Clipping de Notícias
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- 14/10/2015 - Radioterapia demoradaFonte: O Diário
Já dura quatro anos a promessa feita pelo Governo do Estado de São Paulo de dotar o Hospital Luzia de Pinho Melo de um completo atendimento para os pacientes de câncer de Mogi das Cruzes e Região, anteriormente atendidos por uma unidade hospitalar particular, que acabou fechada sob suspeitas de irregularidades.
Passado todo esse tempo, a Secretaria de Estado da Saúde bem que tentou, com medidas paliativas, mas não conseguiu resolver totalmente o problema de mais de 20% dos portadores de câncer com necessidade de radioterapia, que continuam sendo obrigados a cansativas viagens para a Capital em busca do atendimento que a Cidade não lhes oferece.
Segundo informações oficiais divulgadas por este jornal em sua edição de domingo, pouco mais de 50% das obras do Centro Oncológico do Hospital Luzia foram executadas até agora.
Um percentual anêmico para um governo que prometia a restabelecimento de todo o serviço aos portadores de câncer dentro de, no máximo, um ano. O contrato da obra, no valor de R$ 15,9 milhões, foi prorrogado até março do próximo ano, em razão da demora na aprovação do projeto da Radioterapia pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A avaliação da CNEN se deve ao fato de o equipamento envolver a utilização de material radioativo para a realização dos exames.
O deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira, que é médico e desde o princípio duvidou dos prazos estipulados para a obra, é cético quanto à desculpa. "Colocar a culpa da demora numa licença é algo muito frágil. O Governo deveria ter se mobilizado antes para evitar tamanho atraso”, disse ele, em entrevista a este jornal.
O mesmo parlamentar – que integra a base de sustentação do atual governo na Assembleia – diz também que "faltou ‘pegada’ e vontade para resolver uma questão tão séria como esta”.
Os erros de cálculo do setor de Saúde da atual administração em relação à obra do Luzia só não produzem resultados ainda mais desastrosos porque o próprio governo foi buscar uma saída um tanto inusitada para o caso. Depois de praticamente desativar o Hospital do Câncer Dr. Flávio Isaías Rodrigues sob alegação de irregularidades, o Estado recontratou indiretamente os serviços da instituição, usando para isso o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, que fez uma parceria com o centro hospitalar mogiano para utilizar sua estrutura de radioterapia.
Em meio a promessas não cumpridas, improvisos e justificativas, sobram os pacientes que continuam enfrentando dificuldades para serem atendidos e precisando se deslocar até São Paulo em busca de tratamento. Justamente aqueles que são portadores dos casos mais graves e raros de câncer.
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- 07/10/2015 - Nobel de Física premia pesquisas que evidenciaram a massa do neutrinoDescobertas do japonês Takaaki Kajita e do canadense Arthur McDonald provocaram revisão da física de partículas, da descrição dos processos estelares e da cosmologia
Descobertas do japonês Takaaki Kajita e do canadense Arthur McDonald provocaram revisão da física de partículas, da descrição dos processos estelares e da cosmologia
Fonte: Agência Fapesp
José Tadeu Arantes
| Duas décadas depois da descoberta das oscilações dos neutrinos, que mostrou que essas partículas possuem massa, os dois principais responsáveis pela façanha, o japonês Takaaki Kajita, da Super-Kamiokande Collaboration, da Universidade de Tóquio, e o canadense Arthur McDonald, da Sudbury Neutrino Observatory Collaboration da Queen’s University, foram contemplados com o prêmio Nobel de Física de 2015. O anúncio oficial da premiação ocorreu em 6 de outubro.
Em dois experimentos independentes, Kajita e McDonald demonstraram que os neutrinos podem mudar de identidade – ou de "sabor”, conforme o jargão da física de partículas. Isto é, um tipo de neutrino pode se transformar em outro. E, para que tal mudança ocorra, é preciso que a partícula tenha massa. O chamado Modelo Padrão da Física de Partículas considerava até então que o neutrino não possuía massa.
A importância da descoberta para o avanço do conhecimento é enorme, porque, depois do fóton (a partícula da interação eletromagnética), o neutrino é o objeto mais abundante do Universo, descontada a matéria escura (da qual quase nada se sabe).
Além disso, diferentemente do fóton, o neutrino quase não interage com a matéria. Por isso a Terra recebe e é atravessada regularmente por trilhões de neutrinos sem que percebamos: neutrinos que foram produzidos nos primeiros tempos do Universo; neutrinos provenientes de fontes extragalácticas; neutrinos gerados no interior das estrelas, entre elas, o Sol; e neutrinos resultantes do choque de raios cósmicos com a atmosfera terrestre.
"Os neutrinos têm, por assim dizer, o dom da ubiquidade. E são os mensageiros dos confins do espaço e dos primórdios do tempo, fornecendo informações preciosas sobre a estrutura do Universo. Graças à descoberta das oscilações por Kajita e McDonald, o estudo dos neutrinos é hoje um dos ramos mais dinâmicos da Física, mobilizando pesquisadores que trabalham com partículas e com Cosmologia, com o micro e o macro”, disse à Renata Zukanovich Funchal, professora titular do Departamento de Física Matemática do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), àAgência FAPESP.
Especializada no estudo da fenomenologia de oscilações de neutrinos, Funchal participa do Projeto Temático "Fenomenologia de física de partículas”, apoiado pela FAPESP. E coordena a participação brasileira no projeto europeu "Invisibles – Neutrinos, Dark Matter and Dark Energy Physics”, do qual Kajita também participa como coordenador da equipe japonesa.
A primeira partícula da física
Para avaliar o alcance da descoberta que resultou agora no Nobel, é preciso recuar várias décadas. O neutrino foi a primeira partícula da Física que teve sua existência postulada teoricamente, muito antes da descoberta experimental. Tal postulação foi feita pelo austríaco Wolfgang Pauli (1900-1958) em 1930, para explicar a conservação da energia durante o evento nuclear conhecido como "decaimento beta”.
No decaimento beta, o núcleo atômico, que não tem elétrons, emite um elétron. Sabe-se hoje que isso resulta da transmutação de um nêutron em um próton, com a liberação do elétron. Mas, para que a energia final do processo seja igual à energia inicial, como exige a lei da conservação da energia, é preciso que o núcleo emita também outro tipo de partícula além do elétron.
Essa partícula extra proposta por Pauli, que parecia um simples artifício, foi inicialmente encarada com ceticismo pela comunidade científica. Mas o italiano Enrico Fermi (1901-1954) a levou a sério. E, em 1932, atribuiu-lhe o nome de neutrino, que significa "pequeno nêutron” em italiano. O brasileiro Mário Schenberg (1914-1990), que trabalhou com Fermi na juventude, foi um dos primeiros a utilizar operacionalmente tal ideia, por meio da qual fechou o balanço energético da explosão das estrelas supernovas.
A existência do neutrino foi finalmente confirmada em um experimento conduzido pelos norte-americanos Clyde Cowan e Frederick Reines em 1956. Em 1995, essa descoberta experimental foi contemplada com o Prêmio Nobel, que Reines recebeu, em seu nome e no de Cowan, falecido em 1974.
"No Modelo Padrão, o neutrino faz parte da família dos léptons. Para cada lépton eletricamente carregado (o elétron, o múon e o tau), existe um neutrino correspondente. Portanto, existem três neutrinos: o do elétron, o do múon e o do tau”, informou Funchal. "Inicialmente, conhecia-se somente o neutrino do elétron. O neutrino do múon foi descoberto em 1962 e o neutrino do tau apenas em 2000."
