Novo debate sobre quebra de patente para produzir radioisótopos fica para a próxima semana
A comissão especial que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada adiou para a próxima quinta-feira (4) a audiência pública que faria nesta tarde.
A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10. Hoje, a iniciativa privada só pode comercializar e utilizar apenas aqueles com meia-vida igual ou inferior a duas horas.
O debate foi solicitado pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), que lembram que, em 20 de setembro de 2021, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) suspendeu, por falta de recursos do governo federal, a produção de medicamentos para câncer.
"Essa grave situação colocou novamente em pauta a PEC que visa a quebra do monopólio da produção e comercialização de radiofármacos, medida sempre reivindicada por setores empresariais, ávidos por lucrarem, também com esta área da medicina", destacam os autores do pedido de debate.
Segundo os deputados, no entanto, a Associação dos Servidores do Ipen alerta que a quebra desse monopólio pode ser danosa à saúde da população brasileira e aponta que pode ser mais uma oportunidade de lucro envolvendo a Saúde da população.
A nova reunião será realizada às 14 horas, no plenário 5.
Da Redação – ND
