Ipen paralisa produção de insumos para tratamento de câncer pela segunda vez em menos de 30 dias
O instituto deveria distribuir às segundas o radiofármaco 'gerador de molibdênio-tecnécio', mas isso não aconteceu nesta semana por falta de insumos. A chegada está prevista para o fim do mês, com retomada da produção em 28 de outubro. Governo federal cortou 46% da verba do órgão em 2021.
Por Fabio Turci, TV Globo— São Paulo
O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) voltou a interromper nesta segunda-feira (18) a produção de radiofármacos usados para o diagnóstico de câncer no Brasil. Como de costume, o instituto deveria distribuir às segundas-feiras o radiofármaco conhecido como "gerador de molibdênio-tecnécio", mas não isso não ocorreu nesta semana por falta de insumos importados para a produção.
O radiofármaco em questão, representado pela sigla 99-Mo/99mTc, é o mais utilizado no país. A última produção do item foi em 15 de outubro. Cerca de 80% dos procedimentos que demandam radiofármacos no país utilizam esse produto.
Os novos insumos deveriam ter chegado à entidade em São Paulo na semana passada. Porém, isso não ocorreu. Segundo fontes do Ipen, a previsão é a de que os insumos cheguem apenas no fim deste mês, e a produção seja retomada em 28 de outubro.
O instituto vem passando por uma grave crise de produção por falta de verba neste segundo semestre. No início de setembro, o órgão, que pertence ao Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmou que sofreu um grande corte de verba em 2021 e precisava de R$ 89,7 milhões para continuar a produção até dezembro, por causa da alta do preço do dólar na importação de material, paralisando pela primeira vez a produção dos produtos para o tratamento do câncer no país em 20 de setembro.
A verba adicional, entretanto, ainda não havia sido aprovada no Congresso Nacional, segundo um comunicado da diretoria do instituto. Por isso, uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira ( 22) liberou R$ 19 milhões para órgão, segundo divulgou o Ministério da Ciência e Tecnologia.
O montante representava apenas 21% dos R$ 89,7 milhões necessários para que o instituto continuasse a produção até o fim do ano.
Na ocasião da liberação, o ministério afirmou que "a portaria permitirá a compra imediata de insumos importados para regularizar a produção dos radiofármacos".
Porém, menos de um mês depois da liberação da verba, o Ipen voltou a ter problemas na produção por causa da falta de insumos, que são importados do exterior.
O g1 procurou o Ipen para falar sobre o assunto e o instituto informou que, após a sanção presidencial à Lei 14.220/21, de 15 de outubro, foi autorizado o crédito de R$ 63 milhões à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para a produção de radiofármacos.
"Aguardamos os recursos para essa semana e, assim, normalizar a produção a partir de novembro de 2021. Entretanto, a produção de geradores de tecnécio-99m ainda estará reduzida até o fim do mês de outubro por conta dos prazos com os produtores internacionais para envio de insumos e dos recursos orçamentários que ainda não haviam sido liberados", afirmou o instituto.
Cortes no orçamento
Enquanto o dinheiro do CNEN não chega, o Ipen está sem recursos para continuar a produção dos insumos usados para a detecção e o tratamento de câncer, após um corte de 46% da verba do instituto pelo governo federal em 2021.
No ano passado, a verba repassada ao Ipen pelo governo federal foi de R$ 165 milhões. Neste ano, até agosto, o instituto recebeu pouco mais de R$ 91 milhões.
A falta de verba foi anunciada pelo próprio órgão em setembro, através de comunicado distribuído a hospitais e clínicas que compram o material produzido pelo instituto em São Paulo.
"O Governo Federal vem atuando desde junho de 2021 em conjunto com Congresso Nacional para a recomposição total do orçamento do Instituto. O PLN 16/2021, previsto para ser votado na próxima semana, disponibilizará recursos ao Ipen no valor de R$ 34 milhões. A aprovação de um novo projeto de lei, da ordem de R$ 55 milhões, será necessária posteriormente para recompor o orçamento do Instituto até o fim do ano", informou.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo chegou a enviar um ofício ao Ministério da Saúde pedindo providências para evitar o risco de interrupção no tratamento de pacientes com câncer , que dependem de remédios produzidos pelo Ipen.
Segundo o governo de São Paulo, mensalmente, cerca de 14 mil procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com dependência de radioisótopos e radiofármacos que estão em risco de desabastecimento no estado.
"Estes procedimentos incluem mais de 70 sessões mensais de iodoterapia realizadas para tratamento de câncer em São Paulo", diz o estado.
