Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, por meio de Conferência Web-RNP, na sala de reuniões da Superintendência do IPEN, no 4º andar do prédio da Administração, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do Conselho Superior do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), constituído pelos seguintes membros, os quais cumprem mandato no período de 2020 a 2024: Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira, representante da Universidade de São Paulo (USP) e Presidente do Conselho Superior, Dra. Emico Okuno, representante da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Madison Coelho de Almeida, representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira, representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Ausentes, por motivo justificado, o Dr. Pierangelo Rossetti, representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e a Dra. Paula Helena Ortiz Lima, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE/SP). Participou, também, o Superintendente do IPEN, Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo. Expediente: Itens 1.1 e 1.2 - Abertura dos Trabalhos e Comunicações do Presidente do Conselho Superior: O Presidente do Conselho Superior, Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira, iniciou a 7ª Sessão Ordinária apresentando os seus cordiais cumprimentos aos membros do Conselho Superior e ao Superintendente do IPEN, e informou que suas intervenções e comunicações se farão na medida em que forem sendo desenvolvidos os assuntos relacionados na Agenda. Item 1.3 – Comunicações dos Senhores Conselheiros: Concedida a palavra aos Senhores Conselheiros, o Conselheiro Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira destacou sua esperança de que 2022 seja um ano auspicioso para todas as UTC’s da CNEN, notadamente nos aspectos acadêmicos e tecnológicos, e que seja melhor do que 2021. Também está otimista quanto ao controle da pandemia causada pelo Covid-19, o que propiciará o retorno ao trabalho presencial, essencial às atividades que exigem a presença física, e maior foco dos pesquisadores e profissionais especializados. Nota-se também o otimismo presente na CNEN como um todo, e que esse ânimo é muito importante para atingir os objetivos e as propostas para o IPEN e demais unidades da CNEN. O Dr. Madison Coelho de Almeida solidarizou-se com a manifestação do Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira, especialmente no que se refere às melhores perspectivas para 2022. Ainda em relação à pandemia de Covid-19, destacou que também deve ser observado o regramento das Secretarias da Saúde de cada Estado da Federação. As curvas de contenção da pandemia são diferentes para cada Estado, por exemplo, a curva de contenção da pandemia no Rio de Janeiro, peculiar em relação a outros Estados. E seria interessante que, em meio a toda essa instabilidade econômica e à pandemia, essa esperança fosse compartilhada por uma mensagem de otimismo e confiança por parte do Senhor Ministro da C&T&I, incluindo uma participação maior na distribuição de recursos orçamentários à ciência, tecnologia e inovação. Os demais Conselheiros se abstiveram de utilizar a palavra neste momento. Item 1.4 – Comunicações do Senhor Superintendente do IPEN – Concedida a palavra, o Senhor Superintendente do IPEN agradeceu a presença de todos, bem como a contribuição dos Senhores Conselheiros às demandas do IPEN, e informou que sua intervenção se dará na medida em que forem sendo discutidos os assuntos destacados na pauta desta sessão ordinária ou quando for instado pelos Senhores Conselheiros. 2. Ordem do Dia. Item 2.1 – Aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior realizada em 09/09/2021, via Conferência Web-RNP - O Senhor Presidente do Conselho Superior colocou o assunto em votação e aprovou-se a ATA da 6ª Sessão Ordinária de forma unânime. Item 2.2 – Aprovação do Credenciamento da Fundação de Apoio e Fomento à Inovação Tecnológica, à Pesquisa e ao Ensino (FAFITPE) – Fundação de Apoio Federal ao IPEN-CNEN, perante ao Grupo de Apoio Técnico (GAT) do MEC e MCTI – Em 09/11/2021, a Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC) analisou processos de credenciamento e autorização de Fundações de Apoio (e suas renovações) junto às Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Cientifica e Tecnológica, sendo a FAFITPE aprovada nessa ocasião. Os processos foram encaminhados em seguida aos titulares da Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC) e da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF/MCTI) que, estando de acordo, assinarão