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- 14/09/2015 - Governo propõe cortes de R$ 26 bi em gastos e o retorno da CPMFPlanalto sugere redução de despesas com reajustes de servidores, saúde, Minha Casa Minha Vida e PAC; pacote prevê volta do imposto do cheque por quatro anos com alíquota de 0,2% para cobrir rombo da Previdência
Planalto sugere redução de despesas com reajustes de servidores, saúde, Minha Casa Minha Vida e PAC; pacote prevê volta do imposto do cheque por quatro anos com alíquota de 0,2% para cobrir rombo da Previdência
Fonte: O Estado de S. Paulo
TÂNIA MONTEIRO, ISADORA PERON E VERA ROSA - O ESTADO DE S. PAULO
BRASÍLIA - Cinco dias depois de o Brasil ter perdido o selo de bom pagador, o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões nas despesas, adiou reajustes a servidores públicos, elevou vários impostos e propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. Sob a justificativa de que o novo imposto do cheque ajudará a cobrir o rombo da Previdência, o Planalto decidiu enfrentar a resistência de empresários e do Congresso para obter R$ 32 bilhões da CPMF com uma roposta de emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado.
No lado dos cortes, serão atingidas áreas sensíveis, como a saúde, além de bandeiras importantes de Dilma Rousseff, como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Bolsa Família foi preservado. Na tentativa de atenuar atritos com o Congresso, Dilma apresentou as medidas e pediu apoio aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pouco antes do anúncio no Planalto. Ela também informou o vice-presidente Michel Temer, em viagem à Rússia.
As medidas devem ajudar o governo a reverter um déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. As propostas transformam o rombo de 0,5% do PIB em um superávit de 0,7% no próximo ano ou R$ 34,4 bilhões.
‘Último recurso’
A volta da CPMF foi uma espécie de "último recurso” do governo, segundo um interlocutor da presidente, ao explicar que Dilma queria evitar "a todo custo” o novo tributo. A discussão sobre a medida gerou embates entre a presidente, ministros e assessores, mas ela acabou concordando com a volta do imposto por ser a solução com menor impacto inflacionário do que o imposto dos combustíveis (Cide), por exemplo.
Pela proposta do governo, Estados e municípios não receberão nenhum centavo da CPMF. A reação dos governadores já estava sendo ensaiada. No jantar de ontem com Dilma, no Palácio da Alvorada, eles pretendiam exigir sua parte do bolo, para ajudar a fechar suas contas, o que implicará mudanças do texto no Congresso. Ou seja, a alíquota da CPMF pode ser ainda maior para garantir a divisão.
Dilma também resistiu, segundo relatos, a cortar as despesas e adiar aumentos nos salários do funcionalismo. Antes de enviar ao Congresso, no fim de agosto, o projeto de lei do Orçamento para 2016 com rombo de R$ 30,5 bilhões, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse a ela que, se o Executivo cortasse gastos de pelo menos R$ 15 bilhões, congelasse salários do funcionalismo, programas sociais e apresentasse outras medidas de austeridade agregadas a esse pacote, seria possível fechar as contas sem déficit primário. A presidente, porém, recusou o plano de Levy. "Não posso cortar gastos nessa ordem de grandeza”, desabafou ela, segundo um auxiliar que testemunhou a conversa. "Vamos enxugar um pouco, mas o País não suporta um corte dessa magnitude”, afirmou.
Diante da reação do Congresso e dos empresários, porém, Dilma foi obrigada a recuar após duas semanas, aumentando ainda mais a tesourada nas despesas do governo e ainda criando o novo imposto.
Empresários e políticos avisaram à presidente que ela tinha pouco tempo para retomar o controle do governo. Com o cenário político e econômico se deteriorando cada vez mais, o recado foi claro: ou Dilma mostra que tem como conter a sangria ou perderá ainda mais apoio, correndo risco de um processo de impeachment. Sem saída, aceitou os cortes e os impostos.
Porta-vozes
Coube aos ministros Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) detalhar o pacote elaborado pelo governo. Barbosa listou nove medidas que, segundo ele, irão resultar num esforço fiscal total de R$ 64,9 bilhões, valor suficiente para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões anterior. Para fechar as contas, Barbosa anunciou o corte de R$ 26 bilhões. Em seguida, foi a vez de Levy detalhar elevação de R$ 38,9 bilhões nas receitas.
A conta é complexa e confusa: R$ 32 bilhões virão da CPMF. Há ainda R$ 1,8 bilhão do aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital, mais R$ 6 bilhões vindos do sistema "S” que irão cobrir uma parte do aumento do déficit da Previdência, além de outros R$ 5,9 bilhões de redução de benefícios tributários.
A economia será um pouco menor que os valores anunciados porque o governo previu uma frustração de receita de R$ 5,5 bilhões em relação ao previsto na proposta orçamentária de 2016 e aumento dos gastos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em R$ 1,3 bilhão.
A exemplo do que foi feito no passado, o governo deverá isentar da cobrança da CPMF as movimentações para compra de ações em bolsa e aplicação em renda fixa, por exemplo. Saques de FGTS e seguro desemprego também não deverão ser onerados. Os ministros anunciaram ainda que, para compensar a cobrança da CPMF, vão reduzir o IOF, imposto sobre operações financeiras, mas não explicaram de quanto será esta diminuição da alíquota.
COLABORARAM LORENNA RODRIGUES, RACHEL GAMARSKI, GABRIELA LARA e EDUARDO RODRIGUES
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- 12/09/2015 - Material radioativo permanece em Itu por tempo indeterminadoFonte: Jornal do Povo, Itu - SP
O material radioativo depositado em um sítio no Botuxim ainda não tem data para ser retirado da cidade. Nesta semana, após um ofício pedindo explicações sobre a situação atual, enviado pelo vereador Olavo Volpato (PMDB), o órgão responsável, INB (Indústrias Nucleares do Brasil), disse que devido a rescisão do contrato que previa a venda para a China passou a fazer novos contatos uma nova negociação.
A resposta foi dada através de um documento, assinado pelo presidente da INEB, Aquilino Senra Martinez. "Após mais de um ano de discussão (sobre a venda) ficou claro que a licença de importação e o certificado de usuário não seriam emitidos pelo Governo da China e, em outubro de 2014, foi decidido rescindir o contrato”, explicou.
A partir da rescisão contratual, a INB passou a fazer contatos com potenciais interessados na compra da Torta II. "Para tornar a operação mais transparente publicamos um aviso de venda, no dia 20 de julho de 2015. Assim, após o recebimento das propostas, a INB vai avaliar a melhor alternativa e decidir os próximos passos a serem seguidos”, relatou o órgão que deu o limite até o último dia 3 para a apresentação das propostas.
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- 11/09/2015 - Eletrobras, Aneel e governo revisam contrato de Angra 3 após atrasoFonte: Reuters Brasil
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletrobras estão em discussões para rever o contrato de venda de energia da usina nuclear de Angra 3, que prevê início de produção em janeiro de 2016, uma data que não tem mais chances de ser cumprida.
O contrato, na modalidade de energia de reserva, foi assinado junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e prevê que no caso de descumprimento do cronograma, Angra 3 ficaria sujeita a, uma vez pronta, ter descontado de sua receita de venda o custo da eletricidade não entregue ao longo do período de atraso.
"O contrato da Eletronuclear com a CCEE está em processo de revisão – em conjunto com a holding Eletrobras, com o Ministério de Minas e Energia, e com a Agência Nacional de Energia Elétrica— para adequar o cronograma comercial ao de operação", informou o ministério, em nota à Reuters.
Segundo a pasta, "o planejamento energético do país já leva em conta o fato de que a energia do empreendimento estará disponível após 2018".
A última estimativa da Eletrobras para a conclusão de Angra 3 apontava para dezembro de 2018.
A estatal não respondeu a questionamentos sobre uma eventual mudança dessa expectativa, após o contrato de execução da montagem eletromecânica da usina ter sido suspenso por 60 dias devido ao pedido das empreiteiras Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Techint Engenharia para desistir da obra após atrasos em pagamentos.
O governo também não informou quando será concluída a revisão do contrato e nem qual será a nova data de entrega da energia.
Orçada em 14,8 bilhões de reais, Angra 3 começou a ser construída nos anos 1980 e chegou a ser paralisada em 1986, com retomada das obras em 2010.
A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pelo empreendimento, está na mira da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga casos de corrupção envolvendo políticos, executivos de empreiteiras e as estatais Petrobras e Eletrobras.
O ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz da Silva, está atualmente preso por suspeita de ter recebido propina das empresas participantes do consórcio responsável pela montagem da usina, que teriam formado um cartel para fraudar a licitação do contrato.
(Por Luciano Costa)
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- 10/09/2015 - Comissão Nacional de Energia Nuclear concedeu autorização para HRA operar na área de radiologia, mas com condicionanteFonte: Coluna Kleber Toledo
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, concedeu em junho autorização para o Hospital Regional de Araguaína (HRA) operar na área de radiologia. O documento foi concedido pelo Instituto Oncológico. Apesar da concessão, o órgão inclui condicionantes para serem cumpridas até esta sexta-feira, 11. Entretanto, o contrato entre a empresa e o governo já foi rescindido.
A autorização da CNEN é relativa apenas à proteção radiológica, como deixa claro o próprio órgão no documento. Assim, os questionamentos apresentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não foram levadas em consideração. As condicionantes estabelecidas são referentes a documentação de pessoal e regulação de máquinas.
