IPEN se reúne com membros da Procuradoria-Geral Federal para discutir a criação de um novo modelo de gestão para a Radiofarmácia

Encontro serviu para que as procuradoras e demais membros da PGF conhecessem as instalações, os serviços e produtos voltados à medicina nuclear a fim de otimizar a produção de radiofármacos para o Brasil pelo IPEN-CNEN.

Uma visita ao Centro de Radiofarmácia e uma reunião na superintendência do IPEN marcaram o encontro, no dia 11 de março, da superintendente do Instituto, Isolda Costa e do diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN, Wilson Calvo, com a procuradora-geral federal, Adriana Venturini, a procuradora regional federal da 3ª Região, Danielle Prezia Aniceto, o consultor federal de Educação, Ciência e Tecnologia da PGF, Jezihel Pena Lima, e dos representantes da procuradoria federal – CNEN, Romulo de Castro Lima e Fernanda Mesquita Ferreira.

A visita se deu por conta da importância e responsabilidade que a Radiofarmácia do IPEN tem para com as milhares de pessoas que dependem da medicina nuclear brasileira, principalmente nos casos que envolvem o diagnóstico e tratamento de câncer e outras doenças em todo o território nacional, pois o IPEN é hoje o principal fornecedor de radiofármacos para clínicas e hospitais públicos e particulares.

A vinda deles ao IPEN foi idealizada pela própria procuradora-geral federal, para conversar sobre as possibilidades de mudança e modernização do modelo de gestão para a Radiofarmácia como já vem sendo trabalhado em outras instituições públicas brasileiras com o objetivo de tornar mais ágeis os processos de gerenciamento, aquisições de matéria prima e de produção, por exemplo.

Segundo a superintendente, Isolda Costa, conhecer a Radiofarmácia e sua estrutura atual são fundamentais para que a procuradora e sua equipe consigam analisar e identificar as possibilidades de modelos de gestão e sugerir possíveis mudanças. "A vinda deles ao IPEN significa conhecer a nossa estrutura, as nossas necessidades e a partir do aspecto jurídico apontar as possibilidades para que nós possamos considerar, analisar, avaliar e tomar decisões, junto a nossa diretoria, sobre como podemos conduzir melhor a Radiofarmácia, de forma a garantir a prestação de serviços contínuos à sociedade”, explicou Isolda Costa.

O Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN, Wilson Calvo, destaca que hoje o IPEN tem, por exemplo, a capacidade técnica de produção e execução, de modernização das instalações e os profissionais, mas é necessária a modernização, não só para pesquisa, desenvolvimento e inovação. "O que precisamos não é só modernizar as instalações, mas também os mecanismos jurídicos que regem os procedimentos e as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) da Anvisa. Além de construir nós precisamos manter toda a estrutura da Radiofarmácia e fazer com que isso ocorra de forma sustentável a partir de um modelo jurídico mais abrangente e adequado a nossa realidade”.

Calvo lembra que o Instituto Butantan e a Fiocruz são exemplos de sucesso nesta renovação do modelo de gestão, pois estas instituições conseguem atingir muito mais rápido a sociedade, inclusive com novos medicamentos. No caso do IPEN, nós estamos buscando essa segurança jurídica, para que possamos agilizar os processos para atender de forma rápida as demandas da sociedade pelos cerca de 460 hospitais e clínicas no país e milhares de pacientes.

Ao fim da reunião a procuradora-geral federal, Adriana Venturini, destacou que durante a visita conheceram e conversaram bastante sobre o trabalho realizado pelo IPEN. "Quando falamos em radiofármaco, temos um conceito muito indefinido ou abstrato do que isso representa. Sabemos que é algo importante para a saúde, mas qual o percentual de utilização disso pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? Para quais doenças, de fato, os radiofármacos contribuem para o tratamento? Que procedimentos médicos dependem de radiofármacos para sua realização? Nós precisamos fazer, de fato, uma conexão do que é produzido aqui e o que isso representa para a vida do cidadão brasileiro”, afirmou Adriana Venturini.

A procuradora destacou ainda que a partir de agora eles vão poder criar, dentro da procuradoria, uma modelagem jurídica que possa viabilizar isso dentro de uma estrutura legal existente e de acordo com os melhores instrumentos jurídicos disponíveis a fim de que a Radiofarmácia alcance o seu máximo de produtividade, com o menor risco possível.

Ulysses Varela
Bolsista BGE-DA/IPEN-CNEN