as Portarias Conjuntas, a serem publicadas no Diário Oficial da União. Instado a se pronunciar sobre o assunto, o Superintendente do IPEN e atual Presidente do Conselho Curador da FAFITPE, Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, após breve digressão sobre a Fundação, informou que foi exarado Ofício endereçado à Presidência da CNEN, solicitando que a FAFITPE possa ser uma Fundação de Apoio às demais UTC’s da CNEN. No momento, o assunto encontra-se em análise junto a DPD/CNEN, concomitante a uma análise jurídica junto a Procuradoria Federal, lotada na CNEN. O Conselheiro Dr. Madison Coelho de Almeida acrescentou que o dossiê se encontra há 10 (dez) dias na Coordenação-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes da CNEN e, já obteve Parecer favorável da Procuradoria Federal. Acredita que na próxima sessão ordinária do Conselho Superior possa trazer decisão favorável da tramitação administrativa em curso. 2.3 - Aprovação na recondução do Presidente do Conselho Curador da FAFITPE (2021 a 2024) – Em 22/11/2021, a Diretora Presidente da FAFITPE, Dra. Isolda Costa, exarou Oficio endereçado ao Presidente deste Conselho Superior, informando que o mandato do Presidente do Conselho Curador, Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, expirou em 21/11/2021, registrando, ainda, que é permitida uma recondução sucessiva, o que se aplica ao caso do atual mandatário. O Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo acrescentou que o Estatuto da FAFITPE exige que esse mandato seja precedido da aprovação do Conselho Superior. Normalmente, o Superintendente do IPEN é indicado em função de sua total interação científica/tecnológica/administrativa e de inovação com o IPEN. Acrescentou, ainda, que o Instituto tem 6 (seis) projetos institucionais em curso, destacando-se os Projetos Coordenados de Pesquisa (CRP’s) celebrados junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), cujos valores importam em aproximadamente R$ 100.000,00. Busca-se também firmar convênios na área da Saúde. O Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira informou que, nos termos do inciso I do artigo 13 do Estatuto da Fundação, é competência do Conselho Superior a aprovação de representantes para o Conselho da FAFITPE. Dessa forma, colocou-se em votação a indicação do Superintendente do IPEN para novo mandato de 3 (três) anos. Após consulta nominal a todos Conselheiros presentes, aprovou-se a recondução do Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo à Presidência do Conselho Curador da FAFITPE para mais um período de 3 (três) anos. 2.4 – Nomeação de representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, como membro no Conselho Superior do IPEN, em substituição à Dra. Paula Helena Ortiz Lima – Em 21/01/2022, o Presidente do Conselho Superior do IPEN exarou o Ofício nº 001/01.2022, endereçado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, informando ter tomado ciência, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, em 31/12/2021, Poder Executivo, Seção II, 131 (249), página 34, de que a Dra. Paula Helena Ortiz Lima não mais exercia o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), naquela Secretaria. A Dra. Paula Helena Ortiz Lima havia sido nomeada como representante da Secretaria, no Conselho Superior do IPEN, por meio do Ofício GS.SDE nº 217/2021, de 26/05/2021. Dessa forma, solicita providências para a nomeação de outro representante da referida Secretaria para ocupar a vacância até o final do mandato vigente, em 10/01/2024. Informou ainda que, até o momento, não houve resposta daquela Secretaria, ao pleito. 2.5 – Apoio Estadual ao IPEN-CNEN – Oficio nº 146/2021-DIPEN/IPEN, de 24/11/2021, e solicitação da DPD/CNEN para que o assunto entrasse em pauta – O referido Ofício solicitou o apoio da Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Dra. Patrícia Ellen, para interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. João Doria, no sentido de: (1) priorizar e/ou automatizar a distribuição e o deferimento das exonerações de ICMS dos materiais radioativos e insumos necessários à produção de radiofármacos no IPEN-CNEN, e a possiblidade de criar ícone para seleção, visando caracterizar a importação de firma prioritária e de interesse público, recebidas na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/SP, e na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP e, (2) Externar a importância dos Auditores Fiscais da SEFAZ/SP à Medicina Nuclear e aos outros atendimentos em benefício da Saúde Pública no Estado de São Paulo e no País. Além disso, externar a preocupação com o cenário atual de insatisfação profissional desses servidores e requerer, respeitosamente, que o Estado não meça esforços para restabelecer a normalidade nas atividades dos Auditores, a fim de se evitar maiores transtornos nas operações alfandegárias realizadas pela SEFAZ/SP, as quais podem impactar diretamente no atendimento à população. O Superintendente do IPEN, Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, informou que, a partir da intervenção da SDE/SP não houve mais dificuldades em relação à rápida liberação alfandegária dos materiais radioativos recebidos do exterior. 