O ofício exigia o registro do responsável técnico junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear, o título de especialista em física médica de radioterapia da supervisora de proteção, e a comprovação do vínculo profissional dos cargos substitutos do setor. A CNEN ainda pedia a comprovação do agendamento da calibração da câmara de ionização e preencher o Sistema de Controle do Serviço Radioamador.
Histórico
O contrato do Instituto Oncológico com o governo do Estado para assumir os serviços de radioterapia no Hospital Regional de Araguaína (HRA) foi alvo constante de críticas por parte do Sindicato dos Médicos do Tocantins (Simed), que chegou a acionar a Procuradoria da República do Tocantins, questionando o processo de terceirização do setor e a grau de confiabilidade de aparelho de oncologia.
O serviço de radioterapia em Araguaína está interditado desde o dia 13 de agosto. A Vigilância Sanitária Estadual afirma que existe uma pendência de documento relativo ao processo de importação do acelerador linear, máquina utilizada no procedimento. Com a suspensão de exames, o governo do Estado informou que o Instituto Oncológico assumiria a responsabilidade pela continuação do tratamento de 80 pacientes em Imperatriz, Maranhão.
Após a interdição, a empresa confirmou que arcaria com as despesas decorrentes do transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes da radioterapia em Imperatriz. Entretanto, o Instituto Oncológico garantiu que tem o comprovante de importação e repudiou as acusações da Vigilância Sanitária, explicando que a interdição não se fez acompanhar de qualquer laudo técnico que subsidiasse a decisão.
Clique para conferir a autorização do CNEN:Parte 01|Parte 02.
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- 10/09/2015 - Vigilância Sanitária aguarda monitoramento em área contaminada por urânio na BAFonte: Site Yahoo
A Vigilância Sanitária do município de Lagoa Real (BA) aguarda uma posição do governo do Estado da Bahia sobre as ações de coleta e monitoramento da água dos poços usados pela população na zona rural da cidade.
O órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde apresentou um levantamento prévio ao governo baiano, no qual lista a identificação de pelo menos 95 poços usados pela população nas proximidades da área de influência da mina de urânio explorada pela estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município vizinho de Caetité. Sabe-se, no entanto, que o número total de poços da região é bem maior do que este, porque não há controle efetivo sobre a abertura dos poços na região.
O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugenio Spengler, disse que deve se reunir com a Casa Civil do Estado nesta quinta-feira, 10, para tratar de uma reunião com órgãos federais e da proposta de monitoramento permanente na região. Basicamente, o governo baiano promete cumprir aquilo que a lei já exige: a realização de coleta e inspeção de água dos poços a cada seis meses, conforme prevê portaria (2914, de dezembro de 2011) do Ministério da Saúde.
A decisão foi tomada após denúncia publicada pelo jornal o Estado de S. Paulo no dia 22 de agosto sobre a contaminação de um poço com alto teor de urânio em um sítio privado, localizado em Lagoa Real. Em duas ocasiões, a INB, que detém o monopólio de exploração do material radioativo no País, encontrou água com alto teor de urânio no poço, mas não comunicou o fato ao governo da Bahia, tampouco ao Ibama ou Ministério do Meio Ambiente.
A primeira inspeção, conforme revelou a reportagem, foi realizada pela empresa em outubro de 2014, quando identificou uma quantidade do metal tóxico mais de quatro vezes acima do limite permitido para consumo humano. Uma segunda checagem feita pela INB em março deste ano voltou a encontrar índice de urânio mais de três vezes acima do permitido pelos órgãos de saúde.
No fim de maio, a INB entregou os resultados das inspeções à Prefeitura de Lagoa Real. Só então a gestão municipal foi até o proprietário do poço contaminado para comunicá-lo de que não deveria mais consumir aquela água. Nada foi informado aos órgãos estaduais e federais, conforme exigido por lei. Em vez disso, o INB divulgou informações neste ano de que, após analisar amostras de águas subterrâneas de Caetité e região "coletadas durante todo o ano de 2014", foi possível comprovar que "o nível de urânio está abaixo do limite estabelecido como seguro pelo Ministério da Saúde e pelo Conama para o consumo humano".
Questionada sobre a omissão das informações, a INB alega que não comunicou os resultados aos órgãos porque o poço estaria fora da área de sua responsabilidade. Segundo a empresa, os dois testes foram realizados como um tipo de favor prestado ao dono do sítio. A estatal afirma ainda que não tem responsabilidade pela contaminação, porque o poço está a 20 quilômetros de sua mina e que este pertence a outra sub-bacia hidrográfica. A presença do urânio na água, segundo a empresa, seria natural e que, por isso, nem pode ser classificada como contaminação.
Desde a denúncia, o caso tem sido acompanhado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual a INB é vinculada, e pelo Ministério do Meio Ambiente. Uma equipe de técnicos enviada pelo governo baiano até a região contaminada coletou água de apenas três poços, apesar de já possuir em mãos a relação dos 95 poços catalogados pela Vigilância Sanitária. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, a coleta dos três poços é suficiente e, independentemente dos resultados dessa amostragem, será implantado um programa de monitoramento constante na região.
A água desses poços foi enviada para testes em São Paulo, segundo o governo baiano. A Secretaria de Meio Ambiente afirmou ainda que busca apoio federal para realizar o programa.
O Ibama, que notificou a INB no mesmo dia em que a denúncia foi publicada na reportagem, trabalha na elaboração de um parecer técnico sobre o caso. Por lei, o órgão federal tinha que ter sido comunicado "imediatamente, em caso de ocorrência de qualquer acidente que cause impacto ambiental ou qualquer evento não usual que possa causar danos potenciais para o meio ambiente". O Ministério Público Federal em Guanambi (BA) acompanha o caso. No Congresso, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara já aprovou a realização de audiência pública para cobrar explicações sobre o caso.
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- 10/09/2015 - INB inicia produção regular de urânio enriquecidoFonte: A Voz da Cidade
A Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) de Resende inicia hoje a produção regular de serviços de enriquecimento de urânio para as usinas do país. O evento previsto para às 11h30min na unidade do distrito de Engenheiro Passos representará mais um importante passo das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no caminho para a autonomia do ciclo do Elemento Combustível. Estarão presentes na cerimônia, além do presidente da INB, Aquilino Senra, diretores da empresa e representantes da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) e do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).
A INB planeja desde 1996 a inclusão da etapa mais sensível do ciclo do combustível nuclear em suas atividades, cuja tecnologia foi desenvolvida pelo CTMSP em parceria com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Em maio de 2006, a empresa inaugurou a primeira Cascata da Usina de Enriquecimento de Urânio nas instalações da FCN. O projeto desenvolvido pelo CTMSP ganhou espaço na FCN ao lado das etapas da Reconversão e da produção de pastilhas, já em operação. Uma conquista que colocou o Brasil ao lado de um pequeno grupo de países que já enriquecem urânio.
Com a entrada em operação regular da Usina de Enriquecimento, a INB será capaz de enriquecer cerca de 40% do urânio utilizado em uma recarga de Angra 1. Dessa forma, o Brasil terá, além da vantagem estratégica de incorporar uma tecnologia sensível e de reduzir a dependência de fornecedores externos para a produção do combustível nuclear, ganhos econômicos significativos, correspondentes a supressões anuais de remessas de divisas para fora do país, da ordem de 15 milhões de dólares, considerando apenas o abastecimento de Angra 1.
O superintendente de Enriquecimento Isotópico Ezio Ribeiro acompanhou desde o início todos os passos da implantação da nova usina e viveu intensamente este projeto que vem ultrapassando obstáculos e superando desafios a cada dia. "É um sentimento de realização, de materialização de um sonho que se tornou realidade”, disse. Mas o futuro reserva, segundo Ezio, um desafio ainda maior. "Queremos atender toda a demanda de serviços de enriquecimento de urânio que o país necessita para continuar gerando energia elétrica limpa, segura e de qualidade para a população brasileira”, contou ele.
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- 10/09/2015 - Detetadas fugas de água contaminada em Fukushima devido ao tufão EtauFonte: Mundo ao Minuto
A operadora da central nuclear de Fukusima detetou novas fugas de água contaminada no mar devido às fortes chuvas causadas pelo tufão Etau, segundo confirmou hoje à EFE um porta-voz da central.
A proprietária, Tokyo Electric Power (TEPCO), está atualmente a analisar a magnitude do incidente, estimando, no entanto, que a água que foi parar ao Oceano Pacífico tem "baixos níveis de radioatividade", e não coloca em risco o meio ambiente.
As fugas deram-se em diques situados em torno dos tanques onde se armazena líquido altamente radioativo, depois de este ter sido usado para refrigerar os reatores, e terão ocorrido ao acumular-se uma quantidade excessiva de água nas canalizações das instalações nucleares.Esta acumulação deu-se devido às chuvas torrenciais que se fizeram sentir devido ao tufão Etau, e que, nalgumas zonas alcançaram níveis recorde.
Esta é a sétima ocasião em que se detetaram fugas deste tipo desde o passado mês de abril.
A central ficou danificada depois do sismo e tsunami de março de 2011, num acidente nuclear considerado o mais grave da história desde de Chernobil, em 1986.
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- 08/09/2015 - Novo centro de pesquisa busca inovação em gás naturalA Escola Politécnica (Poli) da USP é sede de um novo Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid)
A Escola Politécnica (Poli) da USP é sede de um novo Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid)
Fonte: Farol Comunitário
Denominado Centro de Pesquisa para a Inovação em Gás Natural (CIG), o projeto tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da BG Brasil (ligada ao BG Group, empresa da área de energia).
A apresentação do novo Cepid aconteceu no dia 13 de agosto, no auditório do Tanque de Provas Numérico (TPN) da (Poli).