Mudança de "sabor”
A hipótese da oscilação, isto é, da mudança de "sabor” por meio da qual um neutrino se transforma em outro foi a resposta encontrada para uma grave anomalia que se tornou conhecida com o desenvolvimento dos processos experimentais. Essa anomalia foi constatada já no final da década de 1960, em um experimento realizado na mina de Homestake, nos Estados Unidos. Destinado a detectar e contar os neutrinos do elétron provenientes do Sol recebidos no local, o experimento mostrou que esse número era apenas um terço do esperado. Era como se os neutrinos solares estivessem desaparecendo.
"Na verdade, o ocorrido foi uma mudança de sabor. Mas isso não se sabia na época. O neutrino e suas propriedades foram sendo descobertos aos poucos. Apesar de extremamente abundantes, e de estarem presentes por toda parte desde o início do universo, ignoramos por muito tempo sua existência. Os neutrinos estão para a física de partículas assim como os micróbios para a medicina. Durante milênios interagimos com os micróbios sem saber que eles existiam”, comentou Funchal.
Foi essa anomalia entre o número de neutrinos esperado e o número de neutrinos contabilizado que motivou, nos anos 1990, o experimento Super-Kamiokande, coordenado por Kajita. Esse experimento, realizado em um detector gigantesco, com 50 mil toneladas de água, foi desenhado para medir neutrinos solares (resultantes nos processos de fusão nuclear que ocorrem no núcleo do Sol) e também neutrinos atmosféricos (resultantes do choque dos raios cósmicos com as partículas existentes na atmosfera terrestre).
"O extraordinário no experimento do Super-Kamiokande é que ele tem direcionalidade. O detector é capaz de medir neutrinos a partir da direção da qual provêm, desde os neutrinos vindos da posição acima do detector até os neutrinos vindos do outro lado da Terra”, afirmou Funchal.
"A grande surpresa foi descobrir que o número de neutrinos variava com a direção. Isso também podia ser interpretado como uma dependência em relação à distância. Porque os neutrinos atmosféricos que vêm de cima do detector têm que percorrer cerca de 15 quilômetros (que é a altitude na qual os raios cósmicos interagem com a atmosfera) enquanto que os neutrinos provenientes do outro lado da Terra têm que percorrer 15 quilômetros mais 12 mil quilômetros (que é o tamanho do diâmetro da Terra)”.
A descoberta feita pelos japoneses podia ser muito bem explicada pela oscilação do neutrino do múon em um outro tipo de neutrino, na época ainda não observado: o neutrino do tau. Esse resultado foi apresentado por Kajita em uma conferência realizada no Japão em 1998. "Ele não apenas chefiou o experimento como fez a análise dos resultados obtidos”, relatou a pesquisadora.
Depois disso, foi realizado o experimento do McDonald para explicar a anomalia descoberta em Homestake, no final da década de 1960, na contagem dos neutrinos solares. "Este novo experimento foi realizado na mina de Sudbury, no Canadá, que, aliás, pertence atualmente à empresa Vale do Rio Doce. Ele foi concebido especialmente para medir neutrinos solares. E observou a transformação de neutrinos do elétron (os únicos produzidos nas reações de fusão nuclear do Sol) em neutrinos do múon e neutrinos do tau”, detalhou Funchal.
A primeira implicação dessas duas descobertas, a do Super-Kamiokande e a de Sudbury, é que o neutrino tem massa. Uma massa extremamente pequena e que ainda não se sabe quanto vale, mas que existe. A segunda implicação é que se trata de um fenômeno quântico, da escala subatômica, que está sendo observado a partir de efeitos macroscópicos, por meio de detectores enormes.
"Além disso, como o neutrino têm o dom da ubiquidade e é produzido pelos mais variados processos, as descobertas de Kajita e McDonald provocaram um enorme interesse pelos neutrinos e uma reavaliação de tudo o que se sabia sobre o papel deles na física de partículas, nos processos estelares, na evolução do universo etc. Todas essas teorias foram revisitadas desde então. Ainda não podemos prever consequências tecnológicas. Mas nada impede que isso possa ocorrer no futuro”, concluiu Funchal.
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- 07/10/2015 - Governador nomeia diretor-presidente e três novos conselheiros da FAPESPJosé Arana Varela é reconduzido à presidência do CTA. Carmino Antonio de Souza, João Fernando Gomes de Oliveira e Pedro Wongtschowski integrarão o Conselho Superior
José Arana Varela é reconduzido à presidência do CTA. Carmino Antonio de Souza, João Fernando Gomes de Oliveira e Pedro Wongtschowski integrarão o Conselho Superior
Fonte: Agência FAPESP
José Arana Varela foi reconduzido ao cargo de diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Três novos membros do Conselho Superior da Fundação também foram nomeados: Carmino Antonio de Souza, João Fernando Gomes de Oliveira e Pedro Wongtschowski. A recondução e as nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 6 de outubro.
José Arana Varela é professor titular do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Araraquara, e pesquisador principal do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento de Materiais Funcionais, um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP. Físico, doutor em Materiais Cerâmicos pela Universidade de Washington, Varela é membro do Conselho Superior de Inovação e Competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Sociedade Brasileira de Física. É fellow da American Ceramic Society e membro da Materials Research Society, ambas nos Estados Unidos. Foi diretor-presidente do CTA da FAPESP de 2012 a fevereiro de 2015 e membro do Conselho Superior da Fundação de 2004 a 2010, ocupando a posição de vice-presidente entre 2007 e 2010. Seu nome encabeçava a lista tríplice encaminhada pelo Conselho Superior da Fundação ao governador.
Carmino Antonio de Souza,secretário Municipal de Saúde de Campinas, é professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Obteve graus de doutor e livre-docência pela Unicamp e pós-doutorado no Departamento de Hematologia da Universidade de Genova/Itália. Suas áreas de pesquisa são: onco-hematologia, com maior interesse em linfomas agressivos e leucemia mieloide crônica, e transplante de medula óssea.
João Fernando Gomes de Oliveira é engenheiro mecânico, professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) e membro titular da Academia Brasileira de Ciência (ABC). Pós-doutorado pela University of California, Berkeley, foi diretor-presidente do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) e diretor presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Emprapii). Em 2010, recebeu o Prêmio FCW na Categoria Ciência Aplicada da Fundação Conrado Wessel.
Pedro Wongtschowski é engenheiro químico, mestre e doutor em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. É presidente do Conselho de Administração do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), presidente do Conselho de Administração da Embrapii, presidente do Conselho Superior da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei) e membro do Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). É conselheiro do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) e membro do Comitê Gestor da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI-CNI). Foi diretor superintendente da Oxiteno e presidente da Ultrapar Participações.
Os novos conselheiros assumem as vagas de Celso Lafer, Horácio Lafer Piva e Yoshiaki Nakano, que tiveram seus mandatos encerrados em 7 de setembro.
O Conselho Superior da FAPESP tem 12 membros, com mandato de seis anos. Seis deles são de livre escolha do governador do Estado e os demais são indicados por ele a partir de listas tríplices eleitas pelas universidades estaduais paulistas e pelas instituições de ensino superior e pesquisa, públicas e particulares, sediadas no Estado de São Paulo.
O Conselho Superior da FAPESP é presidido por José Goldemberg, presidente da Fundação, e formado porEduardo Moacyr Krieger (vice-presidente),Fernando Ferreira Costa, João Grandino Rodas,José de Souza Martins, Maria José Soares Mendes Giannini,Marilza Vieira Cunha Rudge,Pedro Luiz Barreiros Passos e Suely Vilela, aos quais se juntarão agora os três novos conselheiros.