Também são feitos, em média, 750 exames de PET-CT, um tipo de tomografia computadorizada para diagnóstico da doença, além de 13,5 mil cintilografias ósseas e cardiovasculares, entre outras, utilizadas para detectar doenças como isquemia, infarto e embolia pulmonar, além de patologias relacionadas a tireoide e próstata todos os meses e que dependem da produção do Ipen.
Radiofármacos no Brasil
O Ipen é responsável pelo fornecimento de 25 tipos de radiofármacos aos laboratórios e hospitais de todo o Brasil. Cerca de 85% de toda a produção nacional desse tipo de medicamento, com material radioativo, sai da unidade.
Pacientes com câncer e médicos ouvidos pelo Jornal Hoje narraram que já enfrentavam a falta de medicamentos por causa da escassez de produtos no fim de setembro (veja mais abaixo).
Em carta enviada aos hospitais e laboratórios que consomem os produtos do instituto, o Ipen afirmou que ter feito um pedido ao governo para a aprovação de recursos extras no valor de R$ 89 milhões. A verba, no entanto, precisa passar por aprovação do Congresso Nacional e, depois, por sanção presidencial.
"Estão faltando mais de R$ 70 milhões para a gente terminar o ano. Sem contar a valorização do dólar, porque tem uma boa parte de insumos que são importados. Então, já era uma situação prevista e que vinham tentando brigar para reverter”, afirmou o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Ipen no estado de São Paulo, Luiz Antonio Genova.
Falta de medicamentos
Os radiofármacos produzidos pelo Ipen têm duas funções. Uma é o tratamento em si que, no caso de alguns tipos de câncer, são a única opção. Outra é o diagnóstico por imagem - exames que ajudam a detectar a presença do câncer e de outras doenças, como Alzheimer.
Faz um ano que a gerente financeira Tatiana Mendonça descobriu um tumor neuroendócrino, um tipo raro de câncer que atinge o pâncreas ou o intestino. O primeiro tratamento não deu certo e a alternativa, agora, é uma medicação da categoria dos radiofármacos que são fornecidos pelo Ipen.
Tatiana começaria o novo tratamento em setembro, mas o remédio que ela precisa está em falta.
"[O tratamento] é longo porque o intervalo leva oito semanas para cada aplicação. Assim, vai me atrasar bastante, e tudo que a gente pudesse fazer antes, seria melhor. A gente trabalha contra o tempo. Mas a gente não tem nenhuma previsão de quando vamos poder iniciar [o tratamento]. A gente não sabe se vai ter, se eu vou precisar fazer de alguma outra forma ou se vai dar tempo... Então a gente fica bastante preocupada”, afirmou.
O desabastecimento causado pela paralisação no Ipen pode afetar cerca de 2 milhões de pessoas em todo o país, segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN).
"Nós temos pacientes com problemas de câncer no pâncreas e no intestino que podem ser tratados com uma medicação que chama lutécio. O lutécio também esta em falta. Tenho três pacientes no hospital que trabalho que eu trataria nesta semana, mais especificamente amanhã. Mas tive que cancelar porque essa medicação esta em falta", afirmou o médico Dalton Alexandre dos Anjos, diretor da SBMN.
"Não sei o que falar pra esses pacientes. É tão ruim falar para eles que o tratamento não pode ser realizado porque a medicação está em falta”, completou.
Pedido de investigação do TCU
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) pediu na sexta-feira (17) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a paralisação da produção de insumos pelo Ipen.
"É uma combinação macabra de desprezo à vida: ao cortar recursos para a produção de medicamentos e insumos para diagnósticos, com a ganância do lucro, ao ensaiar abrir este setor para interesses privados", afirmou o parlamentar.
No pedido feito ao TCU, o deputado federal Alexandre Padilha, que é membro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o avanço do novo coronavírus, afirma que "a medida é imprescindível para a saúde pública no país”.
"A compra de insumos usados na radioterapia e nos exames de diagnóstico por imagem no tratamento do câncer não pode ser paralisada com a justificativa da pandemia do Sars-Cov-2. Tal possibilidade revelaria uma completa incompetência e má gestão do órgão público que afetaria diretamente entre 1,5 e 2 milhões de pessoas em todo o Brasil”, afirmou o documento do parlamentar.
O parlamentar também protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento para que o ministro Marcos Pontes, do MCTI, seja ouvido pela casa e preste esclarecimentos sobre os cortes de verba do Ipen.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) afirmou na quinta (16), por meio de nota, que "desde junho de 2021 vem trabalhando com o Ministério da Economia para a maior disponibilização de recursos para a produção de radiofármacos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)”.
"Para a recomposição do orçamento do Instituto, o Governo Federal por meio do MCTI está sensibilizando o Congresso Nacional pela votação e aprovação do PLN 16/2021 prevista para a próxima semana”, disse a nota da pasta.
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