Com a coordenação do professor Julio Meneghini, do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica, e de Alexandre Breda, gerente de Projetos Ambientais da BG Brasil, esse é o 18º Cepid da Fapesp. Durante os cinco primeiros anos, os recursos destinados ao novo Cepid totalizarão R$ 110 milhões – R$ 35 milhões da Fapesp, R$ 35 milhões da BG e R$ 40 milhões, em valores indiretos, da USP.
A equipe será formada por 174 pesquisadores, sendo 42 professores e 132 pós-graduandos. Os docentes são de diferentes unidades da USP e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), situado na Cidade Universitária. "Esse grupo é o início e o embrião de um grande projeto, porque um dos nossos objetivos é atrair outras empresas”, disse Meneghini.
Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo CIG terão como foco as novas aplicações do gás natural e os estudos para a redução da intensidade de carbono no gás natural. "Alguns dos projetos deste Cepid visam a aumentar a eficiência dos processos de combustão utilizando gás natural. Temos um elenco de projetos que vão trabalhar com técnicas de otimização na fronteira do conhecimento”, acrescentou Meneghini.
O plano pretende desenvolver pesquisas científicas em três áreas: engenharia; físico-química; e política energética e economia. "A Fapesp cobra muito, cientificamente, os projetos que ela patrocina. Como ela está patrocinando 28 projetos, nós temos a expectativa de fazer com que as publicações tenham um impacto muito grande, sem esquecer de fazer transferência de tecnologia”, afirmou.
O evento no TPN também teve a presença da equipe técnica da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), uma empresa pública criada por lei em 2010, mas fundada por decreto somente em agosto de 2013. Entre seus objetivos estão gerenciar e fiscalizar os contratos de partilha de produção e comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, além de representar a União em acordos de produção.
A equipe da PPSA esteve na USP com o objetivo de verificar as áreas de conhecimento da Universidade que podem contribuir com soluções científicas para os problemas enfrentados. "Nós vamos precisar de consultorias e procuraremos as universidades para alguns problemas estratégicos da PPSA, que incluem obter mais conhecimento sobre os recursos do pré-sal, fazer análise econômica e outros estudos estratégicos”, afirmou o diretor da empresa, Edson Yoshihito Nakagawa.
Convênio
O coordenador-geral do TPN, professor Kazuo Nishimoto, do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica, conta que resolveu organizar o evento para que os professores da Poli tivessem mais acesso a informações sobre a PPSA, já que se trata de uma nova empresa estatal que gerencia todos os campos do pré-sal.
O relacionamento entre a empresa e a Universidade está, por enquanto, somente em estudos. Por isso, poucas metas foram definidas. "Ainda teríamos que assinar um convênio e, dentro desse convênio, ter vários projetos mais específicos”, disse Nishimoto. Segundo ele, algumas propostas seriam consolidadas ainda em agosto. A Escola Politécnica poderá contribuir com o Tanque de Provas Numérico – laboratório pioneiro na área de petróleo, gás e sistemas marítimos – e com pesquisas produzidas pelo seu corpo docente.
Durante o evento, Edson Nakagawa ainda apresentou as diretrizes e atuações da PPSA, além de mostrar alguns números a respeito da exploração da camada do pré-sal. O diretor mencionou que se espera um investimento de US$ 108 bilhões no processo exploratório até 2019. No mês de maio deste ano, por exemplo, a produção nos 49 poços de extração do pré-sal foi de aproximadamente 900 mil barris de petróleo. "Isso significa uma produtividade muito alta. Temos poços hoje produzindo mais de 30 mil barris por dia”, explicou.
Ainda foi comentada a criação do regime de partilha, em 2010, para a exploração do Campo de Libra, a maior reserva de petróleo conhecida no Brasil, que será o processo utilizado nas futuras negociações. Nesse caso, a União recebe uma parte do excedente em óleo, que é convertida em investimentos em educação e saúde. "A nossa finalidade é sempre maximizar os resultados econômicos dos contratos de partilha e na comercialização de petróleo e gás da União”, disse Nakagawa.
André Meirelles, do Jornal da USP via Agência USP
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- 08/09/2015 - Embrapii lança Chamadas PúblicasFonte: Agência Fapesp
A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) ( http://embrapii.org.br/ ) está lançando as Chamadas Públicas 01/2015 http://embrapii.org.br/abertura-chamada-publica-01-2015/ e 02/2015 http://embrapii.org.br/abertura-chamada-publica-02-2015/ para seleção de novas Unidades a serem credenciadas para o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica em parceria com empresas do segmento industrial.
Para divulgar a chamada, a FAPESP e a Embrapii realizarão uma reunião de apresentação na sede da Fundação, no dia 10 de setembro, às 15h, à rua Pio XI, 1.500, em São Paulo.
A reunião é aberta ao público. Para se inscrever acesse www.fapesp.br/eventos/embrapii/registro.
Áreas de competência
A Chamada 01/2015 seleciona propostas nas seguintes áreas de competência: Diagnósticosin vitro: biologia molecular, robótica, reagentes químicos, sensores, adutores; Biodispositivos e Biossensores: dispositivos implantáveis com materiais bioabsorvíveis, dispositivos com microeletrônica embarcada, com sensores e transdutores para sinais biomédicos, nanoinstrumentação; Bioengenharia e Implantes: robótica, neurociência, biomecânica, eletroestimulação, órtese e prótese de mobilidade; Biomateriais: engenharia de tecidos, cerâmicos, metálicos; Biologia Sintética: engenharia genética, reconstrução genômica; Biotecnologia Ambiental: bioremediação, biodegradáveis, resíduos sólidos; Bioquímica de Renováveis: enzimas, biocombustíveis; Biofármacos e Farmoquímicos.
Podem candidatar-se a Unidade Embrapii instituições de pesquisa científica ou tecnológica, públicas ou privadas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos de inovação tecnológica em parceria com empresas industriais. Entre os requisitos principais da Chamada Pública 01/2015 está a comprovação de experiência, por meio da comprovação de contratação de R$ 5 milhões de recursos de empresas, no período 2012-2014, sendo que no mínimo 50% dos recursos estejam relacionados a projetos na área de competência proposta.
A Chamada Pública 02/2015 tem entre os requisitos principais a comprovação de contratação de R$ 7 milhões de recursos em projetos com empresas, no mesmo período.
Caso a instituição já seja uma Unidade Embrapii, poderá participar da chamada 01/2015, mas não da 02/2015.
Para obter mais informações sobre a seleção da Chamada Pública 01/2015, acesse o endereço embrapii.org.br/abertura-chamada-publica-01-2015/. A data-limite para o envio de carta de manifestação de interesse é 14 de setembro, até as 12 horas.
Para obter mais informações sobre a seleção da Chamada Pública 02/2015, acesse embrapii.org.br/abertura-chamada-publica-02-2015/. A data limite para o envio de carta de manifestação de interesse é 21 de setembro, até as 12 horas.
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- 08/09/2015 - FAPESP e a internacionalização da pesquisa paulistaFonte: Agência Fapesp
Em seu discurso de posse como presidente da FAPESP, em 26 de setembro de 2007, Celso Lafer falou sobre a importância da Fundação no desenvolvimento da pesquisa no país e da comunicação como tradutora no diálogo entre a cultura humanística e a cultura científica. Disse, na ocasião, que a chave da qualidade e do bom funcionamento da FAPESP estava alicerçada em três fatores: a autonomia, o repasse de recursos realizado com pontualidade pelo Poder Executivo e a interação constante da Fundação com a comunidade acadêmica. E destacou a importância das parcerias para o desenvolvimento da pesquisa brasileira e do próprio país.
Oito anos depois, Lafer se despede nesta terça-feira (08/09) da presidência da FAPESP. Será sucedido pelo físico José Goldemberg. Diz ter recebido uma instituição consolidada, à qual agregou especialmente a inserção no cenário científico e tecnológico mundial, ampliando a possibilidade de fazer pesquisa e beneficiando a comunidade acadêmica paulista.
Durante os dois mandatos de Lafer, foram assinados 130 acordos de cooperação internacionais. Hoje, a FAPESP mantém colaborações com 136 universidades, institutos de pesquisas e empresas de 27 países, em todos os continentes, além de diversas entidades multinacionais. Os acordos com instituições e empresas brasileiras quadruplicaram no período.
"A FAPESP nasceu bem, foi bem concebida e é uma instituição exemplar no cenário brasileiro, no cenário da pesquisa, mas também no cenário mais amplo de uma instituição cuja governança lhe assegurou sempre a possibilidade de atuar de maneira muita construtiva. Acho que a missão de quem assume uma responsabilidade como eu assumi há oito anos é de acrescentar algo àquilo que encontrou. É a noção de autoridade em Hannah Arendt, a que eu tenho feito referência”, disse Lafer.
"Uma das notas mais significativas da minha gestão é o processo de internacionalização da FAPESP. Esse processo existia, mas em um nível razoavelmente modesto. Acho que a internacionalização foi uma marca da minha gestão. Havia interesse, havia possibilidades, mas a minha experiência prévia e o conhecimento da relevância desse processo, mais os contatos, significaram incluir e inserir a FAPESP em outro patamar em matéria de internacionalização. Seja na relação com outras universidades, seja pelos acordos com outras agências de apoio a pesquisa de outros países, seja também pela ideia de ir além da intensificação de nosso relacionamento com parceiros tradicionais, à procura de outros caminhos, como, por exemplo, Japão e China.”