O CTA da Fundação constitui sua diretoria executiva, formada pelo diretor presidente, Varela, pelo diretor científico, Carlos Henrique de Brito Cruz, e pelo diretor administrativo, Joaquim José de Camargo Engler. Com mandatos de três anos e possibilidade de reeleição, os diretores são indicados pelo governador, a partir de listas tríplices elaboradas pelo Conselho Superior.
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- 06/10/2015 - Nanopartículas podem ser base para detectores mais sensíveis de radiaçãoFonte: Agência Fapesp
As imagens feitas com microscópio eletrônico parecem revelar uma enorme quantidade de estrelas minúsculas, que medem apenas alguns micrômetros (milionésimos de metro).
As estruturas, produzidas por Eder Guidelli e Oswaldo Baffa, da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, em parceria com David R. Clarke, da Harvard University, possuem núcleos de partículas de ouro e de prata, cercados por uma "casca” de ZnO (óxido de zinco). E elas têm potencial para melhorar a eficiência de diversos sistemas nos quais seja necessário detectar luz ou radiação com alto grau de sensibilidade.
Os pesquisadores descreveram os detalhes da fabricação e das propriedades das estrelas microscópicas de metais preciosos e óxido de zinco em artigo publicadona revista Scientific Reports, do grupo Nature.
Os estudos que levaram ao artigo foram feitos durante o doutorado de Guidelli, orientado por Baffa no Brasil e por Clarke em Harvard, com Bolsa da FAPESP. Guidelli atualmente faz o pós-doutorado, com outra bolsa.
A ideia de criar estruturas com um núcleo de ouro ou prata e uma "casca” de ZnO se deve às propriedades ópticas incomuns que derivam da junção desses materiais.
Diante da emissão de diversas formas de radiação eletromagnética (o que inclui tanto a luz visível como os raios X, por exemplo), os metais preciosos e o óxido de zinco têm características em comum que lhes permitem atuar em harmonia, explica Guidelli. "Uma analogia que gosto de usar é a do celular e a da antena que amplifica o sinal desse celular”, disse.
Morfologia estelar
Os experimentos realizados revelaram de forma precisa como essa amplificação ocorre. Um exemplo envolve a chamada OSL (sigla inglesa de "luminescência opticamente estimulada”), método que é bastante usado por geólogos e arqueólogos para datar sedimentos e objetos.
Digamos que as "estrelas” sejam bombardeadas com uma emissão radioativa (de raios X, por exemplo). O que ocorre inicialmente é que os elétrons presentes no óxido de zinco são ionizados, ou seja, arrancados da posição que normalmente ocupariam na estrutura molecular de ZnO, a sua camada de valência.
Depois desse bombardeio inicial, tais elétrons podem ficar presos em pequenos defeitos microscópicos dos "raios” da estrela, também chamados de armadilhas.
"Eles podem ficar lá indefinidamente, mas um pulso de luz é capaz de fazer com que eles voltem para a sua camada de valência. Ao retornar, eles emitem luz”, disse Guidelli.
Nesse processo todo, os fótons (partículas de luz) funcionam como uma espécie de "troco” dos fenômenos quânticos: quando um elétron fica temporariamente num estado excitado (ou seja, anormalmente energético), a produção de fótons permite que ele retorne aos seus níveis normais de energia.
Tudo isso poderia ocorrer apenas com a estrutura de óxido de zinco, mas a presença das partículas de ouro e prata faz com que todo o processo de desexcitação (ou seja, de retorno dos elétrons ao seu estado menos energético) ocorra de forma mais rápida e eficiente.
"Daí a analogia com uma antena, que facilita a transmissão e recepção de um sinal”, disse Guidelli.
A estrutura e as dimensões do material afetam os detalhes de como esse processo ocorre, daí a importância do processo de produção das estruturas em forma de estrelas.
Normalmente, o óxido de zinco seria produzido de maneira a aparecerem estruturas em formato de bastão em cima de um substrato de vidro, as quais, vistas de cima, lembram a cama cheia de pregos de um faquir.
Quando as partículas de ouro e prata são agregadas ao processo, porém, o volume certo dos metais preciosos faz com que a morfologia estelar apareça, basicamente porque os "raios” de cada estrela passam a usar as partículas como núcleo de crescimento.
Como esses núcleos são esféricos, os braços de ZnO se espalham em todas as direções, formando o que parece ser uma estrela de brinquedo. Os pesquisadores, inclusive, conseguiram quebrar um dos "raios” de uma das estrelas, revelando a partícula de metal precioso aninhada no centro da estrutura.
É importante controlar esses detalhes porque alguns deles, como a espessura do material, podem influir em suas propriedades ópticas. "É como a atmosfera de um planeta: se for muito espessa, ela recebe a radiação do Sol, mas não consegue mandar de volta essa energia para o espaço depois que ela chega à superfície”, comparou o professor Baffa.
A alta sensibilidade das estruturas produzidas pelos pesquisadores de Ribeirão Preto faz com que elas tenham potencial, por exemplo, para medir com precisão pequenos níveis de radiação no ambiente, minimizando os riscos médicos desse tipo de situação.
Aplicações na datação de objetos em escavações arqueológicas também seriam possíveis – com a sensibilidade do sistema, seria viável datar amostras muito pequenas de material.
Uma patente guarda-chuva (que protege diversas possíveis aplicações tecnológicas ligadas ao trabalho) já foi depositada no Brasil. "Obviamente, ainda há uma distância grande entre esse pedido de patente e algum futuro produto baseado nele”, disse Baffa.
O artigo Enhanced UV Emission From Silver/ZnO And Gold/ZnO Core-Shell Nanoparticles: Photoluminescence, Radioluminescence, And Optically Stimulated Luminescence (doi:10.1038/srep14004), de Guidelli, Baffa e Clarke, pode ser lido em www.nature.com/articles/srep14004.
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- 02/10/2015 - Celso Pansera é o novo ministro da Ciência, Tecnologia e InovaçãoFonte: Agência CT&I
Felipe Linhares
Após muito debate e alguns adiamentos, a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou a reforma administrativa que vinha prometendo para aliviar as contas da União e apaziguar os ânimos de parlamentares que defendiam o impeachment da chefe do Executivo. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entrou na roda e terá o quinto ministro em menos de cinco anos.O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), de 51 anos, que cumpre o primeiro mandato, assumirá a pasta no lugar de Aldo Rebelo. O novo ministro ajudou na construção do projeto do Centro de Inclusão Digital (CID), que instalou 28 telecentros em municípios da Baixada Fluminense. Entre 2007 e 2014, Pansera atuou na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição ligada ao governo do estado do Rio de Janeiro.
Aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do líder do PMDB na casa, Leonardo Picciani, ambos do PMDB fluminense, Pansera é graduado em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. "[Assumir o MCTI é] uma tarefa que muito me orgulha e reconhece um trabalho que venho desenvolvendo, desde quando presidi a Faetec. Quero agradecer imensamente a indicação da bancada de deputados federais do PMDB”, disse o novo ministro em seu perfil no Facebook.
Ele já foi filiado ao PSTU – visto como partido de extrema esquerda – e ao PSB. O peemedebista preside a Comissão Especial de Crise Hídrica (CEHIDRIC), é membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) e da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI-Petro). Veja, neste link, a atuação dele na Câmara dos Deputados.
Celso Pansera chegará ao MCTI em uma situação orçamentária delicada. Do valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para MCTI - R$ 7,311 bilhões -, já foram cortados R$ 2,194 bilhões, por conta dos ajustes no orçamento anunciados pela equipe econômica em maio e junho.
Além de a pasta contar com aproximadamente R$ 5,1 bilhões, estima-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do Brasil, com previsão de orçamento de R$ 3,4 bilhões em 2015, esteja contingenciado em 75%.
