre Brasil e França resultou na conquista da Medalha Fields pelo pesquisador brasileiro Artur Avila, do Impa
Fonte: MCTICO presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Renato Cotta, assinou nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo de cooperação com o Centro Nacional da Pesquisa Científica (CNRS, na sigla em francês), que prevê a colaboração em pesquisas na área de fármacos e física pelos próximos quatro anos. O convênio foi assinado durante o "Seminário Cooperações Científicas Franco-Brasileiras em Perspectivas - Estruturas Conjuntas de Pesquisas Internacionais", realizado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que marca a celebração dos 40 anos de parceria entre o CNPq e o CNRS.
"O CNRS é a maior instituição de pesquisa da França com cerca de 30 mil pesquisadores cobrindo diversas áreas do conhecimento. Nós buscamos essa aproximação que vai nos permitir colaborar em áreas fundamentais, como física de partículas e fusão nuclear, mas também em áreas bastante aplicadas como produção de radioisótopos e aplicação de radiofármacos para saúde humana", explicou Cotta.
Para o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, o acordo contribui para a "internacionalização" da ciência, que considera um "pilar fundamental para o avanço da ciência brasileira". "Não na quantidade, mas na qualidade da ciência produzida. Nesse sentido, o CNPq tem desenvolvido um papel fundamental nessa parceria com a França e agora estamos revitalizando as parcerias com agências francesas para trazer maiores oportunidades para os nossos pesquisadores", disse.
O diretor do CNRS no Brasil, Olivier Fudym, ressaltou que a cooperação franco-brasileira tem propiciado bons resultados nesses últimos anos, entre eles, a conquista da Medalha Fields, considerada o Prêmio Nobel Matemática, recebida pelo pesquisador Artur Avila, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), em 2014. Com 35 anos de idade, Artur foi o primeiro brasileiro a vencer a Medalha Fields. "Essa vitória foi fruto da cooperação franco-brasileira em matemática", disse.
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- 30/11/2016 - “Últimas decisões do Congresso impactarão negativamente o futuro do País por longo tempo”, diz presidente da SBPCO Senado aprovou na noite desta terça feira a PEC 55 em primeira instância. Na mesma noite, a Câmara desfigurou as 10 medidas do pacote anticorrupção
O Senado aprovou na noite desta terça feira a PEC 55 em primeira instância. Na mesma noite, a Câmara desfigurou as 10 medidas do pacote anticorrupção
Fonte: Jornal da Ciência"Apesar de todos os esforços da comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação, o Congresso virou as costas para o desenvolvimento do País”, declarou a presidente da SBPC, Helena Nader, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro. Com 61 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos federais à taxa de inflação pelos próximos 20 anos, foi aprovada em primeiro turno no Senado Federal na noite desta terça-feira, 29 de novembro. Apenas 14 senadores votaram contra. Na mesma noite, a Câmara aprovou o projeto que cria as 10 medidas anticorrupção, mas excluiu pontos-chave do texto, mantendo apenas duas medidas com a versão original. A SBPC considera gravíssima tais decisões.
"As últimas decisões do Congresso Nacional impactarão negativamente, por um longo tempo, o futuro do País, comprometendo educação e CT&I”, declara a presidente da SBPC.
Nader ressaltou o empenho de toda a comunidade nos últimos meses para evitar a aprovação da PEC 55, desde documentos demonstrando os retrocessos para a economia e desenvolvimento social do País, até corpo-a-corpo com os parlamentares, na Câmara e no Senado. Segundo ela, os parlamentares tomaram uma decisão sem levar em conta a opinião pública. "Primeiro foi a Câmara. Agora o Senado, em primeira instância, que virou as costas para o povo brasileiro. Uma mudança desse porte na Constituição teria que ter uma constituinte, porque isso altera para sempre o futuro do País”, afirma.
Segundo a presidente da SBPC, o congelamento das despesas pelos próximos 20 anos vai na contramão do que todos os países que hoje estão entre os mais desenvolvidos do mundo colocaram em prática nos momentos de crise. "A Coreia, em 1999, no meio de uma crise econômica semelhante à brasileira, fez um estudo com várias alternativas e viu que a única solução de longo prazo para sair da crise era investindo em CT&I, além da educação. Hoje é um dos países cuja economia mais cresce no mundo”, destaca.
Esse é o momento de o Brasil copiar os modelos de países como Coreia, China, Estados Unidos e Europa, que para sair da crise, investiram mais nessas áreas. "Educação, ciência, tecnologia e inovação é investimento, não é gasto”, afirma.
Nader disse ainda que a mudança nas dez medidas do pacote anticorrupção também é chocante: "O Congresso virou as costas duas vezes essa noite. Primeiro com a PEC 55 e, depois, com o pacote anticorrupção”.