3. Ações e Realizações – 3.1 – Situação Orçamentária do IPEN-CNEN – Lei nº 14.220, de 15/10/2021, aprova R$ 63.081.111,00, em 15/10/2021 – Instado a ser pronunciar sobre o assunto, o Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo informou sobre corte orçamentário de 44,8%, ocorrido em 2021, o qual impactou todas as UTC’s da CNEN. Solicitou-se recurso extraordinário de aproximadamente R$ 80 milhões à produção de radiofármacos e para suprir necessidades urgentes de outras UTCs, até o final de 2021. Em um primeiro momento, disponibilizou-se um aporte de R$ 19 milhões, para atendimento às necessidades emergenciais na produção de radiofármacos. Na sequência, um aporte de R$ 63 milhões, oriundos da já citada Lei nº 14.220/21, destinado exclusivamente à produção de radiofármacos até o final de 2021, inclusive com a emissão de empenho, já prevendo as despesas para essa mesma finalidade durante o mês de janeiro/2022, as quais serão suportadas na rubrica "restos a pagar” pois, até o momento, não se vislumbra recursos a serem disponibilizados para 2022. Questionado aos demais Conselheiros se gostariam de acrescentar algo a respeito desse tema, todos se abstiveram de comentar o assunto. 3.2 – Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de 2010 – Audiências Públicas e Visita Técnica das Autoridades do MCTI, da CNEN e dos Deputados Federais ao IPEN-CNEN, em 22/10/2021 – A reunião contou com a presença dos Deputados Federais Zacharias Calil (DEM-GO), General Peternelli (PSL-SP) e Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde (2011-2014), membros da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que trata da PEC 517/2010, recebidos pelo Dr. Marcelo Morales, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI e Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) "Em exercício”, pelo Dr. Paulo Roberto Pertusi, Presidente, e Dr. Madison Coelho de Almeida, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, da CNEN, e Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, Superintendente do IPEN. Após as boas-vindas, o Dr. Marcelo Morales destacou os projetos liderados pelo IPEN-CNEN, e que esta ocasião é um momento importante para entender o que está acontecendo e buscar soluções às dificuldades, e avançar na questão da flexibilização do monopólio da União na produção e comercialização de radiofármacos. O Deputado Zacharias Calil, presidente da referida Comissão, destacou sua afinidade com a pesquisa científica, e que os radiofármacos são essenciais à área médica, citando os tratamentos e exames que atestam a importância da Medicina Nuclear, tanto à Câmara dos Deputados como ao País. A seguir, o Dr. Madison Coelho de Almeida fez apresentação contextualizando o cenário da área nuclear no Brasil para que todos tivessem uma ideia melhor de onde se situa a produção de radiofármacos no Setor Nuclear Brasileiro. Mencionou as funcionalidades da energia nuclear no Brasil, tais como a geração de energia elétrica e o Programa de Propulsão Nuclear. Também destacou as ações de pesquisa, desenvolvimento, inovação, aplicações, formação de recursos humanos e produção de radiofármacos. Mencionou o desmembramento da CNEN, com a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), conforme a Lei nº 14.222, publicada no DOU em 18/10/2021. A seguir, apresentou a estrutura da CNEN e, sobre os radiofármacos, destacou a complexidade da logística na produção. A Emenda Constitucional 49/2006 permitiu que a privatização alcançasse os radioisótopos até 2 (duas) horas de meia-vida e a proposta, objetivo principal dessa reunião, é a flexibilização de todos radioisótopos, independente da meia-vida. Por fim, falou sobre os recursos financeiros empregados, citando a variação cambial como um vilão do processo, pois, o insumo é importado, e o câmbio do Dólar hoje é muito maior em relação aos 2 (dois) últimos anos. Na sequência, o Deputado Federal Alexandre Padilha destacou que é fundamental garantir a consolidação do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) como