Ele assumirá tratativas delicadas que estavam sendo conduzidas pelo antecessor, como recompor e retirar do FNDCT o orçamento das organizações sociais supervisionadas pela pasta e recursos que financiavam o programa Ciência sem Fronteiras. Pansera ainda poderá "herdar” um empréstimo de US$ 2 bilhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Reforma
A presidente Dilma Rousseff afirmou que a alteração de alguns ministros tem o propósito de atualizar a base política do governo no Congresso "buscando uma maioria que amplie a governabilidade”. Segundo ela, a nova configuração da Esplanada dos Ministérios fortalece a relação com os partidos e com os parlamentares que apoiam o governo.
Aldo Rebelo, que estava no MCTI, assumirá o Ministério da Defesa. A Secretaria Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas. A ministra Nilma Lino comandará o órgão.
O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja titular continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo responsável pela Secretaria de Portos. A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento.
Também faz parte da reforma a ida de Marcelo Castro e André Figueiredo para os ministérios da Saúde e das Comunicações, respectivamente. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação.
Reforma administrativa
As medidas anunciadas pelo governo federal têm como objetivo melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.
O poder Executivo cortará oito ministérios, 30 secretarias nacionais e 3 mil cargos comissionados. Além disso, os salários da presidente, do vice-presidente e dos ministros de Estado serão reduzidos em 10%.
Dilma anunciou ainda a criação de uma central de automóveis, com o objetivo de reduzir e otimizar a frota de veículos; limites de gastos com telefones, passagens e diárias; metas de eficiência no uso de água e energia; e a criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado. Também serão revisados o uso do patrimônio da União e os contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI. Os gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros serão cortados em 20%.
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- 02/10/2015 - Baixo clero do PMDB assume Saúde e Ciência e TecnologiaMesmo assim, 22 dos 66 deputados da sigla assinaram um manifesto criticando a 'barganha por cargos'
Mesmo assim, 22 dos 66 deputados da sigla assinaram um manifesto criticando a 'barganha por cargos'
Fonte: Folha de S. Paulo
BRASIL EM CRISE
Dilma cede mais um pouco ao PMDB para concluir reforma
Parlamentares do baixo clero assumem pastas da Saúde e Ciência e Tecnologia
Mesmo assim, 22 dos 66 deputados da sigla assinaram um manifesto criticando a 'barganha por cargos'
A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta (1º) uma última concessão ao PMDB e aceitou indicações de peemedebistas do baixo clero para os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.
Na véspera do anúncio da nova equipe, ela acertou que o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comandará a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ), a Ciência e Tecnologia.
Dilma já havia sinalizado que aceitava Castro, mas resistia a Pansera, ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preferia um nome de "mais peso político" e ligado à área.
A presidente pediu aos ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) que assumissem, mas eles recusaram.
Dessa forma, acabou fechando com Castro e Pansera em reunião com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) –os futuros ministros estavam presentes.
Dilma acertou ainda, segundo ministros ouvidos pelaFolha, Miguel Rossetto (PT) para o futuro ministério resultado da fusão de Trabalho e Previdência. Carlos Gabas (PT) ocuparia a subpasta da Previdência. José Lopez Feijoó, ligado à Central Única dos Trabalhadores e hoje assessor da Presidência, ficaria na subpasta do Trabalho.
A presidente também decidiu não unir mais a essas duas pastas o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família. A ministra Tereza Campello continua à frente da pasta.
Uma negociação que entrou pela noite foi a escolha do nome para a pasta que unirá as secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. As deputadas Moema Gramacho (BA) e Benedita da Silva (RJ) chegaram a ser lembrados pela bancada do PT, mas a atual ministra da Igualdade, Nilma Lino Gomes, recebeu o aval dos parlamentares para assumir.
A ideia das "subpastas" é a forma encontrada para contemplar petistas que perderão espaço. A nova configuração da Esplanada, que amplia o tamanho do PMDB de seis para sete ministérios, será apresentada nesta sexta (2).
A expectativa da presidente é que a reforma, feita sob inspiração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garanta votos para barrar a abertura de um processo de impeachment e remonte sua base para aprovar o ajuste fiscal.
As duas principais novidades são a troca de Aloizio Mercadante na Casa Civil por Jaques Wagner (Defesa) e a demissão do petista Arthur Chioro (Saúde) para dar espaço ao PMDB. Duas mudanças sugeridas por Lula, que nesta quinta reuniu-se com Dilma.
Cinco outros peemedebistas estavam definidos no ministério: Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Helder Barbalho (Portos) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).
Lula sai fortalecido com a reforma, com três nomes de sua confiança no Planalto: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini, que assumirá a Secretaria de Governo, e Edinho Silva (Comunicação Social). Já Aldo Rebelo (PC do B) irá para o Ministério da Defesa.
Lula queria ainda a troca de Joaquim Levy por Henrique Meirelles na Fazenda. Interlocutores do petista, porém, disseram àFolhaque ele espera essa troca mais à frente. Dilma resiste por não ter boa relação com o ex-presidente do Banco Central.
Na reforma a ser anunciada, pelo menos nove dos 39 ministérios serão extintos. A meta inicial era eliminar dez.
SALDO
Mesmo com as trocas, um terço da bancada de 66 deputados do PMDB assinou manifesto criticando Dilma e condenando a "baganha por cargos". Os grupo de 22 diz que ela conduz o país de forma "errática" e "desacreditada".
Um outro setor do PMDB, em compensação, começou a articular o adiamento do congresso do partido, previsto para novembro, em que pretendem discutir a saída do governo.(MARINA DIAS, CÁTIA SEABRA, NATUZA NERY E VALDO CRUZ)
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- 02/10/2015 - Brasileiro comandará Conselho de Governadores da AIEALaércio Antonio Vinhas, embaixador brasileiro da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), assume a presidência do Conselho de Governadores do órgão
Laércio Antonio Vinhas, embaixador brasileiro da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), assume a presidência do Conselho de Governadores do órgão
Fonte: Fonte Nuclear nº 16
A eleição do governador brasileiro, que ficará à frente do Conselho em 2015-2016 (período de um ano, a contar da última segunda-feira, dia 21), ocorreu por aclamação ontem. Ele substitui a governadora da Eslováquia, Marta Ziaková.
O embaixador Vinhas assumiu seu cargo atual como representante residente do Brasil junto à AIEA e de organização de tratado abrangente de proibição de testes nucleares em janeiro de 2012. Ele atuou na Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) entre 1965 e 2011 em diferentes cargos, incluindo o de diretor do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), no Rio de Janeiro; chefe do Departamento de Salvaguardas; chefe do Escritório de Assuntos Internacionais; e diretor na área de Segurança e de Salvaguardas.
Durante sua carreira como pesquisador, gerente, professor universitário e conselheiro acadêmico, Laércio Vinhas adquiriu vasta experiência em diversas áreas relacionadas à energia nuclear, como física nuclear, segurança nuclear, salvaguardas, informações públicas, prontidão e planejamento em caso de emergência e aplicações da energia nuclear.
Ele tem sido um membro da delegação brasileira na Conferência Geral da AIEA e do Conselho de Governadores desde 1990.
O embaixador Vinhas também foi membro da Comissão de Normas de Segurança (CSS, na sigla em inglês), do Grupo Permanente Consultivo de Implementação de Salvaguardas da AIEA (Sagsi, na sigla em inglês) e do Grupo Internacional de Segurança Nuclear (Insag, na sigla em inglês), todos vinculados à AIEA.
