29/04/2013
Concede abono de permanência
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS ENUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de 14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
RESOLVE:
Conceder o Abono de Permanência aos servidores relacionados abaixo, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com:
1 - O disposto no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
|
Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
|
GRS |
01342000310/2013-49 |
Dorival Antonio Nunes |
08/03/2013 |
|
CQMA |
01342000402/2013-29 |
Mauricio Hiromitu Kakazu |
13/04/2012 |
|
DPF |
01342000526/2013-12 |
Reinaldo Justino dos Santos |
10/08/2012 |
2 - O disposto no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
|
Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
|
CQMA |
01342000621/2013-16 |
David Brandão Filho |
23/07/2012 |
|
CRPQ |
01342000527/2013-59 |
Emanoel N. Bispo dos Santos |
22/03/2012 |
| CRPQ | 01342000477/2013-18 |
José Patricio Nahuel Cardenas |
06/07/2008 |
| SPF | 01342000375/2013-94 | Juares Lopes dos Santos | 03/01/2013 |
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Diretor-Geral Substituto
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
