11/10/2013
Concede aposentadoria voluntária
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS ENUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de 14/03/2014, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, ao servidor JOÃO BEZERRA DA SILVA, RG nº 7.439.776, CPF nº 640.743.078-04, matrícula SIAPE nº 1502012, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe N, padrão VI, nível intermediário, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, parágrafo 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003 e artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/IPEN nº 01342001871/2013-65).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Superintendente
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
CNEN/SP-IPEN