Ele possui graduação e doutorado em Física e Física Nuclear, respectivamente, em universidades paulistas: Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Vinhas é autor e coautor de cerca de 50 publicações científicas e 60 trabalhos técnicos apresentados em simpósios e conferências nacionais e internacionais.
Parabéns, Laércio Antonio Vinhas!
A matéria original, redigida em inglês, pode ser conferida aqui.
Fonte: Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)
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- 01/10/2015 - MCTI terá quinto ministro em menos de cinco anosFonte: Agência CT&I
Felipe Linhares
Os comandantes militares já foram informados de que Aldo Rebelo assumirá o Ministério da Defesa. O alagoano foi o quarto ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Dilma Roussef, que completará cinco anos em 1º de janeiro próximo. O sucessor, ao que aparenta, será do PMDB.O anúncio da mudança será feito, nesta sexta-feira (2), pela própria Dilma, às 10h30, no Palácio do Planalto. O nome mais cotado é o do deputado Celso Pansera, do Rio de Janeiro. O parlamentar almejava assumir a Secretaria de Portos, mas a pasta ficará com Hélder Barbalho. Pansera é muito próximo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e foi indicado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Dilma se mostrou resistente ao nome dele, mas deixou a decisão para o partido, que mesmo sendo da base aliada empregou importantes derrotas ao governo.
A presidente tentou também se reaproximar do PSB, que seria um plano B. No entanto, desde que se afastou da base do governo para concorrer à Presidência da República, o partido manteve-se neutro e desconsidera, por enquanto, refazer a aliança com o Partido dos Trabalhadores.
O sucessor de Aldo Rebelo assumirá uma pasta que, embora tenha papel estratégico numa retomada do crescimento da economia, tem orçamento limitado. Do valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - R$ 7,311 bilhões -, já foram cortados R$ 2,194 bilhões, por conta dos ajustes no orçamento anunciados pela equipe econômica em maio e junho.
Além da pasta contar com aproximadamente R$ 5,1 bilhões, estima-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do Brasil, com previsão de orçamento de R$ 3,4 bilhões em 2015, esteja contingenciado em 75%.
Nesta quarta-feira (31/9), as instituições representativas do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação alertaram para os riscos de uma nova mudança na gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em carta publicada pela Agência Gestão CT&I, as entidades afirmaram ser "imperativo que seja evitada a instabilidade e a descontinuidade das ações estruturantes em andamento e aquelas pactuadas com o governo federal. O Sistema não suporta mais alterações frequentes na gestão do Ministério, com repercussões em programas e políticas estratégicas.”
Troca-troca
A reforma ministerial deverá cortar dez das 39 cadeiras de ministro do Esplanada e promover uma troca em algumas pastas. Jaques Wagner, atualmente no ministério da Defesa, vai para a Casa Civil. Aloizio Mercadante não resistiu à pressão. O braço direito da presidente Dilma, que resistia em tirá-lo do cargo, irá retornará ao Ministério da Educação, que, inclusive, já divulgou carta confirmando a saída de Renato Janine.
Aldo Rebelo, do PC do B, cumpria agenda em São Paulo nesta quarta, mas recebeu um chamado do Palácio do Planalto para retornar a Brasília. Os comandantes militares foram comunicados da indicação de Aldo ainda ontem. Segundo informações, ele já aceitou o convite e o nome dele foi bem recebido. Aldo foi presidente, em 2002, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde fez uma aproximação com as Forças Armadas.
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- 01/10/2015 - Dilma troca Mercadante por Jaques Wagner na Casa CivilEla cedeu ao ex-presidente Lula, que pedia substituição há meses, e ao PMDB Petista deverá voltar para o Ministério da Educação, cujo atual titular, Renato Janine Ribeiro, foi demitido
Ela cedeu ao ex-presidente Lula, que pedia substituição há meses, e ao PMDB Petista deverá voltar para o Ministério da Educação, cujo atual titular, Renato Janine Ribeiro, foi demitido
Fonte: Folha de S. Paulo
De BrasíliaA presidente Dilma Rousseff cedeu às pressões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PMDB e decidiu afastar do coração de seu governo o petista Aloizio Mercadante, substituindo-o na chefia da Casa Civil por Jaques Wagner, hoje na Defesa.
A troca e a ampliação do naco do PMDB de seis para sete pastas devem garantir, na avaliação de assessores, o apoio de no mínimo 50 dos 66 deputados do partido para evitar abertura de um processo de impeachment contra Dilma.
Ela precisa de ao menos 172 deputados para barrar um pedido de impedimento, que, para passar, carece de 342 votos dos 513 da Câmara.
Mercadante, que volta à Educação, era citado por petistas e peemedebistas como desagregador. Lula defendia sua substituição desde o início do segundo mandato, mas reclamava de não ser ouvido.
O candidato do ex-presidente sempre foi Jaques Wagner, classificado como um petista mais habilidoso e com melhor trânsito no PMDB.
No início do governo, Mercadante tentou fortalecer o PSD e o Pros para minar o PMDB. Mas só conseguiu desagradar o principal aliado do governo no Congresso.
Agora, Lula contará com três petistas de sua confiança ao lado de Dilma: além de Wagner, Ricardo Berzoini, que vai assumir a nova Secretaria de Governo, e Edinho Silva (Comunicação Social).
Além disso, conseguiu, enfim, convencer Dilma a aumentar o poder do PMDB e, assim, tentar ao menos postergar um eventual desembarque do governo –em novembro, o partido fará um congresso para discutir a saída.
Dilma já definiu o nome de cinco ministros peemedebistas: Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Helder Barbalho (Portos) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).
Ela está fechando os nomes dos indicados pela bancada da Câmara para a Saúde, hoje com o PT, e a Ciência e Tecnologia, da qual sairá Aldo Rebelo (PC do B) para substituir Wagner na Defesa.
Na Saúde, o mais cotado é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Para Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ). Ambos sugeridos pelo líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).
Dilma continua sendo pressionada por aliados de Lula a trocar José Eduardo Cardozo (Justiça). Lula queria trocá-lo pelo ex-ministro Nelson Jobim, peemedebista e advogado que tem atuado na defesa de empreiteiros na Lava Jato.
Nesta quinta (1º), Lula deve avaliar com Dilma os últimos detalhes da reforma, na qual prometeu cortar dez pastas. Pelo último desenho, seriam eliminadas nove.
Segundo Temer, há a possibilidade da reforma ser anunciada apenas na sexta (2), já que Dilma cancelou viagem a Bahia nesse dia.
Nesta quarta, quando oficializou a saída de Mercadante, Dilma também recebeu o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, para avisá-lo que ele deixará o governo.
Em dez meses, esta é a segunda troca na Educação, área que carrega o lema do segundo mandato de Dilma, "Pátria Educadora".
Janine é o segundo ministro da área social a ser demitido. Na terça (29), Dilma dispensou, por telefone, o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
No campo petista, Dilma vai fundir os ministérios da Previdência, Trabalho e Desenvolvimento. Fará o mesmo com as três secretarias que têm status de ministérios: Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos formarão o Ministério da Cidadania.
Ela ainda tenta atrair o PSB e acertou com o PDT indicação para as Comunicações.
(NATUZA NERY, VALDO CRUZ, GUSTAVO URIBE E FLÁVIA FOREQUE)
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- 30/09/2015 - Urânio enriquecido no Brasil começa a atender Angra 1Fonte: Inovação Tecnológica
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) produziram o primeiro lote de urânio enriquecido para ser usado na fabricação do combustível destinado ao abastecimento da Usina Angra 1.
O enriquecimento está sendo feito na Fábrica de Combustível Nuclear, em Resende (RJ).
