Comunicado FAPESP sobre alteração de vigência de bolsas no exterior
Agência FAPESP– A FAPESP reitera que está envidando o máximo de esforços para garantir que as interrupções de estágios no exterior decorrentes da pandemia COVID-19 não causem prejuízos injustificáveis aos bolsistas. Nesse sentido, permanece válida a orientação geral contida no item 1 do "Comunicado nº 2 da FAPESP sobre a COVID-19”, publicado em www.fapesp.br/14080:
Todos os bolsistas e pesquisadores que estiverem no exterior e desejarem antecipar o retorno ao país estão autorizados a fazer imediatamente mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que em classe econômica, bastando que registrem uma Solicitação de Mudança no sistema SAGe, de acordo com as orientações contidas no item "Retorno antecipado ao país” do Comunicado nº 2:
No caso de retorno antecipado ao país em processos BEPE ou Bolsas de Pesquisa no Exterior, a Solicitação de Mudança mencionada no item 1 é do tipo "Alteração de Vigência” no processo da Bolsa no SAGe, e é ali que deve ser alterada a data de término da vigência. No caso de BEPE, a reativação da Bolsa no País também deverá ser submetida no SAGe, em Solicitação de Mudança do tipo "Reativação de Processo”, no processo da Bolsa no País. Havendo necessidade justificada de recursos adicionais para remarcação de passagens, a Solicitação de Mudança será do tipo "Alteração de Orçamento”, com a inclusão dos valores adicionais necessários no orçamento do processo. Estes procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse com a FAPESP’.
Com a alteração de vigência da BEPE, como regra geral, são recalculados valores das próprias mensalidades e valores acessórios, tais como seguro-saúde, reserva técnica e auxílio-instalação.
Em todos os casos em que o pesquisador apoiado pela FAPESP considerar que a decisão apresentada pela Fundação deveria ter sido diferente daquela que lhe foi comunicada, serão aceitas solicitações de reconsideração fundamentadas em justificativas bem documentadas (comprovando, por exemplo, o pagamento antecipado de seguro-saúde e a negativa da seguradora quanto a ressarcimento proporcional; comprovando gastos fixos proporcionalmente maiores com instalação no momento inicial da bolsa). Os pedidos serão analisados caso a caso.
As situações descritas no item anterior não devem ser confundidas com solicitação de alteração de orçamento para a obtenção de recursos adicionais (como, por exemplo, a remarcação de passagens), tal como indicado no trecho acima transcrito do Comunicado nº 2.