Ele destaca a importância das FAPESP Week, que reuniu pesquisadores brasileiros e do país sede para debater pesquisas em andamento em áreas de interesse comum, como uma oportunidade de catalisar o desafio da internacionalização.
"Fizemos várias nos Estados Unidos, na Europa (Londres, Munique, Madri, Barcelona e Salamanca), Pequim, Tóquio, Toronto e Buenos Aires. Com isso, a FAPESP se viu inserida no mapa da diplomacia de cooperação na área científica e tecnológica. O número de delegações que recebemos na FAPESP foi muito grande. Toda semana tínhamos uma ou duas missões. Não apenas aquelas que vinham para formalizar ou discutir os acordos já celebrados, mas as que vinham para fazer um contato. E nesta diplomacia da cooperação científica e tecnológica, os pesquisadores se constituemstakeholdersde um processo de cooperação em um mundo tão dividido e tão cheio de tensões. É uma cooperação para a paz e para o entendimento, que também está no conjunto de preocupações que resultam da minha própria formação."
Pesquisas colaborativas
"A internacionalização oferece aos nossos pesquisadores a geração de amplas comunidades de conhecimento com as quais eles se inter-relacionam, inclusive em rede, o que significa abrir novas possibilidades e novos parâmetros de atuação e de conhecimento. E, diferentemente do que ocorreu no passado, hoje temos uma internacionalização de duas mãos. Nossos pesquisadores vão para o exterior e pesquisadores do exterior vêm para cá. É uma troca de conhecimento não apenas importante, mas fundamental para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia como um todo”, disse Lafer.
"Hoje, o conhecimento não é mais territorialmente delimitado em seu processo de geração. Ele também opera muito em rede. Programas da FAPESP como o BIOTA ou o BIOEN são expressão de que, por meio de redes, o conhecimento se amplia e se intensifica. Durante a consolidação da pós-graduação no Brasil, houve um longo período de um certo provincianismo, uma tendência a olhar mais para dentro do que para fora, diferentemente de momentos anteriores, quando as pessoas iam estudar no exterior e, com isso, criavam redes de contato. Isso caracterizava as origens da FAPESP e das universidades em São Paulo.”
Lafer ressalta que o grande número de acordos de cooperação assinado pela FAPESP nos últimos anos amplia a possibilidade de fazer pesquisa científica "com base na reciprocidade”.
"Não se trata de assistência técnica, onde nós recebemos e os outros dão, ou o contrário. Trata-se de uma sinergia, de um esforço conjunto. Isso amplia os horizontes para os pesquisadores, tanto os do Estado de São Paulo como os dos países e regiões de nossos parceiros, não só pela rede de contatos, mas pela possibilidade de trabalhar em conjunto, inclusive em artigos de coautoria, que são também uma expressão dessa sinergia. O político francês Jean Monnet, que foi quem instigou a integração europeia, dizia que uma das maneiras de você favorecer a integração no sentido amplo é a criação de ‘solidariedades de fato’, isto é, de solidariedades que resultam da interação, convergências que se estabelecem e que se sustentam. Isso foiinclusive ressaltadona FAPESP Week Buenos Aires pelo presidente do Conicet [Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas], Roberto Salvarezza: o grau de intensidade da cooperação em pesquisa entre Argentina e Brasil é mais intenso, proporcionalmente, do que a conectividade que existe entre a França e a Alemanha e qualquer dupla de países similares, por exemplo”, disse.
Lafer ressalta que os acordos mantidos pela FAPESP não representam custos, mas sim uma ampliação de recursos. "Desde 2008, os acordos que assinamos geraram mais de 800 projetos de pesquisa colaborativos e cerca de US$ 50 milhões para financiá-los. Significa uma ampliação não apenas nas possibilidades de conhecimento e de parceria, mas dos recursos para isso.”
Outro destaque mencionado por Lafer dessa internacionalização é o programa Escola São Paulo de Ciência Avançada (ESPCA), da FAPESP. Desde 2010, quando começou, o programa apoiou a realização de 48 cursos de curta duração em pesquisa avançada nas diferentes áreas do conhecimento, que reuniram milhares de estudantes e pesquisadores de dezenas de países – entre os quais diversos ganhadores do prêmio Nobel – que convivem intensamente por vários dias com os pesquisadores e estudantes paulistas.
Pesquisa científica e tecnológica
Lafer lembra que a Constituinte paulista pós-redemocratização elevou o percentual de recursos estaduais da FAPESP de 0,5% para 1%, mas estabelecendo uma nova missão que era a preocupação com a pesquisa tecnológica. O maior volume de recursos e de responsabilidades possibilitou à Fundação mudar o seu patamar de pesquisa, criando, a partir dos anos 80, os Projetos Temáticos, os programas voltados para pesquisa tecnológica com empresas, o programa CEPID e os programas BIOTA, de pesquisa em biodiversidade, BIOEN, de pesquisa em bioenergia, e Mudanças Climáticas.
"Uma instituição que nasceu inicialmente concentrada em bolsas, formação de recursos humanos e auxílios regulares motivados pelos interesses dos pesquisadores e com uma concepção abrangente de pesquisa passou [após o aumento do repasse estadual] a poder fazer mais do que isso que esteve na base da sua atuação inicial. Daí, tivemos criações importantes como foram os Temáticos, na década de 1980, depois os CEPIDs, no fim da década de 1990, e que representam uma forma de organizar o conhecimento levando em conta não só a sua complexidade, mas também o tempo próprio da ciência”, disse.
"A segurança dos recursos e a sua previsibilidade nos dá a possibilidade de atuar em prazo mais longo. E possibilitaram também os programas que são fruto de uma iniciativa em torno de um foco – o BIOTA, o BIOEN e o Mudanças Climáticas – dos quais o primeiro foi o BIOTA, exemplo que gosto muito porque combina essa interdependência entre pesquisa básica e pesquisa aplicada. O programa ampliou o repertório do conhecimento e em função disso tem oferecido diretrizes para políticas públicas tais como as do zoneamento ambiental e agrícola do Estado de São Paulo. Na minha gestão o BIOTA foi renovado e foi criado o BIOEN e o Mudanças Climáticas, duas iniciativas às quais dei o maior respaldo. À luz da minha própria experiência prévia no campo diplomático e da participação na Conferência Rio-92 e na Conferência de Johannesburgo dez anos mais tarde, tive muita noção da importância desses programas para decisões diplomáticas e de políticas públicas.”
A pesquisa tecnológica e o estreitamento da relação entre a academia e o setor produtivo também foram lembrados. "A FAPESP dispõe de autonomia mas não está isolada da realidade de nosso Estado e de seus desafios. E apesar de ter tido uma vida muito definida como professor universitário, na USP, e como uma pessoa ligada ao mundo acadêmico, tive e tenho uma experiência no mundo da produção. Fiquei muito atento àquilo que é uma legítima preocupação do governador Geraldo Alckmin, como era do governador José Serra, de estabelecer uma interação entre o mundo do conhecimento e o mundo da produção. Claro que encontrei programas como os relacionados às pequenas empresas e os relacionados com a cooperação com empresas nacionais e internacionais sediadas no Brasil, mas isto se ampliou também significativamente no período da minha gestão. E esta conexão entre o mundo do conhecimento e o da produção acontece com outros programas. Se penso no BIOEN estou pensando no etanol, na cadeia do etanol, no conhecimento necessário para lidar com isso, mas, ao mesmo tempo, estou pensando, em resultados, em empregos”, disse.
Diálogo das culturas
Lafer destaca em sua gestão também o apoio dado à comunicação pelo seu papel de tradutor no diálogo entre a cultura científica e as humanidades.
"Sempre destaquei, e foi o que disse no discurso de posse, que há um desafio no diálogo das culturas, na discussão ou na interação entre a cultura científica propriamente dita e as humanidades. As Humanidades têm seu papel em propiciar valores, caminhos, diretrizes, e o conhecimento científico tem uma especificidade hoje que escapa à possibilidade de um claro entendimento. Data do século 18 a separação entre as ciências. José Bonifácio, nosso patriarca da Independência, compartilhava com facilidade o mundo da cultura e o mundo da ciência, era um grande mineralogista, mas era também uma pessoa dada às letras.”
"É preciso traduzir o conhecimento científico para evitar que se exacerbe a torre de babel, o grande mito da incomunicabilidade. À FAPESP, como missão em matéria de comunicação, cabia esse desafio. E o que é feito pela Agência FAPESP – que tem hoje mais de 110 mil assinantes e edições em espanhol e inglês – e pela revista Pesquisa FAPESP é um esforço no sentido de facilitar esse diálogo entre as culturas."
Apoio aos pesquisadores
Um processo intenso promovido pela FAPESP nos últimos anos foi a migração do gerenciamento de projetos de pesquisa apoiados do papel para o meio eletrônico. Hoje, quase todas as modalidades de apoio da FAPESP, bolsas e auxílios, são submetidos e conduzidos pela internet por meio do Sistema de Apoio a Gestão (SAGe).
"Isso significa para o pesquisador a possibilidade de fazer mais e melhor e em um tempo menor. Significa também que nossos pesquisadores já estão devidamente inseridos na era digital”, disse Lafer.
"Os pesquisadores muitas vezes reclamam do preenchimento de muitos formulários e de procedimentos burocráticos que tomam muito tempo no andamento de seus projetos. Mas é importante destacar que a FAPESP é uma instituição que recebe recursos públicos e nós temos que prestar contas desses recursos. E isso exige que os nossos procedimentos sejam mais abrangentes, pois temos que atender ao Tribunal de Contas, ao Ministério Publico, à Assembleia Legislativa.”