fornecedor ao IPEN, o que manteria o caráter público em sua produção de radiofármacos, e como exportador mundial. Finalizou informando que é necessário estabelecer critérios para que a PEC 517/2010 não sufoque o IPEN, que está há 6 (seis) décadas atuando com excelência. A seguir, o Deputado Federal General Peternelli destacou a presença de representantes do MCTI, Congresso Nacional, CNEN, IPEN, nesta reunião. Portanto, há de se encontrar as soluções para resolver os problemas relacionados aos radiofármacos. A seguir, o Superintendente do IPEN, Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, destacou o pioneirismo do IPEN na produção de radiofármacos, e os principais gargalos enfrentados são a autonomia na matéria-prima, mão de obra capacitada e investimento em infraestrutura. No caso do novo modelo de gestão, o Instituto depende da CNEN, do MCTI e do Ministério da Economia (ME). Quanto à autonomia na produção de radioisótopos, esta é fundamental, para não se depender de importação e consequentes variações cambiais, eventuais paradas de Reatores Nucleares no exterior, ou problemas orçamentários e logísticos. O Superintendente do IPEN sugeriu que a Comissão recomendasse ao Presidente da República e aos Ministros de Estado, a prioridade ao Projeto RMB, a fim de garantir a soberania do País com a autossuficiência na produção de radioisótopos. Isto garantiria o controle de preços, baixando custos de mercado e expandindo o atendimento ao SUS. Informou ainda que, na atual logística internacional paga-se praticamente o dobro do preço que se conseguiria produzindo os radiofármacos no Brasil. O Ministro "Em exercício”, Dr. Marcelo Morales, destacou que o MCTI tem todo interesse em fortalecer suas Instituições e, no caso do IPEN-CNEN chegou-se a cogitar a realização de um fórum específico para debater a questão dos radiofármacos, com a participação de todos os atores e da própria Comissão que avalia a PEC 517/2010. Ao final, os integrantes da Comitiva visitaram o Centro de Radiofarmácia e o Reator Nuclear de Pesquisas IEA-R1, onde todos puderam constatar a complexidade para produzir e atender a demanda nacional de 2 (dois) milhões de procedimentos anuais, inclusive acompanhando a modernização que se realiza nessas instalações. 3.3 – Assinatura do Acordo de Parceria IPEN-CNEN e CTMSP para Operação do Reator Nuclear de Pesquisa IEAR-1, em 18/11/2021 – O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e o IPEN-CNEN assinaram Acordo de Parceria para a operação do Reator Nuclear de Pesquisa IEA-R1, o qual objetiva capacitar recursos humanos da Marinha do Brasil para a operação prolongada desse Reator. Instado a comentar o assunto, o Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo destacou que, em função do crescente número de aposentadorias de servidores treinados, aliado à falta de concursos públicos, há carência generalizada de profissionais especializados em operar reatores nucleares. Com a assinatura desse Convênio, 25 (vinte e cinco) oficiais da Marinha do Brasil operarão o Reator Nuclear IEA-R1 por 9 (nove) dias consecutivos, para possibilitar, inclusive, a produção de Lutécio-177 e de Iodo-131. Atualmente, com a operação de 8 (oito) horas diárias, durante 3 (três) dias por semana, não é possível a produção desses radioisótopos. Os oficiais da Marinha serão treinados por profissionais do IPEN-CNEN. Para o CTMSP, além de contribuir para o atendimento dessa demanda especifica na saúde da Sociedade Brasileira, em parceria com o IPEN-CNEN, esse Acordo propiciará o aumento da capacitação da Marinha do Brasil no setor nuclear, conforme estabelecido na Política e na Estratégia de Defesa, documentos de alto nível do Estado brasileiro. Os militares do Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA), organização militar subordinada ao CTMSP, não serão somente qualificados para operar o IEA-R1. Esse processo trará a experiência necessária na operação do LABGENE, que é o protótipo em escala 1:1 da planta de propulsão do futuro Submarino Nuclear Brasileiro (SN-BR), bem como para a operação e utilização do futuro Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), outro projeto de cunho estratégico às pesquisas e aplicações práticas da energia nuclear no Brasil, nas áreas da física, da medicina, da agricultura, da indústria e do meio ambiente. Não há recursos orçamentários envolvidos, sendo mais um exemplo de perfeita sintonia entre o IPEN-CNEN e o CTMSP. 