O Brasil domina a tecnologia do enriquecimento de urânio desde os anos 1980. Em 2006, foi inaugurada a Usina de Enriquecimento, em Resende, e o urânio enriquecido desde então será usado agora para produzir o combustível necessário para a recarga de Angra 1.
A tecnologia, 100% nacional, é o resultado do esforço da Marinha do Brasil com participação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade de São Paulo (USP) e de outros parceiros, conduzido ao longo de três décadas.
Em 2014 o país passou a dominar a tecnologia para separar o urânio do fosfato, permitindo aproveitar o minério da jazida de Santa Quitéria, no Ceará.
Combustível nuclear para Angra
Segundo o presidente da INB, Aquilino Martinez, o Brasil tem capacidade para enriquecer, por ano, urânio para atender 7% da demanda das usinas nucleares de Angra 1 e 2.
O objetivo é ampliar essa capacidade para atender toda a demanda de combustível das duas usinas.
O domínio da tecnologia é estratégico porque reduz dependência de fornecedores para a produção de combustível nuclear.
"Além de ser estratégico para a soberania do Brasil, o domínio da tecnologia do enriquecimento significa redução da dependência de fornecedores externos para a produção de combustível nuclear", disse Martinez.
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- 30/09/2015 - Pansera na Ciência e TecnologiaFonte: O Globo
POR ILIMAR FRANCO
O deputado fluminense Celso Pansera está a caminho do Ministério de Ciência e Tecnologia. A informação é da direção do PMDB e sua escolha deve ser anunciada na reforma ministerial, que a presidente Dilma tornará pública entre hoje e amanhã.
A escolha de Pansera teve como objetivo fortalecer o líder do partido, deputado Leonardo Picciani e, também, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Agora há pouco, o governador Pezão afirmou: "Acho que é um lugar super adequado para ele".
A cúpula do PMDB relata que os demais ministros do partido estão praticamente definidos. Indicado pelo senador Jáder Barbalho (PA), o filho, Helder, assumirá a pasta de Portos. O vice Michel Temer que já é representado pelo ministro da Aviação, Eliseu Padilha, avalizou a escolha de Helder.
O líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani, segundo integrante da direção do PMDB, terá um dos deputados que levou à presidente, na Esplanada. Marcelo Castro (PI) será o novo Ministério da Saúde. Castro tem diferenças com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desde a reforma eleitoral, mas está tentado se reaproximar de Cunha. Anteontem, no plenário da Casa, lhe deu um abraço pelo aniversário.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, sustentou a permanência dos senadores Katia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Com apoio de deputados e senadores, o ex-presidente da Câmara Henrique Alves deve ticar no Turismo.
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- 30/09/2015 - USP cai em ranking internacional e tem pior resultado em cinco anosFonte: Folha de S. Paulo
SABINE RIGHETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A USP teve o pior desempenho dos últimos anos na avaliação internacional de universidades THE (Times Higher Education), que elabora o principal ranking universitário da atualidade. Na listagem de 2016, lançada nesta quarta (30), a instituição está entre o 251º e o 300º lugar.
A universidade esteve entre as 200 melhores do mundo em 2012 e 2013. Caiu para o grupo 226º-250º em 2014, subiu para 201º-225º na edição seguinte e, agora, despencou (os rankings do THE existem desde 2004, mas as edições só são comparáveis a partir de 2012).
A melhor universidade do mundo, segundo o ranking global, é a Caltech, da Califórnia (EUA) –instituição que tem 31 docentes com prêmios Nobel e 40 vezes menos alunos do que a gigante paulista.
Entre as dez melhores da lista há instituições dos EUA, do Reino Unido e, pela primeira vez, uma escola suíça: a ETH de Zurique subiu de 13º lugar para 9º neste ano.
O THE se baseia em cinco critérios: qualidade do ensino e da pesquisa, internacionalização e impacto da universidade na indústria e no meio científico.
A Caltech recebeu 99,8% no indicador que mede o seu impacto na atividade acadêmica mundial. Isso significa que os trabalhos publicados pelos seus docentes são amplamente mencionados em artigos científicos em todo o mundo.
Já a USP amargou com 20,4% no mesmo indicador. Foi aqui, aliás, que a universidade teve o seu maior tombo: na edição do ano passado, a USP chegou a atingir 32,3%.
"É no impacto da pesquisa científica e na internacionalização que as nossas universidades mais escorregam e que precisam melhorar", analisa Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp (agência que financia pesquisa científica no Estado de São Paulo).
Na avaliação de internacionalização do THE, a quantidade de estudantes e de docentes estrangeiros conta pontos para a universidade. Enquanto a Caltech tem 27% dos estudantes vindos de outros países, a USP tem 4% de alunos de fora.
A universidade paulista também tem perdido pontos no indicador que avalia o ambiente de aprendizagem. Uma das métricas é a quantidade de alunos por docente. Na Caltech, são 6,9 alunos por professor; na USP, a taxa é de 14,6.
"A USP precisa entender onde está perdendo", diz Valdemir Pires, professor da Unesp com doutorado em economia da educação. "Mas vale destacar que avaliações como rankings partem de uma lógica produtivista. É isso que queremos?"
A USP declarou que não comentaria os resultados do THE. Na edição deste ano do ranking internacional QS –concorrente do THE– a USP perdeu a liderança na América Latina para a UBA (Universidade de Buenos Aires), que subiu 74 posições em relação ao ano anterior.
No Brasil, a USP figura como melhor universidade no RUF (Ranking Universitário Folha). Na quarta edição do ranking, lançada em setembro, a universidade também liderou em 29 dos 40 cursos de graduação avaliados.
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- 30/09/2015 - Entidades científicas lançam manifesto contra possível troca em ministérioFonte: Folha de S. Paulo
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
Dez entidades ligadas à ciência e tecnologia divulgaram nesta quarta-feira (30) um "manifesto de vigília" diante de possível troca no comando do Ministério de Ciência e Tecnologia.
A pasta, hoje comandada por Aldo Rebelo (PCdoB), deve ser oferecida ao PSB, como forma de garantir o retorno da legenda à base do governo. Na manhã de hoje, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os três governadores do partido e pediu apoio do PSB em votação de vetos presidenciais no Congresso Nacional.
"O Sistema [Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação] não suporta mais alterações frequentes na gestão do Ministério, com repercussões em programas e políticas estratégicas", afirma a nota assinada por instituições como SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ABC (Academia Brasileira de Ciências) e Andifes (associação de reitores das universidades federais).
O texto afirma ser "imperativo" evitar a "instabilidade e descontinuidade das ações estruturantes" adotadas pela pasta.
Ex-ministro do Esporte, Aldo Rebelo assumiu a pasta de Ciência e Tecnologia em janeiro deste ano. Ele substituiu Clelio Campolina Diniz, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, que estava no cargo há nove meses.
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Leia a a íntegra do documento:
As instituições representativas do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação constituídas pelos setores acadêmico, tecnológico, empresarial, sociedade civil organizada, bem como secretarias estaduais de ciência e tecnologia e fundações de amparo à pesquisa, reunidas hoje, em Brasília, declaram-se em estado de vigília pela preservação da agenda de ciência, tecnologia e inovação, que possibilite o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade, consistência, competitividade e capacidade de autodeterminação para toda a nação.
É imperativo que seja evitada a instabilidade e a descontinuidade das ações estruturantes em andamento e aquelas pactuadas com o governo federal, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Sistema não suporta mais alterações frequentes na gestão do Ministério, com repercussões em programas e políticas estratégicas.