"A SBPC há 69 anos luta ao lado do povo brasileiro para o desenvolvimento do Brasil. A gente quer que o País dê certo. Estamos chocados”, disse Nader.
A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.
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- 30/11/2016 - Debate mostra divergência sobre segurança de Angra 3Sidney Rabello, da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear, disse que a construção deve se manter paralisada e o projeto de contenção do edifício deve ser reformulado
Sidney Rabello, da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear, disse que a construção deve se manter paralisada e o projeto de contenção do edifício deve ser reformulado
Fonte: Jornal da CiênciaAudiência pública promovida nesta terça-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) expôs divergências sobre a construção da Usina de Angra 3, uma das principais metas do programa nuclear brasileiro. De um lado, acusações de que o projeto seria anacrônico e não incorporaria medidas de proteção contra acidentes recomendadas depois de desastres como os de Chernobyl (Ucrânia), em 1986, e de Fukushima (Japão), em 2011. Do outro, a garantia de que a obra segue as mais atualizadas normas de segurança adotadas no mundo.
Para o engenheiro de Segurança Nuclear e membro da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (Afen), Sidney Luiz Rabello, as normas de segurança de Angra 3 se restringem às que estavam em vigência na Alemanha e no Brasil entre 1975 e 1981.
Ainda segundo Rabello, o projeto não incorpora as regras da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que foram elaboradas após o acidente do reator de Three Mile Island, nos EUA, em 1979. A fusão do núcleo do reator revelou deficiências nas bases de projeto de todas as usinas da década de 1970.
Segundo ele, Angra 3 deveria incluir uma obra de contenção do núcleo do reator capaz de resistir à fusão total de seu núcleo e à liberação de material radioativo para o meio ambiente. As obras foram alvo das investigações da Operação Lava Jato e estão paradas desde setembro do ano passado.
- É uma lata velha da década de 70 em termos de segurança nuclear. Minha proposta é manter a construção parada e refazer o projeto de contenção do edifício - defendeu Rabello.
Mas o diretor-presidente da Eletrobras Eletronuclear, Bruno Campos Barretto, assegura que tanto o projeto de Angra 3 quanto as outras usinas em operação - Angra 1, que começou a funcionar em 1985, e Angra 2, em operação desde 2001- adotam as recomendações de segurança:
- Temos revisões técnicas sobre processos e gestão a cargo de entidades independentes internacionais. Isso é contínuo. Tanto a Agencia Internacional de Energia Atômica quanto a associação de operadores nucleares nos submetem a missões que emitem recomendações que nós seguimos fielmente - disse.
O diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobras Eletronuclear, Leonam Guimarães, reforçou que o projeto de Angra 3, reapresentado em 2010, é o que há de mais atual em termos de segurança. Ele descartou a necessidade de uma obra de contenção do núcleo do reator:
- O projeto não é o mesmo da década de 70. Ele incorporou uma série enorme de melhorias e adaptações às novas normas e requisitos, em especial requisitos de segurança - sustentou.
Irregularidades em licitação
André Pacheco Assis, professor da Universidade de Brasília (UnB), pediu que o projeto seja revisto em razão das irregularidades apontadas pela Operação Lava Jato no processo de licitação das obras.
- Isso certamente afeta a segurança dos usuários. Muitas vezes a qualidade do asfalto abre um buraco, que pode ser apenas um custo de manutenção, mas também pode provocar um acidente - exemplificou.
Para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o Senado precisa aprofundar o debate sobre a segurança das usinas nucleares.
- Poucas usinas no mundo deram problemas, mas aquelas que deram causaram tragédias monumentais - afirmou o senador.
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- 30/11/2016 - Para especialistas, redução de prazo não resolve problema do registro de patentesO Inpi está com 250 mil processos de propriedade intelectual por analisar, o chamado backlog. O presidente atual do instituto, Luiz Otávio Pimentel, e representantes dos servidores criticaram a falta de profissionais para examinar os pedidos. Segundo Pimentel, o backlog por examinador é 19 vezes maior que o dos Estados Unidos, por exemplo
O Inpi está com 250 mil processos de propriedade intelectual por analisar, o chamado backlog. O presidente atual do instituto, Luiz Otávio Pimentel, e representantes dos servidores criticaram a falta de profissionais para examinar os pedidos. Segundo Pimentel, o backlog por examinador é 19 vezes maior que o dos Estados Unidos, por exemplo
Fonte: Jornal da CiênciaNove especialistas ouvidos nesta terça-feira (29) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços disseram que o Projeto de Lei 3406/15, do Senado, não resolverá os problemas de registro de patentes no Brasil.
