26/06/2019
Abono de Permanência
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS ENUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder o Abono de Permanência aos servidores a seguir relacionados, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com:
1. O disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
Lotação | Processo | Nome | Vigência |
SEOAC | 01342001807/2019-70 | Aguinaldo Donizete Negrini | 29/05/2019 |
CECTM | 01342001768/2019-19 | Elizabete dos Santos | 26/01/2019 |
SETMD | 01342001751/2019-53 | Ricardo Mendes Leal Neto | 23/11/2018 |
2. O disposto no § 5º, do artigo 2º da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
Lotação | Processo | Nome | Vigência |
CEBIO | 01342001732/2019-27 | Carlos Roberto Jorge Soares | 04/05/2018 |
SEORE | 01342001740/2019-73 | Claudiney Cosmo de Melo | 14/01/2019 |
SECND | 01342001738/2019-02 | João Batista da Silva Neto | 20/05/2019 |
SEORE | 01342001765/2019-77 | José Antonio de Brito | 24/09/2017 |
SETMS | 01342001737/2019-50 | Olandir Vercino Correa | 18/08/2017 |
SELAP | 01342001745/2019-04 | Valdir de Oliveira | 16/10/2018 |
3. O disposto no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
Lotação | Processo | Nome | Vigência |
CEQMA | 01342001713/2019-09 | Nilce Ortiz | 13/05/2019 |
Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
IPEN/CNEN-SP