"Mas acho que cabe às universidades criar centros de apoio para os pesquisadores, para que se tenha pessoal com competência para fazer esse trabalho e auxiliar o pesquisador. Temos feito isso, temos insistido em todo momento em que há concessão de algum apoio à pesquisa de que haja o compromisso da instituição parceira em auxiliar o pesquisador. E a FAPESP tem trabalhado neste sentido, com medidas como a criação dos Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador (EAIPs), implantados em universidades e instituições de pesquisa no Estado de São Paulo nos últimos anos."
"Também considero que a nossa Biblioteca Virtual, que tem mais de 4,5 milhões de acessos por ano, representa propiciar ao pesquisador um acesso à informação sobre as pesquisas apoiadas pela Fundação e aos seus resultados, que de outra forma não existiria”, disse. ABV-FAPESPreúne mais de 200 mil registros de Bolsas e Auxílios concedidos pela FAPESP em sua história, além de mais de 100 mil páginas exclusivas para pesquisadores e bolsistas.
"Outro ponto que caracteriza a minha gestão é oCódigo de Boas Práticas Científicas, que é também um meio de auto-organização do conhecimento que vai além dos aspectos internos da comunidade mas que é uma expressão da preocupação com comunidade e com suas boas práticas. O que resulta do aumento no número de pesquisadores e do número de projetos.”
Trabalho em equipeLafer destaca a importante atuação do Conselho Superior e do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP durante seus dois mandatos. "Lembro da frase do Teilhard de Chardin que o governador Franco Montoro gostava de citar: ‘É pela elevação que se alcança a convergência’. Foi o que procurei fazer. Procurei a convergência baseado na convicção de que há um interesse comum tanto do Conselho Superior como do CTA em realizar os fins e as finalidades da organização. Acho que tive um respaldo extraordinário do Conselho Superior, que me ajudou e muito neste processo. Tive um entrosamento muito bom e muito construtivo com o CTA, que é o núcleo de gestão da FAPESP, com os professores Joaquim José de Camargo Engler e Carlos Henrique de Brito Cruz – que me acompanharam durante todo esse período, nas áreas das diretorias Administrativa e Científica –, e com os presidentes do CTA com quem trabalhei, os professores Ricardo Brentani e José Arana Varela. Foi um período de grande harmonia e de grande convergência.”
"Cabe sempre a pergunta: o que faz o presidente da FAPESP? Pelos seus Estatutos, o presidente da FAPESP é quem representa a instituição, diferentemente de uma companhia ou de uma sociedade anônima em que se tem um conselho, que formula diretrizes, e uma diretoria executiva, que as executa. O presidente do Conselho Superior da FAPESP é também o presidente da Fundação e a representa. O que significa isso? Que há uma parte que é a representação jurídica, que é assinar os compromissos, desde contratos e licitações até os acordos internacionais. Esses acordos estão na esfera da representação jurídica do presidente, de modo que ele precisa desejar fazer isso, além de contar com o apoio da instituição. Outra parte é a representação política, que á a defesa dos interesses da instituição, entre eles, sem dúvida nenhuma, a preservação da sua autonomia e da qualidade da sua governança."
"Precisamos sempre prestar contas. ORelatório de Atividades da FAPESPé uma expressão desta prestação que fazemos, no qual os dados referentes à FAPESP são apresentados. Isso também tem outra dimensão. A FAPESP, pela Constituição do Estado, deve anualmente ir à Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa."
"E, além disso, há uma representação simbólica. O que a FAPESP significa para a comunidade científica, para a sociedade, o estado e o país. É uma dimensão muito importante da função do presidente e para a qual naturalmente os atributos de quem a exerce são postos a serviço disso.”
"Cabe também ao presidente traduzir as diretrizes fixadas pelo Conselho Superior para dentro da organização, o que significa a interação com o CTA. Quando cheguei, já encontrei uma prática que era a presença, como convidado, do presidente nas reuniões do CTA, que é algo que continuei a fazer com total constância e regularidade, com muita harmonia. Sem querer me substituir às funções que cabe a cada um dos integrantes do CTA realizar, mas ajudando a traduzir essas políticas gerais, essas diretrizes, em especificidades no âmbito da gestão da administração da FAPESP”, disse.
"Eu venho da áreas de Ciências Humanas. E a minha presença como presidente é também um sinal da relevância e do reconhecimento da importância das Ciências Humanas no conjunto de atividades da FAPESP. E trouxe também a experiência do mundo da produção, da indústria, onde a pesquisa é muito importante. Também foi muito útil ter tido um período como membro no Conselho Superior, de 2003 a 2007, porque quando assumi a presidência da FAPESP já estava plenamente atualizado com a nova dimensão da instituição."
Novo presidente
José Goldemberg foi reitor da Universidade de São Paulo (1986 a 1990), secretário de Ciência e Tecnologia, secretário do Meio Ambiente da Presidência da República e ministro de Estado da Educação do Governo Federal (1991 a 1993) e secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2002 a 2006). Foi professor na USP, na Universidade de Paris (França) e na de Princeton (Estados Unidos). É autor de inúmeros trabalhos técnicos importantes e vários livros sobre Física Nuclear, Energia e Meio Ambiente.
"A FAPESP tem um novo presidente, o professor Goldemberg, notável pesquisador e uma pessoa de enormes qualidades. Foi um reitor altamente inovador. A USP se beneficia até hoje da qualidade de sua gestão e de sua visão de estadista. Também é um homem muito capaz para lidar com problemas de políticas públicas, que teve uma experiência grande em importantes cargos nas esferas estadual e federal”, disse Lafer.
"O professor Goldemberg reúne um conjunto de qualidades indiscutíveis e uma presença internacional de imensa importância. É um dos grandes nomes da ciência brasileira e, na área de energia, uma figura de primeiro plano, reconhecida como tal. Tenho certeza de que ele dará densidade à FAPESP na sua atuação como presidente."
Aprendizado diário
"Para qualquer um que opera no mundo universitário de São Paulo, a FAPESP é uma instituição de referência. Eu tive o privilégio de participar do início das atividades da FAPESP, graças aos professores Oscar Sala e Paulo Vanzolini que me convidaram, não apenas para dar pareceres, mas para discutir áreas prioritárias de pesquisa, a relação entre o que é espontâneo e o que é estimulado”, disse Lafer.
"Deixo agora a presidência e destaco que o trabalho na FAPESP, durante os anos em que aqui estive, foi uma espécie de pós-doutorado diário, no qual pude aprender todos os dias. Para quem tem curiosidade, isso é formidável."
Professor emérito da USP e de seuInstituto de Relações Internacionais, Lafer foi, até a sua aposentadoria, em 2011, professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, na qual estudou (1960-1964) e na qual começou a lecionar, em 1971, Direito Internacional e Filosofia do Direito. Obteve seu MA (1967) e PhD (1970) em Ciência Política na Universidade de Cornell (EUA).
Lafer é membro da Academia Brasileira de Ciências (eleito em 2004), da Academia Brasileira de Letras (eleito em 2006) e da Academia Paulista de Letras (eleito em 2014). Recebeu, em 2002, a Ordem Nacional do Mérito Científico.
Foi ministro das Relações Exteriores (1992 e 2001/2002) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (1999). De 1995 a 1998, foi embaixador, chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra. Na OMC, foi presidente de Órgão de Solução de Controvérsias (1996) e do Conselho Geral (1997).
É doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires (2001), da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina (2002), da Universidade de Tres de Febrero, Argentina (2011), da Universitè Jean Moulin Lyon 3, França (2012), da Universidade de Haifa (2014), da Universidade de Birmingham (2014) e é Honorary Fellow da Universidade Hebraica de Jerusalém (2006).
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- 05/09/2015 - A propina atômica do PMDB em Angra 3A Procuradoria-Geral da República obtém evidências de que os senadores Renan Calheiros, Edison Lobão e Romero Jucá receberam propina de empreiteiras pelo contrato da usina nuclear
A Procuradoria-Geral da República obtém evidências de que os senadores Renan Calheiros, Edison Lobão e Romero Jucá receberam propina de empreiteiras pelo contrato da usina nuclear
Fonte: Revista Época
DIEGO ESCOSTEGUY05/09/2015 - 00h20 - Atualizado 05/09/2015 00h37
(Versão reduzida da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana)
Às vésperas das eleições do ano passado, já com a Lava Jato fazendo a República tremer, o empreiteiro Ricardo Pessôa, dono da UTC, encontrou-se com o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro. O almirante era o responsável pela retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, parada desde a década de 1980. Naquele momento, após anos de negociações, os contratos, que somavam R$ 3,1 bilhões, estavam prestes a ser assinados com o consórcio de empreiteiras liderado por Pessôa. O almirante Othon, que fora indicado ao cargo pelos senadores do PMDB, foi direto: "Vocês estão muito bem qualificados, vão ganhar, então vocês vão precisar contribuir para o PMDB”. Estava verbalizada, mais uma vez na longa história da corrupção política do Brasil, a chamada regra do jogo – o uso criminoso da máquina pública para enriquecer políticos e empresários, mantendo ambas as partes no comando do Estado.