3.4 – "Prêmio Inspiradoras 2021”, em 23/11/2021 – Dra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato, do Centro de Tecnologia das Radiações (CETER), foi finalista na categoria Inovação em Câncer de Mama – Após o Presidente do Conselho Superior apresentar elogios aos profissionais envolvidos, passou a palavra ao Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo para discorrer sobre o assunto. O "Prêmio Inspiradoras 2021” é promovido pelo UNIVERSA, plataforma feminina do UOL, em parceria com o INSTITUTO AVON. O objetivo da premiação é dar visibilidade ao trabalho de mulheres que, com sua atuação, contribuem para a transformação da situação feminina no País em três áreas: violência contra a mulher, câncer de mama e equidade de gênero. As premiações vão de Acesso à Justiça, passam por Inovação e Câncer de mama, Esporte e Cultura, Informação para a Vida e outras. A física Dra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato é responsável pelo Laboratório de Fontes Radioativas para Radioterapia, no CETER/IPEN e foi indicada na categoria Inovação em Câncer de Mama. No IPEN-CNEN, a pesquisadora desenvolve sementes de Iodo-125 para tratamento de câncer de mama e de próstata. Entre suas áreas de atuação, também se incluem pesquisas com nanopartículas e outras fontes radioativas para tratamento de câncer. 3.5 – Homenagem no Congresso Brasileiro de Metrologia das Radiações Ionizantes, de 18 a 21/10/2021 – Dra. Maria da Penha Albuquerque Potiens, do Centro de Metrologia das Radiações Ionizantes, pelo pioneirismo e inovação no Brasil – O referido Congresso teve por objetivo geral colaborar no desenvolvimento da Metrologia, por meio da apresentação de trabalhos técnicos, apresentação de palestras de cientistas convidados, com contribuições significantes e atuais na área, troca de experiências e intercâmbio técnico e científico entre profissionais e instituições, do País e do exterior. Na edição de 2021 o evento foi composto por 6 (seis) congressos simultâneos, o que atesta a importância e o sucesso do evento. Realizado a cada 2 (dois) anos, nesta edição reuniu 322 participantes, somando-se todos os eventos paralelos, e 16 mesas plenárias, que trouxeram temas de amplo interesse e contaram com convidados nacionais e internacionais, tratando da importância da ciência na medição, fazendo toda a diferença para a segurança, saúde e qualidade de vida da população. A palestrante pelo IPEN-CNEN, no evento, Dra. Maria da Penha Albuquerque Potiens, física, com Mestrado e Doutorado em Tecnologia Nuclear, pelo IPEN/USP, atua há mais de 30 anos na área de Metrologia das Radiações, desenvolvendo e aplicando métodos de calibração de instrumentos, medidores de radiação utilizados em radioproteção, radioterapia e radiodiagnóstico. Atualmente, é Gerente do Centro de Metrologia das Radiações Ionizantes do IPEN-CNEN, e orientadora no Mestrado Profissional do IPEN e no Mestrado e Doutorado no Programa de Tecnologia Nuclear do IPEN/USP. O Presidente do Conselho Superior parabenizou a profissional pelo trabalho realizado orgulho para o IPEN-CNEN. 3.6 – IPEN-CNEN e a Scav Medical lançam o Youfilter Ag, filtro HMEF para uso respiratório em UTIs, nos procedimentos de intubação do paciente, em 27/10/2021 – O lançamento desse filtro ocorreu em evento transmitido pela plataforma WEBRNP. Será utilizado para uso respiratório que, além de trocar calor e umidade, possui uma tecnologia adicional e exclusiva de ação antimicrobiana capaz de inativar microrganismos diversos, incluindo fungos e leveduras, tendo em vista sua superfície bioativa com nanopartículas de prata (Ag). HMEF é o acrônimo de "Heat and Moisture Exchanger Filter”, ou seja, filtro trocador de calor e umidade. O modelo convencional também funciona como barreira efetiva contra vírus e microorganismos, mas o HMEF Youfilter Ag é ainda mais eficaz: elimina bactérias Gram-positivas e negativas, leveduras, fungos filamentosos, além de promover a inativação viral e potencialmente a diminuição de pneumonias associadas à ventilação mecânica (PAVs) e de contaminação cruzada durante o manuseio e substituição. O desenvolvimento do dispositivo foi realizado em 01 (um) ano, por ocasião da pandemia causada pelo Covid-19. De acordo com o Dr. Ademar Benévolo Lugão, Coordenador da pesquisa no IPEN-CNEN, tudo ocorreu em tempo relativamente rápido, pois era preciso atender a urgência de soluções para minimizar o impacto da pandemia. Mesmo com a extrema urgência, houve preocupação em demonstrar que o Youfilter Ag não oferece qualquer risco cruzado. Testes asseguram que tanto as nanopartículas de prata (AgNPs) como dos íons de prata (Ag+) não serão inalados pelos pacientes. A parceira do IPEN-CNEN nesse desenvolvimento é com Scav Medical, fabricante de produtos médico-hospitalares, com