A proposta altera a Lei de Patentes (9.279/96), definindo prazo máximo de 180 dias para exame de pedidos de registro.
Ex-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Otávio Brandelli afirmou que a demora nos processos beneficia as empresas que fizeram o pedido.
"Existe um quase monopólio por quase 12 anos. Quem fez o pedido de patente tem expectativa de direito. Há um quase monopólio ilegítimo”, disse. O instituto é o responsável pela análise de patentes no Brasil.
Segundo Brandelli, esse monopólio gera distorções como dispensa de licitação na compra de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele afirmou que, atualmente, mais de 80% dos pedidos de patente ultrapassam o período de dez anos. Na lei atual, há uma cláusula que garante um prazo adicional quando houver atraso de mais de dez anos por inércia do INPI.
Falta de profissionais
O INPI está com 250 mil processos de propriedade intelectual por analisar, o chamado backlog. O presidente atual do instituto, Luiz Otávio Pimentel, e representantes dos servidores criticaram a falta de profissionais para examinar os pedidos. Segundo Pimentel, o backlog por examinador é 19 vezes maior que o dos Estados Unidos, por exemplo.
Graziela Zucoloto, técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirmou que a proposta atual pode levar a uma judicialização do processo de patentes. "Podemos ter concessão ou indeferimento generalizado. Aí é muito preocupante, vamos ter uma judicialização. Tenho dúvidas se o Judicário pode com a demanda. Os principais beneficiários podem ser os estrangeiros [que solicitaram 85% das patentes]”.
Essa é a mesma opinião do analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Fabiano Barreto. "Com a imposição de 180 dias para o exame de patentes, estamos repassando o backlog do INPI para o Judiciário.”
Medida insuficiente
O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou a audiência, afirmou que a proposta teve o mérito de suscitar o debate, mas é insuficiente.
O projeto é um remédio que ataca as consequências e não as causas. Se nós aprovarmos o texto e fizermos um encontro com a reestruturação do INPI poderemos ter resultados melhores”, avaliou.
A comissão irá discutir, a pedido de Salomão, um anteprojeto de lei que propõe a reestruturação do instituto e está, desde 2014, no Ministério do Planejamento. A proposta do deputado é elaborar um documento do colegiado para pedir mais agilidade na análise do texto.
Relatoria
O presidente da comissão, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), decidiu tirar o projeto de pauta para que seja mais discutido. Oliveira, que também é o relator da proposta e apresentou parecer favorável ao texto, afirmou que pode rever sua opinião.
"O parecer é pela aprovação, mas depois desse debate teremos um dever de casa a fazer. Não deprecia em nada recolher o projeto e mudar a relatoria”, disse.
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- 29/11/2016 - Agência nuclear reafirma compromisso de ajudar Brasil no combate ao zikaDurante visita ao Brasil na semana passada, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukiya Amano, reafirmou o compromisso do órgão da ONU de ajudar o Brasil no combate ao vírus zika com a utilização de técnicas avançadas de radiação para a esterilização de mosquitos transmissores.
Durante visita ao Brasil na semana passada, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukiya Amano, reafirmou o compromisso do órgão da ONU de ajudar o Brasil no combate ao vírus zika com a utilização de técnicas avançadas de radiação para a esterilização de mosquitos transmissores.
Fonte: ABENDurante visita ao Brasil na semana passada (23 a 25), o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukiya Amano, discutiu o uso de técnicas avançadas de radiação para a esterilização de mosquitos transmissores do vírus zika.
Amano recebeu informações sobre a situação do zika no Brasil e os passos que estão sendo tomados pelo país no combate à disseminação do vírus.
A AIEA disse que continuará compartilhando sua expertise na técnica de esterilização de mosquitos transmissores e no uso de uma técnica de diagnóstico molecular que pode classificar o vírus rapidamente, disse o diretor-geral da agência da ONU.
Brasil, Cuba e México estão entre os países que recebem apoio técnico para o planejamento e implementação das técnicas de esterilização de mosquitos para combater o zika.
Outras áreas de discussão incluíram o fortalecimento dos serviços de radioterapia e de recursos humanos para o tratamento do câncer e outras doenças não transmissíveis, além da importância de garantir produção de alta qualidade de fontes de braquiterapia (radioterapia interna), imagens moleculares acuradas e treinamento abrangente para pessoal médico usando aplicações clínicas de medicina nuclear.
Amano enfatizou o apoio da AIEA ao Brasil em uma série de aplicações pacíficas da tecnologia nuclear, incluindo a construção de capacidades para conservação do solo e da água.
Ele também visitou a usina nuclear de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e recebeu informações sobre o papel da energia nuclear na matriz energética brasileira. Amano também se reuniu com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e com o chefe da Marinha brasileira, Eduardo Bacellar Leal Ferreira.