Até agora, sabia-se que Pessôa, que se tornou um dos principais delatores da Lava Jato, acusara Lobão de participar do esquema nas obras de Angra 3. Houve menções vagas, também, a negociações entre o cartel do petrolão, com Pessôa à frente, e chefes do PMDB. Muito do que já se conhece da delação de Pessôa, porém, restringe-se às propinas para as campanhas presidenciais do PT em 2006 (Lula), 2010 (Dilma) e 2014 (Dilma novamente), cuja investigação foi pedida sigilosamente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Quase nada se sabe sobre os bastidores – e as provas – da negociação e dos pagamentos de propina das empreiteiras do consórcio de Angra 3 aos senadores do PMDB. Segundo as investigações, se cartel havia entre as empreiteiras, cartel havia também entre os senadores do PMDB. E esse cartel do Senado é o próximo alvo de Janot e sua equipe – uma caça que se desenrolará nas semanas que virão, ameaçando ainda mais a frágil estabilidade política que ainda resta no Congresso, especialmente após a dura denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também do PMDB.
>> Expresso:Janot encaminha ao STF pedidos para investigar propina em campanhas do PT
ÉPOCA obteve acesso ao material de caça de Janot. Trata-se de um conjunto de documentos das investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sobre a participação dos senadores do PMDB no esquema de Angra 3 – a maioria deles, inéditos. A reportagem também entrevistou investigadores, parlamentares e operadores do PMDB. Dessa apuração, emergem os detalhes desconhecidos do caso que, até o momento, destaca com mais força o envolvimento da trinca do PMDB do Senado – o presidente da Casa, Renan Calheiros, Romero Jucá e Lobão – na Lava Jato. Eles já são investigados no Supremo por suspeita de participação no petrolão. Renan, por exemplo, será denunciado em breve num desses processos. No eletrolão, que mimetizava a roubalheira da Petrobras na Eletronuclear e na Eletrobras, descobre-se não somente que os três chefes do PMDB no Senado são acusados de receber propina – descobre-se que eles negociaram o pedágio pessoalmente, sem intermediários, como homens de negócio.
Nas próximas semanas, Janot pedirá a Teori autorização para investigar Renan e Jucá no caso de Angra 3 – Lobão já é investigado. Entre os investigadores, as últimas semanas foram tensas. Muitos queriam denunciar a turma do PMDB do Senado antes da sabatina de Janot na Casa. Também pressionavam para que o procurador-geral pedisse logo, formalmente, a investigação contra Renan e Jucá no caso Angra 3. No final de julho, os delegados da PF que atuam na Lava Jato, em Brasília, cobraram Janot e sua equipe, por escrito: por que não investigar Renan e Jucá no caso Angra 3? Janot optou pela estratégia de aguardar a recondução para, em seguida, partir para o ataque à turma do Senado. Ele foi reconduzido há duas semanas, com tranquilidade. Agora, sua equipe acelera os trabalhos para preparar os torpedos contra o PMDB do Senado.
O questionamento dos delegados sobre Renan e Jucá também foi enviado ao ministro Teori. Eles tinham razão em reclamar. As provas do caso apontam igualmente para os três senadores do PMDB. Há quatro delações premiadas, fechadas ou em andamento, algumas conhecidas e outras sigilosas, que fornecem as principais provas do que ÉPOCA narra nesta reportagem. A principal é a do empreiteiro Ricardo Pessôa, que tratava diretamente com os senadores e o almirante Othon. Há, também, as delações de dois executivos da Camargo Corrêa: Dalton Avancini e Luiz Carlos Martins. Martins era o homem da Camargo no projeto Angra 3. Está falando aos procuradores em Brasília. Há, por fim, a delação de Walmir Pinheiro, diretor financeiro da UTC, o encarregado de entregar a propina aos senadores do PMDB – e a muitos outros políticos.Teori, até agora, ainda não homologou a delação de Walmir Pinheiro. Em sigilo inquebrantável estão, por enquanto, as provas de que políticos com foro recebiam propinas em contas secretas em paraísos fiscais. Neste caso, também, há mais delações premiadas.Outro lado
Os senadores do PMDB negam, veementemente, qualquer participação no eletrolão. Lobão disse, por meio de seu advogado: "A hipótese é completamente uma fantasia e o delator não tem nenhum compromisso com a verdade. Pura ficção mental”. Renan admitiu ter se encontrado com Pessôa – mas apenas isso. "O senador informa que esteve com o empresário mencionado. A doação obtida em nome do Diretório foi dentro do que prevê e permite a lei. O Senador agrega que jamais solicitou doações que fossem consequência de quaisquer impropriedades e que não se sente devedor de nenhum doador. O Senador também não conhece nenhum diretor da empresa responsável pela obra citada”, disse, em nota.
O senador Romero Jucá também negou tudo. "Não tenho conhecimento da delação e estou à disposição para prestar qualquer esclarecimento que o Ministério Público pedir. Não participei de nenhuma irregularidade em contratos com qualquer estatal”, disse, por meio da assessoria. Rodrigo Jucá não quis se pronunciar. O Consórcio Angramon, composto das empreiteiras que venceram os contratos de R$ 3,1 bilhões, negou qualquer irregularidade: "O Consórcio Angramon nunca efetuou nenhum pagamento de propina. Não podemos responder pelo que supostamente teria sido feito individualmente por qualquer pessoa ou empresa, mas podemos afirmar que todo ato relativo ao consórcio foi e está sendo executado dentro da legislação”. A UTC diz que não comenta casos sob investigação. Sibá Machado não retornou as ligações de ÉPOCA.
Na quinta-feira, o juiz Sergio Moro aceitou denúncia do MPF contra o almirante Othon e dirigentes das empreiteiras do cartel. Em sua decisão, Moro disse: "O caso é um desdobramento dos crimes de cartel, ajuste de licitação e propinas no âmbito da Petrobras, sendo identificadas provas, em cognição sumária, de que as mesmas empresas, com similar modus operandi, estariam agindo em outros contratos com a Administração Pública, aqui especificamente na Eletrobras Termonuclear S/A – Eletronuclear”. A regra do jogo está sob perigo.
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- 04/09/2015 - Pequeno reator de fusão nuclear inspirado nos quadrinhos do Homem de Ferro poderá gerar gerar quantidades ilimitadas de energiaFonte: Jornal da Ciência
Os reatores de fusão, teoricamente, podem ser uma fonte ilimitada de energia.
Porém, seu desenvolvimento nunca foi tão simples. Agora, em menos de uma década, isso poderá ser possível. Cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA, afirmam ter desenvolvido o projeto de reator de fusão comercialmente viável.
Nomeado ARC, o reator consistirá em um sistema tokamak – em forma de rosquinha – e poderá gerar a mesma quantidade de energia de outros maiores. O reator é muito parecido – e leva o mesmo nome – ao utilizado por Tony Stark, no filme Homem de Ferro, inspirado nos quadrinhos da série.
A fusão funciona por meio de dois tipos de átomos de hidrogénio – deutério e trítio – com a inserção de gás para o interior de um vaso de contenção. Os cientistas adicionam energia para remover os elétrons dos átomos de acolhimento, formando um plasma de íons, que libera enormes quantidades de energia. Se a técnica for aperfeiçoada, será possível fornecer uma fonte inesgotável de energia, resolvendo sua crise no mundo.
O reator tokamak, um projeto promissor, consiste em uma câmara oca de metal na forma de uma rosquinha. O combustível é aquecido a temperaturas superiores a 150 milhões de graus Celsius, formando um plasma quente. Os campos magnéticos intensos são usados para manter o plasma longe das paredes, produzidos por bobinas supercondutoras que rodeiam o recipiente e por uma corrente eléctrica.
O reator ARC é um pouco diferente de outros sistemas tokamak, usando novos supercondutores comercialmente disponíveis de óxido de terras raras (RE2O3), carbonato de bário (BaCO3) e óxido de cobre (CuO), formando fitas de óxido supercondutor (REBCO). Os fortes campos magnéticos gerados por essas bobinas são capazes de conter o plasma superaquecido, permitindo que o reator seja menor, mais barato e mais rápido de construir. Tudo isso sem perder o potencial de produção de energia.
O mais potente reator de fusão planejado no mundo é chamado ITER. O dispositivo gigante está em construção na França. Mas, apesar da diferença de tamanho e força do campo magnético, o reator proposto é baseado na mesma "física” do ITER. ARC pode produzir cerca de três vezes mais eletricidade do que a necessária para mantê-lo funcionando, mas o projeto poderia ser melhorado para aumentar essa proporção para cerca de cinco ou seis vezes, de acordo com Brandon Sörbom, estudante do MIT que trabalha no projeto. Até agora, nenhum reator de fusão produziu mais energia do que a consumida, fazendo com que o sucesso do projeto possa ser um grande avanço na tecnologia de fusão.
O reator projetado poderia fornecer eletricidade para cerca de 100 mil pessoas. "A Energia de fusão com certeza será a fonte mais importante de energia elétrica na Terra, no século 22, mas precisamos dela muito antes para evitar o aquecimento global catastrófico”, disse David Kingham, CEO da Tokamak Energia, que não está ligado ao projeto. "Este trabalho mostra uma boa alternativa para progressos mais rápidos”, concluiu.
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- 04/09/2015 - 14 de setembro é instituído Dia do Médico NuclearSociedade Brasileira de Medicina Nuclear escolhe a data da fundação da entidade como o dia de celebrar a especialidade no Brasil
Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear escolhe a data da fundação da entidade como o dia de celebrar a especialidade no Brasil
Fonte: Site da SBBMN
Com uma história de desafios e superação a medicina nuclear celebra 54 anos neste mês de setembro. Neste ano a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear instituiu a data da fundação da entidade como celebrativa ao Médico Nuclear – sendo constituído "14 de setembro - Dia do Médico Nuclear”.
Pela primeira vez os especialistas terão um motivo a mais para comemorar. "Além de relembrarmos a nossa história, o Dia do Médico Nuclear vem sedimentar um processo que temos há muito caminhado, em busca do reconhecimento da especialidade e de seu potencial no campo da medicina”, avalia Claudio Tinoco, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN).