foco na inovação e desenvolvimento de produtos de vanguarda, possuindo laboratórios e planta industrial instalada e em plena operação. A empresa já dominava a produção do Youfilter com altíssimo índice de nacionalização, enquanto todos os concorrentes eram importados. Assim, conseguiu atender o mercado em todas as fases da pandemia, mesmo quando havia falta generalizada de insumos. Mas, ficava clara a necessidade de aperfeiçoar o produto no sentido de se reduzir infecções hospitalares na pandemia e no pós-pandemia. O novo filtro significa um diferencial de alto conteúdo tecnológico em relação aos existentes no mercado. O Dr. Ademar Benévolo Lugão ressaltou que a pesquisa teve o apoio da FAPESP, no âmbito do projeto "Capacitação cientifica, tecnológica e em infraestrutura em radiofármacos, radiações e empreendedorismo a serviço da Saúde (PDIp)” – chamada "Desenvolvimento Institucional de Pesquisa dos Institutos Estaduais de Pesquisa no Estado de São Paulo”. Mais uma vez, o Presidente do Conselho Superior destacou o profissionalismo dos técnicos e pesquisadores do IPEN-CNEN no que concerne ao desenvolvimento de pesquisas que beneficiam toda a Sociedade brasileira, e apresentou elogios ao Dr. Ademar Benévolo Lugão, e a todos profissionais envolvidos nessa pesquisa. Com a palavra, o Conselheiro Dr. Madison Coelho de Almeida enalteceu o trabalho da equipe envolvida nesse projeto, que tantos benefícios trará à população brasileira, destacando o trabalho do Dr. Ademar Benévolo Lugão, referência na área. 3.7 – Participações do IPEN-CNEN em Seminários e Congressos Internacionais. 3.7.1 – Seminário sobre Irradiação de Alimentos: Tecnologia e Inovação na mesa dos Brasileiros – SBPR (14 e 15/09/2021) – A Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica (SBPR) promoveu o referido Seminário com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e sua Escola Nacional de Gestão Agropecuária (ENAGRO). O evento contou com o apoio institucional da EMBRAPA, da CNEN, do IPEN, do IRD, do CRCN-NE, da ABENDI e do "Woman in Nuclear – Brazil”. O Seminário, na modalidade virtual, foi um sucesso e contou com 1.413 inscritos, incluindo técnicos, profissionais e estudantes das áreas de aplicações das radiações ionizantes, e da área de alimentos, profissionais da indústria e do agronegócio e servidores de Órgãos reguladores e fiscalizadores no Brasil. A Dra. Anna Lucia C. H. Villavicencio, pesquisadora do CETER/IPEN, presidiu o evento. O diferencial nesse Seminário foi a articulação entre as diferentes áreas do conhecimento, levando ao público informações sobre proteção radiológica, fundamentos sobre a irradiação de alimentos, aceitação pública, experiências internacionais, soluções e investimento em irradiadores e licenciamento das instalações radioativas. 3.7.2 – I Congresso Latino-Americano de Dosimetria de Estado Sólido e Medições de Radiação – Homenagem ao Professor Shigueo Watanabe (13 a 17/09/2021) – O evento realizou-se de forma virtual, e reuniu a comunidade latino-americana de pesquisadores e profissionais que atuam na área de dosimetria das radiações e utilizam métodos baseados em matéria condensada ou em estado sólido para a troca de idéias e informações. O evento foi antecedido pela I Escola Shigueo Watanabe sobre conceitos e tendências em dosimetria das radiações e suas aplicações. O Prof. Dr. Shigueo Watanabe, catedrático do Instituto de Física da USP, recebeu o título de Pesquisador Emérito do IPEN, em 2004. A Dra. Carmen Cecília Bueno, do Centro de Tecnologia das Radiações (CETER) do IPEN-CNEN ministrou aula sobre dosimetria de altas doses. Pelo IPEN-CNEN participaram diretamente da organização as pesquisadoras Dra. Linda V. E. Caldas, do Centro de Metrologia das Radiações Ionizantes, a já citada Dra. Carmen Cecília Bueno e a Dra. Josemery A. C. Gonçalves, do CETER/IPEN. 3.7.3 – 22º Congresso de Tecnologia da FATEC (06 a 08/10/2021) – A Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC-SP) realizou, no período de 06 a 08/10/2021, o 22º Congresso de Tecnologia, cujo objetivo é estimular a integração entre alunos e instituições de pesquisa e ensino, e empresas que envolvam projetos inovadores em diversas áreas do conhecimento. O tema do Congresso foi "Ciência e Tecnologia na Educação Digital”. O IPEN-CNEN teve intensa participação no evento, com mais de uma dezena de pesquisadores envolvidos. Projetos de pesquisa e oportunidades de iniciação científica e pós-graduação, foram os temas da participação do IPEN-CNEN no primeiro dia. No segundo dia do evento, o Instituto apresentou mini palestras em assuntos relacionados aos projetos de pesquisa desenvolvidos, relacionados às aplicações da radiação ionizante na saúde, agropecuária, indústria e preservação de bens culturais. Finalizando, no terceiro dia, os pesquisadores do IPEN-CNEN apresentaram 8 (oito) mini palestras com temas relacionados ao meio ambiente, e ciência e tecnologia dos materiais. 