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- 28/11/2016 - Comissão vai discutir com especialistas prazo para registro de patentesO debate será realizado nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados
O debate será realizado nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados
Fonte: Jornal da CiênciaA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública na terça-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 3406/15. A proposta altera a Lei 9.279/96, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.
O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, assinalou que apesar de legítimo o intuito de querer que os exames de patentes e de marcas sejam analisados no prazo máximo de 180 dias contados do depósito no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), o projeto não deve solucionar os problemas enfrentados pelo Inpi. "Muito pelo contrário. Esse exame ultrarrápido, que nem em países mais evoluídos acontece, iria colocar pás de cal e institucionalizar o caos no Inpi, vez que os exames seriam feitos às pressas e sem a devida atenção necessária. O Inpi passaria a ser um órgão meramente carimbador. Muitos pedidos temerários provavelmente passariam a ser concedidos, em desrespeito à livre concorrência - já que a patente dá ao suposto inventor um monopólio jurídico exclusivo de exploração ampla e total pelo prazo de 20 anos.”
Hoje o prazo para exame de patentes é superior a 12 anos. "Reduzir esse prazo em 24 vezes, por meio de um artifício legal, trará mais prejuízos do que benefícios à inovação do Brasil. Empresas estrangeiras seriam beneficiadas, vez que cerca de 85% dos pedidos de patentes vêm do exterior. E dos restantes 15%, muitos são de empresas de capital estrangeiro com CNJP em nosso País.”
O parlamentar ainda falou sobre o mecanismo da cópia lícita, que considera essencial para o desenvolvimento tecnológico. "Foi assim, por meio das cópias lícitas, que a Holanda desenvolveu sua indústria química. Copiando sua vizinha, Alemanha. Para tanto, a Holanda aboliu sua lei de patentes por 47 anos. Depois de ter livremente copiado as inovações alemãs, aí sim passou a conceder patentes. Não podemos abolir nossa lei de patentes. Tanto porque a OMC não permitiria, como porque não seria prudente.”
Salomão acrescentou que a proposta não garantiria um Inpi mais funcional. "Aliás, o penúltimo presidente do Inpi, Otávio Brandelli, fez diversas propostas para o quadro funcional da autarquia, justamente para que os examinadores do instituto sejam tratados com prioridade e como quadros de Estado, e não de governo.
Estão convidados para o debate:
– diretor do departamento do Mercosul do Ministério de Relações Exteriores, Otávio Brandelli;– diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Jr;– presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Luiz Otávio Pimentel;– técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Graziela Ferrero Zucoloto;– analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabiano Barreto;– presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha;– presidente da Associação dos Funcionários do INPI (Afinpi), Fernando Feruti;– diretora Jurídica da Interfarma Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Tatiane Schofield;– coordenador do Grupo de Trabaho sobre propriedade intelectual (GTPI), Pedro Villardi.
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- 28/11/2016 - Simpósio de Lasers e Aplicações - Agência FapespEvento do Ipen aberto a estudantes de graduação e pós terá atividades no Centro de Lasers e Aplicações e visitas a laboratórios
Evento do Ipen aberto a estudantes de graduação e pós terá atividades no Centro de Lasers e Aplicações e visitas a laboratórios
Fonte: Agência Fapesp
O Simpósio de Lasers e Aplicações será realizado no dia 30 de novembro de 2016 pelo Centro de Lasers e Aplicações (CLA) do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo.O evento, das 9h às 17h15, em sua sexta edição, tem como objetivo divulgar as atividades da área e abrir oportunidades para iniciação científica aos graduandos e também para a pós-graduação.
Nesta edição de 2016, o foco será exclusivo nas atividades realizadas no CLA, isto é, não haverá apresentação de palestrantes externos. Na abertura, será exibido um vídeo sobre as principais pesquisas do centro, seguida de apresentação do Ipen, unidade vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do próprio CLA e do curso de pós-graduação em Tecnologia Nuclear Ipen/USP. Na sequência, os participantes poderão fazer seus questionamentos aos pesquisadores.
A programação da manhã tem ainda aula do professor Ricardo Samad sobre laser e suas diversas aplicações, seu funcionamento e sua interação com diferentes materiais.
Na parte da tarde estão programadas visitas a laboratórios do Ipen, quando cada grupo de pesquisa apresentará suas atividades e fará demonstrações experimentais.
As inscrições estão abertas e custam R$ 20. O número de vagas é limitado e é necessário preencher o formulário de inscrição.
Mais informações: http://laserseaplicacoes.wixsite.com/simposio e (11) 3133-9375.