Na data a SBMN irá inaugurar em sua sede – localizada em São Paulo, a "Galeria de Presidentes” – um espaço permanente destinado a manter viva a memória da especialidade. Na ocasião serão homenageados os presidentes que lideraram a sociedade, como reconhecimento de seus esforços em prol do reconhecimento e desenvolvimento da MN no País.
Desde a sua fundação, em 1961, a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear - entidade filiada à Associação Médica Brasileira (AMB) - tem buscado estratégias que fortaleçam e desenvolvam a especialidade no País, para que possa ser atingido o seu pleno potencial diagnóstico e terapêutico nos diversos campos da saúde, seja no âmbito público ou privado.
Hoje, a medicina nuclear (MN) atua em diversas áreas como cardiologia, oncologia, hematologia, neurologia, entre tantas outras e usa quantidades mínimas de substâncias radioativas (radiofármacos) para diagnosticar diversas doenças, que incluem as cardiovasculares – em especial infecções agudas e infarto do miocárdio, embolia pulmonar, câncer, obstruções renais, demências. Entre os principais recursos estão a cintilografia e o PET-CT.
Tinoco esclarece ainda que a especialidade pode também definir o tipo e extensão do câncer no organismo, o que irá ajudar o oncologista na decisão sobre a conduta terapêutica mais adequada para cada caso (terapia alvo). Como forma de tratamento, os radiofármacos podem ajudar a combater o hipertiroidismo ou tratamento de câncer na tiroide, dores ósseas, e também casos de tumores específicos. Recentemente, houve o registro do primeiro radiofármaco para tratamento de câncer de próstata.
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- 04/09/2015 - Robô é testado para descontaminar reatores de FukushimaTEPCO diz que teste foi um sucesso. Robô é capaz de alcançar até 8 m de altura graças a corpo desdobrável.
TEPCO diz que teste foi um sucesso. Robô é capaz de alcançar até 8 m de altura graças a corpo desdobrável.
Fonte: G1A operadora da usina nuclear de Fukushima, no Japão, testou com sucesso um novo robô teleguiado para retirar as substâncias radioativas dos edifícios dos reatores danificados, confirmou nesta sexta-feira (4) a Tokyo Electric Power (TEPCO).
Seu objetivo é facilitar o processo de desmantelamento da usina, já que permitirá limpar áreas de difícil acesso dos locais aonde não podem chegar outros dispositivos, e nas quais os níveis de radioatividade são altos demais para os operários humanos.
O robô é capaz de alcançar até oito metros de altura graças a seu corpo desdobrável, com o que poderia limpar grande parte do interior dos edifícios, inclusive o teto, onde se acumulam resíduos altamente radioativos emanados dos reatores após a catástrofe nuclear de 2011.
O dispositivo conta com uma cabeça pela qual expele jatos de gelo seco granulado (nome que se dá ao dióxido de carbono em estado sólido), o que lhe permite polir a superfície das paredes e retirar as substâncias radioativas.
Projetado pela companhia tecnológica japonesa Toshiba, o robô também está dotado de 22 câmeras que permitem a seus operários conduzi-lo à distância.
O dispositivo foi testado esta semana com sucesso por engenheiros da companhia em um cenário que simula as instalações nucleares de Fukushima, segundo explicou um porta-voz da TEPCO.
A companhia planeja começar a usar o robô no início de outubro no reator número 3 de Fukushima Daiichi, segundo informou a emissora estatal japonesa "NHK".
A Tokyo Electric Power já empregou anteriormente outros modelos de robôs teleguiados para explorar o interior da área de contenção dos reatores danificados.
A TEPCO também planeja ter pronta para 2016 outra versão do robô resistente à água que possa explorar a parte inferior da área de contenção, onde se acumula a água filtrada dos sistemas de refrigeração e também o combustível fundido.
A retirada do combustível é a operação mais complexa e delicada dentro do longo processo para desmantelar a central nuclear, cuja duração estimada é de quatro décadas.
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- 01/09/2015 - CNEN defende criação de agência reguladora para o setor nuclearFonte: PetronotíciasA separação das atividades de regulação e promoção do setor nuclear parece estar mais perto de virar realidade, depois de muitos anos sendo defendida pela indústria, liderada pela Associação Brasileira de Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN). Agora a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), presidida por Ângelo Padilha (foto), que concentra as duas prerrogativas atualmente, finalmente reconheceu que a ideia da criação de uma agência reguladora para o setor precisa ser levada adiante.
De acordo com a CNEN, "a criação de uma agência reguladora nuclear seria importante, pois a complexidade atingida pelas atividades nucleares e com fontes de radiação no Brasil já demanda um órgão totalmente dedicado à regulação e ao controle deste setor. Além disso, essa já é uma tendência mundial”. A resposta da Comissão foi enviada ao Jornal Estado de S. Paulo.
O tema já era alvo de críticas por parte da indústria há muito tempo, mas a CNEN vinha se mantendo de fora das discussões até poucos anos atrás. No entanto, em 2012, a Abdan e a Comissão se reuniram para realizar um evento sobre licenciamento nuclear, em que o assunto acabou entrando na pauta.
Os exemplos de países como Estados Unidos, França e Coreia, onde a regulação e a promoção são separadas, influenciaram no entendimento mais claro dessa distinção entre os órgãos que devem exercer cada atividade.
Hoje, além de ser responsável por regular o setor, a CNEN é quem comanda as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Nuclep, que também são passíveis de regulação pela própria Comissão. Na visão do mercado, esta situação não poderia acontecer por trazer em si um claro conflito de interesses.
Apesar de reconhecer finalmente a importância da criação de uma agência separada para a regulação, a Comissão ainda nega o conflito de interesses, afirmando que "exerce plenamente seu papel de órgão regulador”.
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- 28/08/2015 - PF indicia ex-presidente da Eletronuclear por corrupção, lavagem e organização criminosaOthon Luiz, apontado como o pai do programa nuclear, foi preso em 28 de julho pela Operação Lava Jato sob suspeita de receber R$ 4,5 milhões de propinas do consórcio de Angra 3
Othon Luiz, apontado como o pai do programa nuclear, foi preso em 28 de julho pela Operação Lava Jato sob suspeita de receber R$ 4,5 milhões de propinas do consórcio de Angra 3
Fonte: Agência Estado
Por Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
A Polícia Federal indiciou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Preso desde 28 de julho na Operação Radiotividade, desdobramento da Lava Jato, Othon Luiz, apontado como pai do programa nuclear, é suspeito de ter recebido propinas nas obras da usina de Angra3.
Pelo menos R$ 4,5 milhões foram rastreados em uma conta da Aratec Engenharia, controlada por ele, mas os investigadores suspeitam que o almirante possa ter recebido R$ 30 milhões no total.
VEJA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO DA PF INDICIANDO O ALMIRANTEE OUTROS SETE INVESTIGADOS
Em relatório de 30 páginas, a PF indiciou oito investigados – além de Othon Luiz, uma filha dele, Ana Cristina Toniolo, o executivo Flávio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia, e cinco supostos intermediários do dinheiro ilícito.
"Há evidências de que as empresas que compõem o consórcio Angramon, vencedor da licitação para a montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3, fizeram um ajuste para que houvesse a divisão das partes que seriam licitadas na obra, de sorte que o procedimento licitatório ocorresse apenas para chancelar algo que já havia sido adrede combinado entre as mesmas”, afirma a delegada da PF Erika Mialik Marena, do Grupo de Trabalho da Lava Jato.
A PF destaca que , antes mesmo da divisão, existem indícios de que o edital de pré-qualificação de 2011 já teria sido direcionado "para aquelas empresas que vieram efetivamente a assinar o contrato em 2014″.
O nome do almirante Othon surgiu na Lava Jato a partir da delação premiada de um ex-executivo da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini. À força-tarefa da Lava Jato, Avancini relatou que um outro executivo da empreiteira sabia detalhes de valores que teriam sido repassados ao ex-presidente da Eletronuclear nas obras de Angra3.
No relatório, a PF transcreve o depoimento de um executivo da Engevix, José Antunes Sobrinho, que contou ter recebido pedido de ‘apoio’ do almirante para um ‘projeto’.
Com os alvos da Radioatividade, a PF confiscou 68 HDs/computadores/notebooks, 29 celulares/tablets, 71 dispositivos USB/pendrives, 24 CDs/DVDs, 34 dispositivos diversos (como disquetes/fitas).
A PF apreendeu um e-mail de Antunes para o executivo Samuel Fayad. Na mensagem, enviada em 21 de agosto de 2014, às 18h40, Fayad diz a Antunes. "Estive hoje com Othon. Ele estará convocando o Roberto e o Lima para fechar de vez o assunto aditivo. É certo que Othon vai te chamar para participar. Percebi que há um movimento da AF para afastar a Engevix. Colntunio segurando. Abs e bons negócios.”
Outro e-mail, este de Antunes para executivos da Engevix, foi enviado dia 18 de outubro de 2014, às 12h31. Nele, Antunes observa. "Se precisarem de alguma ação minha com o Othon ou com AF/Lima, por motivos óbvios de minha relação, conhecimento do setor e histórico, podem contar comigo.”
Antunes diz que sua ‘inserção será pontual e específica’. "Já com aditivos resolvidos os temas devem ser tratados diretamente entre vocês.”
