Falta de especialista pode deixar, pacientes do SUS sem radioterapia
Fonte: MS Notícias
Cerca de 65 pacientes da macro região de Dourados correm o risco de
ficar, mais uma vez, sem o procedimento de radioterapia no CTCD (Centro
de Tratamento de Câncer de Dourados). O motivo é uma solicitação da
Comissão Nacional de Energia Nuclear com apontamento a irregularidades
neste serviço ao Hospital Evangélico, antiga empresa responsável pelos
serviços de oncologia via SUS (Sistema Único de Saúde) no município, o
qual terceirizava a função com a contratação do Centro.
O hospital ainda é o responsável, mediante registro, pelo aparelho de
radioterapia junto a comissão, mesmo diante da quebra do acordo entre
as instituições.
No documento ao qual o Dourados News teve acesso, o HE é informado
sobre a suspensão da autorização da operação do aparelho diante das
exigências da indicação de um novo supervisor de proteção radiológica,
substituto de supervisor e cópia do certificado de calibração do monitor
e de dois conjuntos dosimétricos por laboratório credenciado.
O prazo pontuado para que as providências sejam tomadas pelo
Hospital, já que o mesmo ainda é em tese o responsável pelo serviço é o
dia 04 de janeiro.
Os atendimentos com o aparelho mesmo diante do prazo colocado pela
Comissão, ainda ocorrem no Centro, conforme constatado pelo Dourados
News nesta quinta-feira (05). A instituição alega que os procedimentos
de radioterapia ocorrem dentro das exigências pontuadas pela comissão,
sendo que o problema é o "conflito de informações".
De acordo com Mario Eduardo da Rocha, diretor do CTCD, o Hospital
Evangélico desde a finalização da parceria deixou de enviar as
informações da radioterapia à Comissão.
Ele afirma que essa responsabilidade já deveria estar a cargo do
Centro, porém, a unidade hospitalar não informou a reguladora sobre as
mudanças.
"Para a situação ser esclarecida, o Evangélico deveria entender que
não é mais o responsável pelo aparelho e trocar o nome do profissional
responsável que seria um dos profissionais aqui do CTCD de forma
oficial", diz.
Ele afirma que ainda que o registro se mantenha no nome da unidade
hospitalar, "tudo o que envolve as questões técnicas, informações e os
profissionais contratados fica a cargo do CTCD".
Para o diretor, o Hospital Evangélico tem interesse na posse do
aparelho. O CTCD, após a "quebra" da parceria, ingressou com uma ação
judicial para garantir a posse do equipamento, o que ainda tramita no
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O valor estimado do aparelho é
de R$ 3 mi, conforme o diretor.
Com a determinação da suspensão, o serviço pode ser interrompido a
qualquer momento, conforme o diretor, o que fica a cargo da Vigilância
Sanitária.
Ele salienta ainda que caso isso aconteça, a retomada do serviço pode ser lenta.
HE não se manifesta
O Dourados News procurou a assessoria de comunicação do Hospital
Evangélico para um posicionamento sobre o documento recebido pela da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, no entanto, até o fechamento desta
reportagem não obteve retorno.
Licitação
O diretor do CTCD cita que espera que aconteça a licitação definitiva
por parte do município para que o centro seja o prestador de serviços
na área de oncologia, para que não se tenha mais problemas com registros
junto as reguladoras de várias áreas.
"Aguardamos ainda sobre a licitação definitiva que estava marcada
para esta semana e foi suspensa, sendo que quando isso ocorrer
passaremos a ser o prestador definitivo do SUS (Sistema Único de Saúde)
no serviço de oncologia para o município, sendo que legalmente esse
ainda é o HE e na atuação é centro. Com isso, esse tipo de situação não
aconteceria", afirma.
A suspensão mencionada pelo diretor ocorreu nesta quinta-feira (05),
com o medida pontuada no Diário Oficial da União do Município, a qual
coloca como fator a mudança de comando da Administração Municipal.
Ele finaliza ao afirmar que "os atendimentos de oncologia ficam
instáveis com tais situações, ainda sem garantia de posse do equipamento
de radioterapia e sem licitação para o serviço".
Briga antiga
O desentendimento entre as instituições ocorreu por um longo período e
por diversas vezes já ocasionou pausas nos serviços no CTCD.
Com o antigo acordo entre as duas instituições, o HE era obrigado a
repassar ao CTCD, mensalmente, 90% dos repasses mensais recebidos por
produção do Fundo Municipal de Saúde para o tratamento em alta
complexidade de Oncologia. Por terceirizar seu credenciamento em alta
complexidade de Oncologia junto ao SUS e juntos aos planos de saúde, o
Hospital Evangélico de Dourados cobrava do CTCD o percentual de 10%
sobre toda a produção.
Em várias oportunidades, o centro afirmou atraso nas verbas devidas e
repasses parciais, com paralisações em especial nos serviços de
radioterapia e quimioterapia.
Com isso, ocorreu o encerramento litigioso da parceria em julho de
2016, e os repasses referentes ao serviço SUS ficaram a cargo da
prefeitura municipal e do Governo do Estado .