Brasília, 30 de setembro de 2015
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC)
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)
Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI)
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- 30/09/2015 - Dilma recebe governadores do PSB e deve oferecer ministério da Ciência e TecnologiaAldo Rebelo pode ir para a Defesa, Jaques Wagner para a Casa Civil e Aloizio Mercadante para a Educação
Aldo Rebelo pode ir para a Defesa, Jaques Wagner para a Casa Civil e Aloizio Mercadante para a Educação
Fonte: Folha de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff recebe hoje os três governadores do PSB e deve oferecer ao partido o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, e Paulo Câmara, de Pernambuco, têm audiência marcada com Dilma às 10h no Palácio do Planalto.
Caso a legenda aceite a pasta, a petista pode deslocar o atual titular, Aldo Rebelo, do PC do B, para o comando da Defesa, transferindo Jaques Wagner para a Casa Civil. Aloizio Mercadante iria para o Ministério da Educação.
Há, no entanto, resistências no PSB em relação à possibilidade de os socialistas ocuparem um ministério.
Um dirigente do partido disse à Folha que "pegaria muito mal" fazer uma negociação tão escancarada quanto a que está sendo feita pelo PMDB, que em troca de espaços na esplanada se comprometeria a votar contra o impedimento da presidente.
"Seria melhor que não perdessem tempo com isso. Não estamos em busca de cargos, de benesses", diz o presidente do PSB, Carlos Siqueira. "No ano passado, nós devolvemos os cargos que tínhamos no governo para lançar candidatura própria à Presidência [de Eduardo Campos, sucedido depois por Marina Silva]. Perdemos as eleições. Um partido que tem dignidade fica no lugar em que o eleitor o colocou."
Siqueira diz que "a presidente jogou o país numa crise". Ele admite a possibilidade de algum acordo agora com ela, mas sem a ocupação de um ministério. "Se o governo tiver alguma proposta interessante para resolver os problemas que ele próprio criou, podemos ajudar em função dos interesses do país, e não de assumir cargos. Essa história de toma lá dá cá não é do histórico do partido", afirma.
Dilma decidiu chamar os socialistas depois que a legenda, na semana passada, sinalizou que pode ir para a oposição e até mesmo apoiar um pedido de impeachment.
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- 30/09/2015 - Câmara aprova 'PEC da Bengala' para o serviço públicoProposta que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória dos servidores públicos dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal segue agora para o Senado
Proposta que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória dos servidores públicos dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal segue agora para o Senado
Fonte: O Estado de S. Paulo
Brasília - A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, por 355 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa de modificações no texto, a matéria retorna para apreciação no Senado.
O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas. Segundo Serra, a economia às três esferas públicas com a medida será de R$ 1 bilhão.
A aposentadoria compulsória é aplicada apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até os 75 anos.
Serra protocolou o projeto no Senado em maio, um dia depois de a Câmara ter aprovado a PEC da Bengala, que estabelecia o aumento da idade da aposentadoria para 75 à cúpula do Judiciário, que abrange o STF e tribunais superiores. Como o texto do Judiciário já havia sido aprovado pelo Senado em dois turnos, em 2007, ele foi direto para a promulgação na Casa.
A aprovação da medida foi vista como uma derrota para o governo, já que a presidente Dilma Rousseff perdeu a chance de indicar 20 ministros durante o período do seu segundo mandato, sendo cinco deles indicações para o Supremo.
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- 29/09/2015 - Prazo de 180 dias para exame de pedidos de marcas e patentes é aprovado em comissãoA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 316/2013, onde determina que pedidos de marcas e patentes deverão ser examinados em até 180 dias pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Segundo Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, a criação industrial no Brasil aumentou muito nos últimos anos, graças à proteção trazida pela Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. O projeto só passará pela análise do Plenário se houver recurso com esse objetivo, do contrário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O relator na CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), manifestou apoio ao projeto
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 316/2013, onde determina que pedidos de marcas e patentes deverão ser examinados em até 180 dias pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Segundo Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, a criação industrial no Brasil aumentou muito nos últimos anos, graças à proteção trazida pela Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. O projeto só passará pela análise do Plenário se houver recurso com esse objetivo, do contrário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O relator na CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), manifestou apoio ao projeto
Fonte: Agência SenadoPedidos de marcas e patentes deverão ser examinados em até 180 dias pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). É o que determina o PLS316/2013, aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto só passará pela análise do Plenário se houver recurso com esse objetivo, do contrário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Segundo Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, a criação industrial no Brasil aumentou muito nos últimos anos, graças à proteção trazida pela Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. No entanto, observa o senador, a morosidade do processo de concessão de patentes e registro de marcas ainda é um obstáculo à atividade dos inventores e dos empresários brasileiros.
A intenção do senador é fomentar a eficiência do Inpi, já que, para cumprir os prazos estabelecidos pelo projeto de lei para a conclusão do exame dos pedidos de patente, o governo federal deverá investir na estrutura e funcionamento do instituto.
"O prazo de 180 dias, contados do pedido de exame ou da resolução das pendências apontadas pelo Inpi, embora constitua medida ambiciosa, vai ao encontro do objetivo de eficiência que deve pautar a atividade econômica e a ação administrativa do Estado", justificou na proposta.
O relator na CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), manifestou apoio ao projeto. Ele apresentou emendas de redação que não alteram o teor da proposição.
Além do PLS 316/2013, a CCT aprovou projetos que tratam da concessão ou renovação de concessão de TVs, rádios comerciais e rádios comunitárias.
Agência Senado
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- 29/09/2015 - Prazo de 180 dias para exame de pedidos de marcas e patentes é aprovado em comissãoA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 316/2013, onde determina que pedidos de marcas e patentes deverão ser examinados em até 180 dias pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Segundo Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, a criação industrial no Brasil aumentou muito nos últimos anos, graças à proteção trazida pela Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. O projeto só passará pela análise do Plenário se houver recurso com esse objetivo, do contrário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O relator na CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), manifestou apoio ao projeto
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 316/2013, onde determina que pedidos de marcas e patentes deverão ser examinados em até 180 dias pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Segundo Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, a criação industrial no Brasil aumentou muito nos últimos anos, graças à proteção trazida pela Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. O projeto só passará pela análise do Plenário se houver recurso com esse objetivo, do contrário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O relator na CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), manifestou apoio ao projeto
Fonte: Gestão CT&I
Pedidos de marcas e patentes deverão ser examinados em até 180 dias pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). É o que determina o PLS316/2013, aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto só passará pela análise do Plenário se houver recurso com esse objetivo, do contrário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Segundo Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, a criação industrial no Brasil aumentou muito nos últimos anos, graças à proteção trazida pela Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. No entanto, observa o senador, a morosidade do processo de concessão de patentes e registro de marcas ainda é um obstáculo à atividade dos inventores e dos empresários brasileiros.
A intenção do senador é fomentar a eficiência do Inpi, já que, para cumprir os prazos estabelecidos pelo projeto de lei para a conclusão do exame dos pedidos de patente, o governo federal deverá investir na estrutura e funcionamento do instituto.
"O prazo de 180 dias, contados do pedido de exame ou da resolução das pendências apontadas pelo Inpi, embora constitua medida ambiciosa, vai ao encontro do objetivo de eficiência que deve pautar a atividade econômica e a ação administrativa do Estado", justificou na proposta.
O relator na CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), manifestou apoio ao projeto. Ele apresentou emendas de redação que não alteram o teor da proposição.
Além do PLS 316/2013, a CCT aprovou projetos que tratam da concessão ou renovação de concessão de TVs, rádios comerciais e rádios comunitárias.