A PF informa o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, que é importante "aprofundar a pesquisa a respeito da autoria, isto é, dos executivos de cada empresa que efetivamente tomaram parte nos ajustes,tanto aquele que possivelmente direcionou o edital da pré-qualificação, quanto aquele feito internamente entre os participantes dos consórcios Una 3 e Angra 3 quanto à divisão dos pacotes licitados”.O relatório da Polícia Federal sugere aprofundar a investigação sobre ‘quais servidores’ da Eletronuclear tiveram participação na definição dos critérios da pré-qualificação do EditalGAC.T/CN-005/11 da Gerência de Administração Contratual da estatal e em atos posteriores ‘que vieram a beneficiar as empresas investigadas’.
A delegada Erika Mialik Marena pede também ao juiz Moro autorização para compartilhar todos os documentos da Radioatividade com o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu acesso aos dados relativos a Angra3 a fim de que possa subsidiar as ações de controle externo.
Todos os indiciados pela PF negam a prática de ilícitos. Em depoimento à PF, o almirante Othon Luiz afirma que não recebeu propinas e que se sente ofendido diante das acusações. Ana Cristina Toniolo, sua filha, disse que os R$ 4,5 milhões para a Aratec eram relativos a trabalhos de tradução. O executivo da Andrade Gutierrez Energia e os outros cinco indiciados também rechaçaram suspeita de repasse de propinas para o pai do programa nuclear brasileiro.
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- 28/08/2015 - PF indicia ex-presidente da Eletronuclear e mais sete na Operação Lava JatoFonte: Portal UOL de Notícias
A Polícia Federal indiciou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Preso desde 28 de julho na Operação Radiotividade, desdobramento da Lava Jato, Othon Luiz, apontado como pai do programa nuclear, é suspeito de ter recebido propinas nas obras da usina de Angra 3.
Pelo menos R$ 4,5 milhões foram rastreados em uma conta da Aratec Engenharia, controlada por ele, mas os investigadores suspeitam que o almirante possa ter recebido R$ 30 milhões no total.
Em relatório de 30 páginas, a PF indiciou oito investigados - além de Othon Luiz, uma filha dele, Ana Cristina Toniolo, o executivo Flávio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia, e cinco supostos intermediários do dinheiro ilícito.
"Há evidências de que as empresas que compõem o consórcio Angramon, vencedor da licitação para a montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3, fizeram um ajuste para que houvesse a divisão das partes que seriam licitadas na obra, de sorte que o procedimento licitatório ocorresse apenas para chancelar algo que já havia sido adrede combinado entre as mesmas", afirma a delegada da PF Erika Mialik Marena, do Grupo de Trabalho da Lava Jato.
A PF destaca que, antes mesmo da divisão, existem indícios de que o edital de pré-qualificação de 2011 já teria sido direcionado "para aquelas empresas que vieram efetivamente a assinar o contrato em 2014".
O nome do almirante Othon surgiu na Lava Jato a partir da delação premiada de um ex-executivo da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini. À força-tarefa da Lava Jato, Avancini relatou que um outro executivo da empreiteira sabia detalhes de valores que teriam sido repassados ao ex-presidente da Eletronuclear nas obras de Angra 3.
No relatório, a PF transcreve o depoimento de um executivo da Engevix, José Antunes Sobrinho, que contou ter recebido pedido de 'apoio' do almirante para um 'projeto'.
Com os alvos da Operação Radiotividade, a PF confiscou 68 HDs/computadores/notebooks, 29 celulares/tablets, 71 dispositivos USB/pendrives, 24 CDs/DVDs, 34 dispositivos diversos (como disquetes/fitas).
Todos os indiciados pela PF negam a prática de ilícitos. Em depoimento à PF, o almirante Othon Luiz afirma que não recebeu propinas e que se sente ofendido diante das acusações. Ana Cristina Toniolo, sua filha, disse que os R$ 4,5 milhões para a Aratec eram relativos a trabalhos de tradução. O executivo da Andrade Gutierrez Energia e os outros cinco indiciados também rechaçaram suspeita de repasse de propinas para o pai do programa nuclear brasileiro.
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- 25/08/2015 - José Goldemberg é nomeado presidente da FAPESPFonte: Agência FAPESPO governador Geraldo Alckmin nomeou José Goldemberg presidente da FAPESP. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 22 de agosto de 2015.
Doutor em Ciências Físicas pela Universidade de São Paulo (USP), Goldemberg encabeçou a lista tríplice definida pelo Conselho Superior da Fundação e encaminhada para a escolha do governador em 12 de agosto, da qual também fizeram parte os conselheiros José de Souza Martins e Eduardo Moacyr Krieger, este, vice-presidente da Fundação.
Goldemberg foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e reitor da USP. Ocupou os cargos de secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e de secretário de Ciência e Tecnologia e secretário de Meio Ambiente no Governo Federal, tendo sido também ministro da Educação. Em 2008 foi agraciado com o prêmio Planeta Azul, concedido pela fundação japonesa Asahi Glass a personalidades que se destacam em pesquisa e formulação de políticas públicas na área ambiental.
Goldemberg substitui Celso Lafer, que presidiu a FAPESP por um período de oito anos, desde agosto de 2007, e cujo mandato no Conselho Superior da Fundação encerra em 7 de setembro. Professor emérito da USP, Lafer foi professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
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- 24/08/2015 - INB: Nota de EsclarecimentoFonte: ABENSobre a matéria "Urânio contamina água na Bahia” publicada no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 22/08/2015, as Indústrias Nucleares do Brasil esclarecem que:
1. Dentro do seu programa "Conversa com a Vizinhança”, que visa manter um bom relacionamento e proximidade com a população local, a INB atendeu ao pedido de análise de água do poço localizado na propriedade do Sr. Osvaldo Antônio de Jesus, na comunidade de Varginha no município de Lagoa Real/BA, feito pelo morador e pelo secretário de Infraestrutura de Lagoa Real, Rosalvo Alves de Oliveira. Não é de responsabilidade da INB determinar padrão de potabilidade da água, abertura ou fechamento de poços. O poço foi aberto pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).
2. A comunidade de Varginha, situada a 16 km em linha reta da unidade da INB em Caetité, está localizada numa sub-bacia hidrográfica (Sub-Bacia do Rio São Pedro) diferente daquela onde se situa a unidade da empresa (a Sub-Bacia do Riacho das Vacas). Por este motivo, o poço do Sr. Osvaldo não está sujeito à influência de suas atividades e não está contemplado no Programa de Monitoração Ambiental da INB, aprovado e fiscalizado pelo Ibama e pela Cnen. No link "Perguntas e Respostas” encontrado na sua página da internet, a INB lista todas as comunidades que fazem parte do programa de monitoramento da empresa, entre elas uma comunidade que também se chama Varginha, mas que pertence ao município de Caetité, diferente da localidade onde reside o Sr. Osvaldo.
3. A primeira coleta de água, feita no final do período de seca, ocorreu em outubro de 2014 e a INB aguardou o término do período chuvoso para realizar a segunda coleta de águas para análise, que ocorreu em março de 2015, como uma maneira de verificar a influência da sazonalidade nos resultados. Mesmo antes de fazer a segunda coleta de água para confirmar o resultado, a INB informou pessoalmente ao Sr. Osvaldo e, por telefone, ao secretário de Infraestrutura de Lagoa Real, Rosalvo Alves de Oliveira, o resultado preliminar. Após a obtenção do resultado da segunda coleta, este foi imediatamente informado, sendo o boletim de análise entregue formalmente em maio de 2015. Na ocasião, por não fazer parte do Programa de Monitoração Ambiental, os resultados da análise não foram comunicados ao Ibama.
4. A quantidade de urânio encontrada no poço situado na propriedade do Sr. Osvaldo deve-se a características naturais da região formada pelos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora, que é considerada uma província uranífera devido à abundância do minério que se concentra naturalmente em alguns locais. É por esta razão que as águas dessa região podem apresentar concentrações de urânio mais elevadas. Deve-se esclarecer que essas medidas não possuem relação com quaisquer atividades da unidade da INB em Caetité.
5. A monitoração ambiental da INB em Caetité começou a ser feita antes do início das atividades de mineração. O Programa de Monitoração Ambiental Pré-Operacional, estabelecido junto à Cnen e ao Ibama, foi executado de 1989 a 1999 e é através dele que existem registros da radiação encontrada naturalmente na região. Quando a instalação começou a operar, em 2000, as análises continuaram sendo feitas. Os resultados obtidos neste período demonstram que as oscilações encontradas na concentração de urânio se mantêm dentro dos valores obtidos na fase pré-operacional.
A INB reafirma o seu compromisso com o meio ambiente e com a população que vive no seu entorno.
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- 22/08/2015 - Urânio contamina água na BahiaHá 15 anos extração em única mina explorada na América Latina é feita pela Indústrias Nucleares do Brasil, estatal federal que sempre negava problema
Há 15 anos extração em única mina explorada na América Latina é feita pela Indústrias Nucleares do Brasil, estatal federal que sempre negava problema
Fonte: Jornal da CiênciaUma tampa de ferro cobre a boca do poço, no sítio de Osvaldo Antônio de Jesus. A proteção enferrujada tem um furo no meio. Abaixo dela, um reservatório com 90 metros de profundidade está cheio d’água. Osvaldo ergue a tampa e aponta o líquido, um bem precioso para quem vive por esses cantos de Lagoa Real, no sertão da Bahia. Por cerca de um ano, foi esse o poço que garantiu boa parte do consumo diário de sua família. Há poucas semanas, porém, nenhuma gota pôde mais ser retirada dali. Sua água está contaminada por urânio.
Veja o texto na íntegra: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,uranio-contamina-agua-na-bahia,1748686