3.7.4 – XX Workshop do Programa de Pós-Graduação do IPEN/USP – Tecnologia Nuclear (15/10/2021) – Realizou-se o evento de forma virtual, sendo aberto pelo Superintendente do IPEN, Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, cujo objetivo foi apresentar tópicos de interesse e discutir temas essenciais à comunidade, tais como a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) cujas notas do IPEN têm se mantido em 6 (padrão internacional de desempenho para cursos de Doutorado). Apresentou-se aos alunos novidades no Regimento e no Regulamento de Pós-Graduação. Também foram abordados temas relacionados às atividades presenciais em salas de aula, e em laboratórios no Instituto. Em seguida, o atual Presidente da Comissão de Pós-Graduação, Dr. Eduardo Landulfo, discorreu sobre o tema "Status do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Nuclear”. A pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e orientadora do curso de Pós-Graduação do IPEN, Dra. Luciana Vanni Gatti, fez a apresentação do tema "Estudos Atmosféricos na Amazônia – Lições Aprendidas”. Também abordaram-se os temas "Sistema de Avaliação Qualis” e "Concentração de Aplicações, Materiais e Reatores”, apresentados pelos Drs. Carlos Alberto Zeituni e Leonardo Gondim de Andrade e Silva, respectivamente. No último bloco foram apresentadas palestras com os temas "Pós-Doutorados e Egressos”, "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação versus Ensino”, "Repositório de Dados: Dataverse” e "O Alunato e a Retomada das Atividades”. 3.7.5 – Workshop sobre Preservação de Objetos do Patrimônio Cultural e Materiais Arquivados usando Radiação Ionizante (01 a 05/11/2021) – Evento promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e realizado virtualmente, com a participação de pesquisadores do Brasil, Croácia, França, Itália e Romênia. O objetivo do workshop foi divulgar a técnica da radiação ionizante para a preservação cultural tangível, aos profissionais das áreas de conservação e restauro de arquivos, bibliotecas e museus. O pesquisador Dr. Pablo Antonio Vasquez Salvador, do CETER/IPEN é responsável pela linha de pesquisa para preservação de objetos de valor cultural com radiação ionizante, e atuou como Coordenador do evento. Fez apresentação sobre os casos mais relevantes tratados com essa técnica no Brasil. O CETER/IPEN, por meio da instalação do Irradiador Mutipropósito de Cobalto-60, tem promovido e tratado com êxito mais de 50.000 objetos de valor cultural nos últimos anos, pertencentes principalmente aos acervos públicos no País. Para conseguir esse nível de atuação desenvolveram-se metodologias e procedimentos de boas práticas para a desinfecção de bens culturais com a ionização gama. 3.7.6 – International Nuclear Atlantic Conference – INAC 2021 (29/11 a 02/12/2021) – A 10ª edição da INAC, conferência promovida pela Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN) de forma bienal, é o maior evento voltado à energia nuclear e suas aplicações na América Latina. Participaram mais de 1.000 profissionais, pesquisadores, estudantes, empresários e representantes de instituições públicas ligadas ao Setor Nuclear. O tema do evento foi "Tecnologia Nuclear: Menos impacto do carbono no planeta e mais qualidade de vida”. Concomitantemente à INAC 2021, realizaram-se o XXII Encontro de Física de Reatores e Termohidráulica (XXII ENFIR), o XV Encontro de Aplicações Nucleares (XV ENAN), o VII Encontro da Indústria Nuclear (VII ENIN), a 9ª Edição da Sessão de Pôsteres para Estudantes de Graduação e a X ExpoINAC. 3.7.7 – Seminário Anual de Avaliação dos Programas de Iniciação Científica e Tecnológica da CNEN – PIBIC/PROBIC/PIBITI (06 e 07/12/2021) – O ano de 2021 foi marcado pelo distanciamento social e pelo predomínio das atividades remotas. As aulas, predominantemente "online”, só começaram a ser retomadas, na forma presencial, em outubro/2021. Considerando a experiência bem sucedida do Seminário Anual, realizado de forma "online”, no ano de 2020, o qual trouxe a oportunidade para que um número maior de bolsistas pudesse participar do evento, o Seminário seguiu o mesmo formato, em 2021. A palestra de abertura "Enfrentamento da Covid-19: a experiência do Hospital das Clínicas da FMUSP e desafios para a retomada pós-pandêmica” foi proferida pelo Prof. Dr. Aluísio Augusto Cotrim Segurado, Presidente do Conselho Diretor da FMUSP. Participaram alunos do CDTN, CRCN-NE, IEN, IRD e LAPOC. 