Agência Senado
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- 29/09/2015 - Pedro Figueiredo é o novo presidente da EletronuclearFonte: Eletronuclear
O engenheiro eletricista Pedro José Diniz de Figueiredo foi eleito pelo Conselho de Administração da Eletronuclear presidente da empresa. Ele foi diretor de Operação desde a fundação da Eletronuclear, em 1997, e, atualmente, ocupa, também, a posição de Chairman no Centro da World Association of Nuclear Operators (WANO), em Paris – unidade que congrega as usinas europeias e argentinas.
De família sergipana, nascido em Barra do Rio Grande (BA), com 70 anos, e formado pela UFRJ, Pedro Figueiredo começou sua vida profissional como Chefe de Turno da Usina Termelétrica de Santa Cruz. Após percorrer todas as posições de carreira – sendo, inclusive, Operador Sênior de Reator – foi nomeado Chefe de Angra 1, em 1982; Superintendente de Produção Termonuclear em 1989; e eleito Diretor de Produção Termonuclear de Furnas em 1994.
Pedro Figueiredo participou pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e pela WANO de diversas missões de avaliação de usinas nucleares na Europa, Ásia e Estados Unidos. Presidente da seção latino-americana da American Nuclear Society (ANS), no biênio 1994/95, ele foi uma das seis personalidades mundiais do setor nuclear, agraciada com o Prêmio de Excelência Nuclear da WANO, em 2003. É, também, membro da Junta dos Governadores da WANO, desde 1991, e da Ordem Nacional do Mérito Científico, na categoria Comendador, desde 1998.
FA
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- 29/09/2015 - Apollon, em breve o laser mais poderoso do mundo a serviço da ciênciaFonte: Yahoo Notícias
Por Laurence COUSTAL|AFP
Apollon, um laser para pesquisa científica que está sendo instalado nos arredores de Paris, tem a ambição de ser o mais poderoso do mundo e "ampliar os limites da física fundamental".
O novo laser, apresentado nesta terça-feira no polo científico de Paris-Saclay, deve emitir uma potência de 5 petawatts, ou 1/35 da potência solar recebida pela Terra.
Isto é, cinco vezes mais do que os melhores lasers do mercado, de acordo com o Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica (CNRS), que realiza o projeto em parceria com o Comissariado francês para Energia Atômica (CEA). Dentro de um tempo, ele deve atingir a potência de 10 PW (10 milhões de bilhões de watts ).
"Esperamos que o Apollon nos permita fazer avanços em matéria de física fundamental e estudar os ambientes extremos, como as estrelas", explicou à AFP François Amiranoff, responsável pelo projeto. "Condições extremas (temperatura altíssima, pressão muito elevada) que ainda não conseguimos obter em laboratório".
Enterrado a 6,25 metros abaixo do solo, Apollon está dividido em quatro grandes salas, em 4.000 m2. A sala de laser sozinha mede 750 m2.
Atualmente, uma parte do laser já está em funcionamento. "Toda a cadeira estará pronta em meados de 2016 e nós poderemos começar as experiências com potência moderada no final de 2016. Até chegarmos aos 5 petawatts", explicou o cientista. As primeiras experiências abertas aos pesquisadores externos estão previstas para 2018.
Este "carro-chefe tecnológico (...) confirma o ótimo lugar da França na corrida planetária pelos lasers gigantes", ressaltou o CNRS.
Neste mês de setembro, um outro laser científico civil, PETAL, com potência superior a um trilhão de watts, foi inaugurado na região francesa da Gironde.
Depois de passar através de Apollon, a iluminação do feixe de laser fica suficientemente intensa para remover elétrons e dar-lhes velocidades quase iguais à velocidade da luz. "No final do processo, toda a energia estará concentrada em uma espécie de pequeno cubo que fica a apenas alguns milésimos de milímetro de costa", disse François Amiranoff.
Estudar o vazio
Os pesquisadores esperam que, no futuro, múltiplas aplicações, nomeadamente em matéria de tratamento de resíduos nucleares (reduzindo seu comprimento de radioatividade), para geração de imagens médicas ou tratamento de tumores.
Esperando que estas aplicações sejam possíveis, é na física que o laser vai inicialmente ser testado.
Para estudar, em particular, de qual forma os pulsos de luz às vezes extremamente curtos e muito potentes conseguem excitar a matéria e assim permitir explorar novas partes da ciência.
Por exemplo, a física relativista, o funcionamento da matéria quando as partículas se deslocam numa velocidade perto da luz.
Quando a energia do laser está voltada para um alvo, ela é tal que podemos reproduzir certos mecanismos ligados a eventos cósmicos violentos como as supernovas, explosões que marcam a morte de uma estrela. O que poderia ajudar a explicar a formação do sistema solar.
"Podemos produzir jatos de matéria. O que nos interessa é ver como eles evoluem caso se propaguem em gases que simulam um pouco o que ocorre no universo ou após uma colisão", explicou o funcionário pelo projeto.
Apollon também vai abrir as possibilidades no campo das propriedades físicas do vazio. "O vazio não é nunca vazio", explicou François Amiranoff. "Há permanentemente partículas chamadas virtuais". "Elas não são reais no senso comum do termo, já que elas se criam e desaparecem em tempos muito fracos, mas estão sempre lá".
Um laser poderoso com o qual possamos focalizar sobre zonas minúsculas para fornecer um campo elétrico suficientemente forte para separar as partículas virtuais e forçá-las a se transformar em partículas reais. Será então possível estudar o que forma o vazio.
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- 29/09/2015 - Revisão do contrato de Angra 3 cabe à pasta de Minas e Energia, diz AneelEletronuclear quer que suprimento de energia passe de 2016 para 2018. Empresa também reivindica aumento de 80% no valor pago por MWh.
Eletronuclear quer que suprimento de energia passe de 2016 para 2018. Empresa também reivindica aumento de 80% no valor pago por MWh.
Fonte: Portal G1 de Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (29) encaminhar ao Ministério de Minas e Energia o pedido da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, para adiar a entrada em operação da usina nuclear de Angra 3 e para alterar o preço da venda da energia gerada. A justificativa é que não cabe à Aneel decidir sobre os temas.
A Eletronuclear pede que a entrada em operação da usina, prevista para dezembro deste ano, e o início do fornecimento de energia, que começaria em janeiro de 2016, sejam alterados para dezembro de 2018. Entre os motivos para a mudança, estão a demora para obtenção de licenças ambientais, interrupção das obras pela construtora responsável de março a setembro de 2014, além de dificuldades na aquisição e contratação de produtos e serviços importados.
Em nome do equilíbrio econômico-financeiro, a Eletronuclear também solicita que o período para explorar o empreendimento seja estendido de 35 para 40 anos e que o preço da energia passe de R$ 148,65 para R$ 267,95 por MWh (mega-watt hora), o que representa um aumento de 80% no valor a ser pago.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que a gestão dos contratos de usinas nucleares cabe ao Ministério de Minas e Energia, e não à agência, por isso a decisão de encaminhar o tema à pasta. A área técnica, porém, apresentou algumas conclusões que poderão servir para embasar a decisão do ministério.
Sobre as justificativas, a Aneel concluiu, por exemplo, que "a gestão de contratos é parte inerente ao risco do empreendimento, devendo ser gerido e suportado pelo empreendedor. Assim, qualquer atraso nas obras de implantação da usina devido à relação entre o agente e suas contratadas não deve ser imputado como motivo para se excluir suas responsabilidades na implantação do empreendimento”.
Lava Jato
Desde julho, irregularidades na construção do empreendimento são investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. A Polícia Federal e o Ministério Público apuram se houve pagamento de propina em contratos de construtoras com a subsidiária da Eletrobrás. Entre os presos até agora está o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ele havia sido afastado do cargo em abril deste ano, quando surgiram denúncias de pagamento de propina a dirigentes da empresa.