3.7.8 – III Workshop do Programa de Pós-Graduação do IPEN – Mestrado Profissional (08/12/2021) – O evento, organizado pela Comissão de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Tecnologia das Radiações em Ciências da Saúde, do IPEN-CNEN, realizou-se de forma presencial no campus do IPEN-CNEN. O objetivo foi promover a integração dos alunos, professores e equipe do Programa. O Superintendente do IPEN, Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, abriu o evento, seguido de palestra com o tema "Estado de Arte da Radioterapia e Medicina Nuclear”, proferida pelo Prof. Dr. Roberto Sakuraba, do Hospital Albert Einstein. Em seguida, os participantes realizaram visitas ao Centro de Radiofarmácia (CECRF) e ao Reator Nuclear de Pesquisas IEA-R1(CERPQ). Os alunos das turmas 1 e 2 do Mestrado Profissional apresentaram seus trabalhos em forma de pôster, expostos no saguão do Prédio do Ensino do IPEN-CNEN, havendo premiação aos 3 (três) melhores trabalhos. 4 – Outros assuntos e encerramento - Concedida a palavra a quem quiser fazer uso, o Conselheiro Dr. Madison Coelho de Almeida destacou a grande capacidade do IPEN-CNEN em organizar eventos de grande magnitude e sua importância tanto institucional quanto à Sociedade brasileira. Solicitou ao IPEN-CNEN comunicar oportunamente à DPD sobre esses eventos, para que possa participar de forma presencial ou remota, quando não for possível a primeira opção. O Conselheiro Dr. Luis Carlos Duarte Ladeira parabenizou aos organizadores e participantes os quais demonstram a pujança do Instituto como protagonista de eventos tão representativos, em nível mundial. A seguir, o Conselheiro Dr. Madison Coelho de Almeida desejou a todos os Conselheiros e equipes, um profícuo 2022, com trabalho presencial mais produtivo, enaltecendo tanto o avanço da vacinação, como o progresso dos testes clínicos para uma vacina nacional. O Conselheiro Dr. Luís Carlos Duarte Ladeira espera que em 2022 possamos resolver de forma definitiva o retorno ao trabalho presencial em segurança, e que neste ano possamos ao menos ter um indicativo mais promissor para a realização de concurso público, que preencha nossas lacunas, possibilidade esta que até o momento não ocorreu. A Conselheira Dra. Emico Okuno deseja que se supere com coragem este momento adverso em decorrência da pandemia, e compartilha as mensagens de otimismo dos demais Conselheiros. A seguir, concedeu-se a palavra ao Superintendente do IPEN, Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, o qual agradeceu a costumeira contribuição dos Senhores Conselheiros ao Instituto, e expôs sua preocupação quanto ao orçamento de 2022, até agora indisponibilizado e essencial ao cumprimento da missão institucional do IPEN-CNEN. Também é preocupante a falta de concursos públicos para recompor os quadros de servidores, duramente atingidos pelas aposentadorias e falecimentos. Há algumas parcerias que permitem a contratação de funcionários, resolvendo parcialmente o problema mais imediato, mas não o problema crucial da transferência de conhecimento. Também enfatizou a necessidade de coligir esforços para a necessidade imperiosa de se iniciar a construção do empreendimento RMB que tantos benefícios trará à ciência e à Sociedade brasileira. Quanto às próximas sessões ordinárias do Conselho Superior sugeriu as seguintes datas: 07/04/2022, 07/07/2022, 08/09/2022 e 08/12/2022, sempre às 10:00 horas. O Senhor Presidente colocou as referidas datas à apreciação dos Senhores Conselheiros, as quais foram aprovadas na íntegra. O Conselheiro Dr. Madison Coelho de Almeida solicitou que, face aos inúmeros afazeres dos Conselheiros, seja observado que as sessões ordinárias do Conselho Superior fiquem adstritas ao horário das 10:00 às 11:45 horas. O Sr. Presidente do Conselho Superior informou que, sabedor da agenda limitada, coordenará as sessões para o cumprimento desse horário. Não havendo outras manifestações dos Senhores Conselheiros e mais nenhum assunto a tratar, o Presidente do Conselho Superior deu por encerrada esta Sessão Ordinária.

Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira Universidade de São Paulo Presidente do Conselho Superior do IPEN

Profa. Dra. Emico Okuno Universidade de São Paulo

Dr. Madison Coelho de Almeida Comissão Nacional de Energia Nuclear

Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira Comissão Nacional de Energia Nuclear

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